DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/ 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos
interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 06 / 2024, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE GRADES E DIVISÓRISAS NO SALÃO DO
CENTRO COMUNITÁRIO (MULTIUSO) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme
edital e seus anexos.
Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 270.611,77 (duzentos e setenta
mil seiscentos e onze reais e setenta e sete centavos).
Vistoria técnica até o dia 28/08/2024.
Abertura da sessão pública: Dia 29 de agosto de 2024, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente - SP, 13 de agosto de 2024.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e
Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/ 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, obras habitação e serviços, faz saber aos
interessados que se acha aberta a licitação, CONCORRÊNCIA N.º 07 / 2024, na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE NO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: Orçamento estimado: R$ 44.358,70 (quarenta e quatro
mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).
Vistoria técnica até o dia 29/08/2024.
Abertura da sessão pública: Dia 30 de agosto de 2024, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 13 de agosto de 2024.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e
Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO N° 073/2024
Torna público, que fará realizar, na modalidade de ,tipo menor preço do Lote,
para o Registro de Preço para fornecimento de Oxigênio Medicinal em sistema de
comodato dos cilindros, para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município
de Riolândia/SP, bem como para uso das UBS, Centro de Saúde e Ambulâncias, com
entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e
quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência.
O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 26 de
agosto de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/
- Portal de Compras da Prefeitura,informações: dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as
17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site: www.riolandia.sp.gov.br
Riolândia-SP, 13 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo nº 0055/2024 -
Objeto: registro de preços para aquisição de produtos médico-hospitalar e enfermagem, com
entrega parcelada, através da emenda parlamentar (EP individual - prop 4246722/2021),
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Serviço Social e ESF's, pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Pregão (Eletrônico) nº 030/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00
horas do dia 27/08/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra,
no 
endereço
eletrônico 
https://www.rosana.sp.gov.br
e/ou
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-
br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em
participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais
atos 
pertinentes 
ao 
processo, 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser
obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00
às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana, 6 de agosto de 2024.
JAIR FRANCISCO CAMARGO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público
estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº
90039/2024, do tipo Menor preço global lote único , no modo de disputa ABERTO,
objetivando a Contratação de empresa especializada na locação e implantação de uma
solução de Gerenciamento Eletrônico de Fila para atender a demanda da Secretaria de
Saúde, no prédio que será instalada a CENTRAL DE SAÚDE, sita na Avenida Navarro de
Andrade (esquina com Rua 1 e Rua João B. Guimarães), neste Município, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CADASTRAMENT O,
ABERTURA INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS NA
PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 14/08/2024 até às 09h00 do dia 28/08/2024.
ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 28/08/2024.INÍCIO PREGÃO
(Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 28/08/2024, por decisão da Pregoeira.
MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras,
pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o
horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município
de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro,
nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone
(17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina
as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, aos 9 de agosto de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Objeto - Pregão Eletrônico 90020/2024: Registro de Preços para Contratação de
Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Higienização, Descartáveis e Higiene
Pessoal para atender as necessidades das diversas Diretorias do Município de Santa Rosa
de Viterbo/SP, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse
Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 26/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo, 13 de agosto de 2024
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2024/RF/SP
CONCEDENTE: Superintendência Regional de Polícia Federal No Estado de São Paulo.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Carlos. OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇ ÃO
TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA
GUARDA MUNICIPAL, Em Conformidade Com os Dispositivos Legais Contidos No ART. 6º,
INC. III e IV e § 3º DA LEI Nº 10.826/2003, C/C ARTS. 57 A 60 DO DECRETO Nº 11.615, DE
2023. São Carlos, 7 de agosto de 2024. AIRTON GARCIA FERREIRA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
PROCESSO Nº 11072/2024 PROCESSO BB Nº 1052308 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS INSUMOS ODONTOLÓGICOS II, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se
aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites 
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico
@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00
do dia 14/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia
29/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 5 de agosto de 2024
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/24
Processo Administrativo nº 4908/24 - Objeto: Registro de preços para aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12
(doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I
deste edital. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 27/08/2024. Abertura das
propostas: as 8h35m do dia 27/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a
partir das 9h00m do dia 27/08/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites
para 
acessar
o 
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/ 
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com
Márcia Simão. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 6 de agosto de 2024
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2024.
O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 21/2024 de que trata este processo
objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SISTEMA DE ALARME PARA PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria
Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
Registro de Preço nº 21/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora
deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto:
SEGURYTEC SEGURANCA E MONITORAMENTO EIRELI (22069616000151) com o lote: 1 no
valor total de R$ 45.696,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais).
Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.
Severínia-SP, 12 de agosto de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO.
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
64/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº
15/2024.
O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 15/2024 de que trata este processo
objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE PESSOAL. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente,
consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo,
satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº
15/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos
termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: MOB COMERCIO

                            

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