DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:7681A199 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
EXTRATO DO CONTRATO 20240307 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240307 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 013-2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A 
PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DA 
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 154.750,00 (cento e cinquenta e 
quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de 
R$ 154.750,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Agosto de 2024 a 09 de Agosto de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:D77FC5B5 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 013/2024-DIV 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO nº 
013-2024-DIV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A 
PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DA 
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. . Vencedor(es): RENOVADORA DE 
PNEUS CANTEIROS LTDA - ME, com o valor total de R$ 
198.250,00(Cento e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta 
Reais).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a 
Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de 
abril de 2021 e suas alterações - MARIA DO CARMO DE 
OLIVEIRA FERREIRA. 05 de Agosto de 2024. 
  
CARIUS - CE, 08 de Agosto de 2024 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Comissão de Licitação 
Presidente  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:FBAB3A82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240308 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240308 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 013-2024-DIV 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS 
LTDA - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A 
PRESTAR OS SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DA 
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS SECRETARIAS DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 43.500,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Agosto de 2024 a 09 de Agosto de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:41E58589 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Valdir Ferreira torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a renovação da 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00850, 
localizado no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade 
de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 07 de agosto de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:EBFDB1B7 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Antonio Valdir Ferreira torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a renovação da 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00850, 
localizado no Sítio Riacho do Meio, Cariús - CE, referente a atividade 
de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 08 de agosto de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:DAC6C4DB