DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
PORTARIA Nº 01.08.017/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA 
CARGA 
HORARIA 
SUPLEMENTAR 
E 
DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que 
altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas 
providências, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da 
matrícula nº 00900000, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da 
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de 
educação básica MARIA JOSE MENESES ONOFRE, portadora do 
CPF nº 747.431.473-87, a matrícula nº 00810657 de 02 de fevereiro 
de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 
(quarenta) horas semanais. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 
01 (um) dia do mês de agosto de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E031739C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.08.001/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM 
CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA 
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07.08.001/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA 
CARGA 
HORARIA 
SUPLEMENTAR 
E 
DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que 
altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas 
providências, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da 
matrícula nº 00899985, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da 
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de 
educação básica MARIA DO CARMO GOMES DA COSTA, 
portadora do CPF nº 114.892.783-20, a matrícula nº 00812722 de 01 
de fevereiro de 1999, cuja carga horária definitiva doravante será 
equivalente a 40 (quarenta) horas semanais. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 
07 (sétimo) dias do mês de agosto de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E9D4B41C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07.08.002/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM 
CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA 
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 07.08.002/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA 
CARGA 
HORARIA 
SUPLEMENTAR 
E 
DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, a lei nº 3.196 de 10 de agosto de 2023 que 
altera a Lei nº 2.368, de 19 de dezembro de 2008 e da outas 
providências, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER a incorporação em caráter definitivo, da 
matrícula nº 00899913, de 02 de fevereiro de 2009, oriunda da 
CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR, do(a) professor(a) de 
educação básica CELENE MARIA OLIVEIRA SILVA, portadora 
do CPF nº 763.881.824-53, a matrícula nº 00814792 de 01 de outubro 
de 1998, cuja carga horária definitiva doravante será equivalente a 40 
(quarenta) horas semanais. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Revogando as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, aos 
07 (sétimo) dias do mês de agosto de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D6910309 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 
2022.11.21.01.1-SEDET, resultante da Concorrência Pública nº 
2022.11.21.01-SEDET 
- 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo. CONTRATADO: Result 
Construções EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Carlos 
Eduardo 
Coelho 
Farias. 
OBJETO: 
contratação 
de 
empresa 
especializada em construção civil para a reforma da antiga Estação 
Ferroviária de Quixadá para criação da Estação Tecnológica de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato por mais 240 dias, a partir 
de 24 de abril de 2024. Signatário: Raimundo Fabiano de Oliveira, 
Secretário. Data da assinatura: 16 de abril de 2024  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5F4CEC87 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO