DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

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SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 13/08/2024-02

PORTARIA Nº 13/08/2024-02

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA FIRMINO
RODRIGUES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
068.243.963-03, ocupante do cargo de AGENTE CULTURAL,
lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude para
desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO na secretaria de
lotada.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 13 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:24CFA7BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 13/08/2024-06

PORTARIA Nº 13/08/2024-06

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARTA RÉGIA DUARTE
PINHEIRO, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
784.861.903-63, ocupante do cargo de ATENDENTE, lotada na
Secretaria Municipal Educação para desempenhar a função de
FISCAL DE CONTRATO na secretaria de lotada.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 13 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:DD469A45

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 13/08/2024-04

PORTARIA Nº 13/08/2024-04

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº060.714.703-23, ocupante do
cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos para
desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO na secretaria
lotado.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 13 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:AAB4DBEB

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 13/08/2024-05

PORTARIA Nº 13/08/2024-05

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo
71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. °
14.133/2021.
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO RANDEL SÉRGIO
FEITOZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
021.671.273-40,
ocupante
do
cargo
de,
CHEFE
DE
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE lotado na Secretaria
Municipal de Transportes para desempenhar a função de FISCAL DE
CONTRATO na secretaria lotado.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Potengi, 13 de agosto de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FAAED9CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.08.002/2024

ATO Nº 01.08.002/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei