DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 05 DE 
AGOSTO DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F87303EE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.06.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC 
INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE 
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ nº 00.563.949/0001-08– Valor: R$ 60.942,00 ( Sessenta mil, 
novecentos e quarenta e dois reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 06/08/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Maria José Dias 
de Almeida (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D8512E00 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.06.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC 
INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE 
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: J. E. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ nº 13.463.803/0001-24– Valor: R$ 124.695,00 (Cento 
e vinte e quatro mil, seiscentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 06/08/2024 – Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação 
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: 
Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Jose Estácio de 
Oliveira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4E57A732 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.08.06.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC 
INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE 
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: 
N.O.R.T.E 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
50.706.360/0001-81– Valor: R$ 12.450,00 (Doze mil, quatrocentos e 
cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/08/2024 – 
Vigência: 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, 
Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo 
Alves (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CB94DCF3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através 
da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos 
interessados, 
a 
ADJUDICAÇÃO 
e 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.01/PE/PMC, que tem 
como 
objeto 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AS ESCOLAS 
MUNICIPAIS, 
ATRAVÉS 
DO 
PROGRAMA 
DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL), 
CONFORME 
ESTABELECIDO 
NO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor da 
empresa: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ nº 00.563.949/0001-08, no valor global de R$ 60.942,00 
(sessenta mil novecentos e quarenta e dois reais); empresa: J. E. 
DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
13.463.803/0001-24, no valor global de R$ 124.695,00 (cento e vinte 
e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais); empresa: 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.706.360/0001-81, no 
valor global de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta 
reais) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 
02/08/2024 – Signatário: Nalva Marques Araújo Alves – Secretário 
Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8BAB6C04 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 
1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.12.12.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preços Nº 2023.07.06.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: RENOVA 
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 41.500.868/0001-38 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO 
DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E 
URBANIZAÇÃO DO MERCADO DO PEIXE DO MUNICIPIO 
DE CROATÁ/CE – Valor da Alteração: R$ 23.481,53 (vinte e três 
mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos) 
– Novo Valor Global: R$ 297.057,69 (duzentos e noventa e sete mil 
cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/08/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° 
do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo (CONTRATANTE); Antônio Joselito Cunha Fontenele 
(CONTRATADA).