DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ades de Assistência Social - CNEAS 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
800,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
900,00 
08 243 0131 2.087 Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
6.156,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
6.800,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
2.785,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
550,00 
08 244 0136 2.089 Ações de Enfrentamento da Emergência 
Covid-19 Sec. de Assistência Social 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
1.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
500,00 
08 244 0137 2.090 Manutencao do Capacita Suas 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
835,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
560,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
280,00 
08 244 0137 2.091 Concessao dos Beneficios Eventuais 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
4.000,00 
08 244 0137 2.093 Servico de Media Complexidade 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.250,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
55,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
55,00 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
280,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
59,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 41.255,00 
  
TOTAL GERAL 220.000,00 
  
Nova Olinda, 12 de Agosto de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7CFFEA5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº SE-IN004/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240704/0001-24 - 
CONTRATO Nº SE-IN004/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº SE-IN004/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - 
CONTRATADA(O).....: MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE 
DOS ALUNOS DA EMEF SEBASTIANA CID DE FARIAS 
DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O 
PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
SE-CP001/2022, LOCALIZADO NA RUA ISRAEL SIMPLICIO 
DE FARIAS, Nº 152, ZONA RURAL, DISTRITO DE MAJOR 
SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
2.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 6 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024   
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:0A41961E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - Nº SE-IN005/2024 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240702/0001-64 - 
CONTRATO Nº SE-IN005/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº SE-IN005/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - 
CONTRATADA(O).....: MARIA CELIA PERES MARQUES 
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO 
DAS SALAS DE AULA PARA REMANEJAMENTO DE PARTE 
DOS ALUNOS DA EMEPF SEBASTIANA CID DE FARIAS 
DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O 
PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
SE-CP001/2022, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO P. DE 
FARIAS, Nº 242, ZONA RURAL, DISTRITO DE MAJOR 
SIMPLÍCIO, NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 
2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede de 
Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
2.400,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 6 
meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024  
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:021E6E86 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
CONTRATO Nº GM-PE007/ 2024.05