DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524

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Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Extrato do
contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.005/2023-PERP: nº
16.005/2023-02SAS – Valor global: R$ 78.087,49; Contratada:
Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, através de seu representante
legal, o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. Unidade
Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Aquisição de
material de limpeza para piscina para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-Ce. Prazo
de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura
do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 15 de
fevereiro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:E972FFD9

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Desenvolvimento Social torna público o extrato do 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 00.003/2022-01SDS, resultante do
Pregão Eletrônico nº 00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Social. Contratada: Martcell Equipamentos de
Telefonia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno de
Deus Martins. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel
pessoal totalizando 68 linhas telefônicas com acesso à internet móvel,
serviço de banda larga 3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB
mês, vinculado a um chip de voz, por meio de operadora de serviço
móvel pessoal SMP, autorizada pela ANATEL, destinado ao
funcionamento aos diversos setores das diversas secretarias do
município de Quixadá no Ceará. O presente aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2024 a
partir de 07 de setembro de 2023. Signatária Contratante: Secretária,
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 28 de
agosto de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A8077C6F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 7º
Termo Aditivo ao contrato nº 2022.08.116.01-1-SME, resultante da
Dispensa de Licitação nº 2022.08.16.01-SME. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Associação de Pais e Amigos de
Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ, através de sua
representante legal, a Sra. Vera Lucia Bezerra Carneiro Furtado.
Objeto: locação de um imóvel para funcionamento das turmas do
Centro de Educação Infantil Neemias Jatai Teles, Distrito Educacional
Centro, de responsabilidade da Secretaria de Educação de
Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência por mais 03 meses a partir de 18 de maio de 2024.
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 14 de maio
de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4619372C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o
extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS,
resultante do Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA:
Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu
representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza.
OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica, para realização de
serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por
mais 30 dias, a partir do dia 06 de julho de 2024.
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 04
de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9A2E5375

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 5º Termo Aditivo ao
Termo de Colaboração nº 001/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE,
resultante do Termo de Colaboração nº 001/2019. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Associação dos
Agentes de Saúde de Quixadá, através de sua representante legal, a
Sra. Maria Lúcia Nogueira da Silva. OBJETO: repasse financeiro de
incentivo de desempenho aos Agentes Comunitário de Saúde que
atuam no programa Saúde da Família, no percentual de 43%, recurso
oriundo dos programas PMAQ – Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade de Atenção Básica e PAB-FIXO – Piso de
Atenção Básica Fixo, implementados pelo Ministério Nacional de
Saúde, que contempla 77 Agentes de Saúde, vinculados ao Estado do
Ceará, cedidos ao Município de Quixadá/Ce, conforme plano de
trabalho. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência por mais 12 meses contados a partir de 05 de junho
de 2024. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura: 29 de maio de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:64558548

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 2022.11.01.1SMS, resultante do Pregão
Eletrônico nº 2022.11.01.01-PERP. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: Locmed Hospitalar LTDA,
através de sua representante legal, o Sr. Bruno Camargo de Lima de
Aquino. OBJETO: contratação de serviço de locação de equipamento
médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá/Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2024.
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura:
01 de fevereiro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:DADC8E99

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Saúde torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao
contrato nº 00.003/2022-02SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº
00.003/2022-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada:
Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Lisleno de Deus Martins. Objeto:
Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal totalizando 68
linhas telefônicas com acesso à internet móvel, serviço de banda larga
3G/4G com acesso a franquia mínima de 6GB mês, vinculado a um
chip de voz, por meio de operadora de serviço móvel pessoal SMP,
autorizada pela ANATEL, destinado ao funcionamento aos diversos
setores das diversas secretarias do município de Quixadá no Ceará. O
presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato a partir de 10 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
Signatária Contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da
assinatura: 06 de julho de 2023