DOU 14/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081400074
74
Nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o art. 1º, da Portaria TRE-BA n.º 721, de 17 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 22 de julho de 2024, Edição n.º 139, Seção
n.º 2, página 68, para que passe a constar:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Katy Tosta Ribas Bastos da função
comissionada de Assistente I- FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, a partir do
dia 22 de julho de 2024;"
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar a servidora Katy Tosta Ribas Bastos da função comissionada de
Assistente I- FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, a partir do dia 22 de julho de 2024."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 277/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0008140-
06.2024.6.15.8069, resolve:
Art. 1º - Designar JOSENIRA DOS SANTOS FERREIRA LIMA, matrícula n.º 990607,
para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 69ª Zona Eleitoral -
São Bento/PB.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 423, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Ofício 124 (0002172297) da Juíza Eleitoral da 1ª Zona de
Teresina/PI e o Despacho 1271 (0002175314) da Presidência deste Regional, inclusos no
Processo SEI n.º 0013838-19.2024.6.18.8001, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA RÉGYA LÉLIS LEAL, servidora do Quadro de Pessoal deste
Regional, da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona Eleitoral, sediada em
Teresina/PI.
Art. 2º Dispensar ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA CARNEIRO, servidor do
Quadro de Pessoal deste Regional, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da
1ª Zona Eleitoral, sediada em Teresina/PI, e designar ANA RÉGYA LÉLIS LEAL para o
exercício dessa função comissionada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 5 de agosto de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 425, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Ofício 125 (0002173110) da Juíza Eleitoral da 1ª Zona de
Teresina/PI e o Despacho 1280 (0002175966) da Presidência deste Regional, incluso no
Processo SEI n.º 0013880-68.2024.6.18.8001, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DO SOCORRO DO MONTE SOARES, servidora do Quadro
de Pessoal deste Regional, para a função comissionada de Assistente I (FC-1) da 1ª Zona
Eleitoral, sediada em Teresina/PI, lotando-a nessa unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 6 de agosto de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS P N° 2.220, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI
0010482-35.2024.6.21.8000, resolve,
Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso
Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de
Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, RENAN AUGUSTO BRUNELI
MENCUCCINO, classificado em 17º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.
10.842/2004, vago em decorrência de vacância por aposentadoria do servidor Renato
Reinoldo Boelter, publicada na Portaria TRE-RS P N. 2151, edição n. 120 do DOU, de 25 de
junho de 2024, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n.
89/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 533/PRES/DG/SGP, DE 12 DE AGOSTO DE 2.024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 20, XXVIII, da Resolução TRE/TO n.º 281/2012
(Regimento Interno do Tribunal), e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 143, 148, 149 e
seguintes da Lei n.º 8.112/1990; resolve:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos
constantes do Processo SEI n.º 0004579-35.2024.6.27.8070, bem como eventuais infrações
conexas.
Art. 2º Designar a servidora IVANA ROSA LEÃO REZENDE, Analista Judiciário,
matrícula n.º 30925490, a servidora GRAICY CAVALCANTE FONSECA, Técnica Judiciário,
matrícula n.º 30925967 e o servidor FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, Técnico
Judiciário, matrícula n.º 30925188, para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60
(sessenta) dias, eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo indicado
no artigo anterior, bem assim proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem
no curso dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 568, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022041/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KARINE DE OLIVEIRA LINS, matrícula N. 317.413, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 617, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022549/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS CUNHA E SILVA, matrícula N. 321.261, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensado WASHINGTON DE
LIMA PEREIRA, matrícula N. 309.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 618, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022844/2024,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO PORTELA LADOSKY, matrícula N. 316.243, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Jacinto Costa Carvalho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Asiel Henrique de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 619, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022876/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MELINA MENDES SOARES GONÇALVES, matrícula N. 321.359,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 14ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA COTTA, matrícula N.
321.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 620, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022887/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELA RIBEIRO SANTOS, matrícula N.
318.587, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 621, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022685/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 311.702, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado JOSE ALANCARDETE COELHO DOS SANTOS, matrícula N. 312.754,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 623, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022937/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KÊNIA KAREN DE ALMEIDA, matrícula N. 321.457, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras, ficando dispensada CAROLINE SARAIVA CARDOSO, matrícula N. 318.701, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 624, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022845/2024,
resolve: