DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 002/2023/INEX.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023/INEX.01, cujo
objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da
Secretaria de Saúde de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório
na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023/INEX.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º, da Lei
8.666/93, combinado com o art. 57, § 1º, inciso IV, da mesma Lei.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº
002/2023/INEX.01 o acréscimo nos quantitativos inicialmente
contratados para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do
município de Catunda-CE, bem como a prorrogação de sua vigência.
DO VALOR: Em razão do acréscimo fica alterado o valor global do
Contrato, sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 19.039,46
(dezenove mil, trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), dentro
do limite de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) preconizados na
Lei de Licitações. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: FRANCISCO RÔMULO CHAVES GOMES –
LABOCHAVES. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado por mais 03 (três) meses, para que se possa utilizar
das quantidades acrescidas. O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 03 (três) meses, sendo que seu término, após a presente
prorrogação,
se
dará
em
11
de
outubro
de
2024.
DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 02 de
julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Rômulo
Chaves Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 02 de julho de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:523EE3E4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 003/2023/INEX.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023/INEX.01, cujo
objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da
Secretaria de Saúde de Catunda, decorrente do processo licitatório na
modalidade
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
003/2023/INEX.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º, da Lei
8.666/93, combinado com o art. 57, § 1º, inciso IV, da mesma Lei.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº
003/2023/INEX.01 o acréscimo nos quantitativos inicialmente
contratados para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do
município de Catunda-CE, bem como a prorrogação de sua vigência.
DO VALOR: Em razão do acréscimo fica alterado o valor global do
Contrato, sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 19.039,46
(dezenove mil, trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), dentro
do limite de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) preconizados na
Lei de Licitações. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: MIRIAM JORGE TEIXEIRA. DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 03 (três)
meses, para que se possa utilizar das quantidades acrescidas. O prazo
de vigência fica prorrogado por mais 03 (três) meses, sendo que seu
término, após a presente prorrogação, se dará em 11 de outubro de
2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO:
02 de julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Miriam
Jorge Teixeira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 02 de julho de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:32E4504F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 004/2023/INEX.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023/INEX.01, cujo
objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de realização de exames de ultrassonografia para atender as demandas
da Secretaria de Saúde de Catunda, decorrente do processo licitatório
na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023/INEX.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º, da Lei
8.666/93, combinado com o art. 57, § 1º, inciso IV, da mesma Lei.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº
004/2023/INEX.01 o acréscimo nos quantitativos inicialmente
contratados para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do
município de Catunda-CE, bem como a prorrogação de sua vigência.
DO VALOR: Em razão do acréscimo fica alterado o valor global do
Contrato, sendo o valor do aditivo da ordem de R$ 33.865,03 (trinta e
três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos), dentro do
limite de 25% (vinte e cinco pontos percentuais) preconizados na Lei
de
Licitações.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA: F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 03 (três) meses, para que se possa utilizar das quantidades
acrescidas. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 03 (três)
meses, sendo que seu término, após a presente prorrogação, se dará
em 11 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.
DATA DO ADITIVO: 29 de julho de 2024. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Guthyello Mendonça dos Santos.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 29 de julho de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:4381654C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0508002/2023, de 05 de agosto de 2024.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). VITÓRIA RÉGIA DE LIMA
FONTENELE, inscrito (a) no CPF: 929.352.813-49, para o cargo de
provimento em
comissão de
CHEFE DE DIVISÃO
DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS.