DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240408/0002-62 - 
CONTRATO Nº GMPE007/2024.05; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE007/2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO - CONTRATADA(O): ME AUTO SERVICE 
EIRELI; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS 
DE PRIMEIRA LINHA E/OU GENUINAS (PELO MAIOR 
DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS PREÇOS NAS TABELAS 
VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA) PARA 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
LEVES, 
PESADOS 
E 
MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 671.412,47 (seiscentos e setenta e um mil, 
quatrocentos e doze reais e quarenta e sete centavos) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 
671.412,47 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, 
Material para Manutenção de Veículos; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de 
agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:E6F271A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS 
– REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.06.20.01, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE 
QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO 
SUPRAMENCIONADA, 
TENDO 
POR 
OBJETO 
O 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA ASSIM COMO AMPLIAÇÃO 
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO, FOI REGOGADA 
POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE 
FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. 
ORÓS - CE, 13 DE AGOSTO DE 2024.  
  
GEMAR MORENO DA SILVA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e 
Urbanismo. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5672B7C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.08.13-01 
 
Palhano-Ce, 13 de agosto de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para participar do 
lançamento do Curso de Formação em Educação Legislativa, ofertado 
pela escola superior do Parlamento Cearense-UNIPACE, em 
Fortaleza, no dia 13 de agosto de 2024. Ficando atribuída 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
   
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:46108DA9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.08.13-02 
 
Palhano-Ce, 13 de Agosto de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. REGINALDO FERREIRA DE OLIVERA, 
ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-Ce, para participar do lançamento do Curso de Formação 
em Educação Legislativa, ofertado pela escola superior do Parlamento 
Cearense-UNIPACE, no dia 13 de agosto de 2024. Ficando atribuída 
01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:A62081E3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.08.13-03 
 
Palhano-Ce, 13 de Agosto de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA SILVA, 
ocupante do Cargo de Secretária da Escola do Legislativo, para viajar 
à Fortaleza-Ce, para participar do lançamento do Curso de Formação 
em Educação Legislativa, ofertado pela escola Superior do 
Parlamento Cearense-UNIPACE, no dia 13 de agosto de 2024. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos 
reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO   
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:4E519044 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE