DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081400071
71
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANA SILVA SANTOS SOUZA MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.389 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIANO VANDERLEI LUTZER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
COVATTI FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.390 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA HELENA SOUZA REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE
DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.391 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TELMO LUCAS SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.392 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THATIANA RODRIGUES VENÂNCIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JADYEL ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.488, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.014435/2024-61, resolve:
declarar vago, a partir de 8 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M30, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por MATEUS DANIEL DOS SANTOS SENA, matrícula nº 267718,
em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.503, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito do Recurso de Apelação nº 1026263-66.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, resolve:
nomear, na condição sub judice, GUILHERME CELLI ELVIRA, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, PadrãoM21,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 795 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 69,
Seção 2, de 12 de abril de 2016 (vaga nº 29826).
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.518, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349198, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALDENICE AMÂNCIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1349011, resolve:
Nº 2.521 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei no 8.112, de 1990,
IVANY VILARIM DE ANDRADE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1349327, resolve:
Nº 2.522 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TALES MATEUS HADDAD MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO).
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1348195, resolve:
Nº 2.517 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SANDRINE MARIE GONÇALVES PUJOL CARONE para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador Castellar Neto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1348896, resolve:
Nº 2.520 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico
004714/2016, resolve nomear, em caráter efetivo:
I - FELIPE KLEIN DE MATOS, aprovado em concurso público para o cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse
de Camila da Nóbrega Rogoski em outro cargo público inacumulável;
II - MATHEUS CAZECA OLIVEIRA FERREIRA, aprovado em concurso público para
o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga
decorrente da posse de Adriano Rocha Faria em outro cargo público inacumulável; e
III - ISADORA SAMPAIO MENDONÇA, aprovada em concurso público para o
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente
da posse de Breno Pinheiro Franco de Araujo em outro cargo público inacumulável.
MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 124, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar MAURO AZEVEDO VIANA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo; e
II - Designar TÚLIO ROGÉRIO MACEDO CARLOS, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência
de Soluções de Publicação de Conteúdo.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GP N° 252, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI nº 07800/2024,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Narciso Leandro Xavier Baez, do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do
Conselho Nacional de Justiça, a partir do dia 12 de agosto de 2024, com prejuízo de suas
funções jurisdicionais.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP n° 169, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, Seção 2, página 79, de 01 de agosto de 2024,
onde se lê: "Designar ELIABE BEZERRA DE SENA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo
de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5, nos períodos de 16/08
a 30/08/2024 e de 09/09 a 20/09/2024.";
leia-se"...Designar
ELIABE BEZERRA
DE SENA,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo
de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5, nos períodos de 16/08
a 30/08/2024 e de 16/09 a 27/09/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP n° 227, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU, Seção 2, página 63, de 29 de julho de 2024,
onde se lê: "Designar JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA, Secretária
Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, como substituta
da Diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-03.";
leia-se"...Designar JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA, Secretária Assistente,
do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, como substituta da
Diretora de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-03, no período de
29/07/2024 a 25/01/2025.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 397, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:
I - Exonerar MÔNICA FURBINO DIAS BICALHO, matrícula S069714, do cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Milton Bandeira Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 406, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 027917/2024, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Sérgio de Lima Borges, matrícula S025040,
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA