DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses a partir da data de assinatura 
do contrato; 12 de agosto de 2025. 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
ELÉTRICA.COM SERVIÇOS E MATERIAL ELÉTRICO 
LTDA 
R$ 
15.241,00 
(quinze 
mil 
duzentos e quarenta e um reais). 
M.V COSTA LIMA FREIRE - ME 
R$ 500,00 (quinhentos reais) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Irauneida 
Portela 
Felix 
(ELÉTRICA.COM SERVIÇOS E MATERIAL ELÉTRICO LTDA) e 
Marcus Vinícius Costa Lima Freire (M.V COSTA LIMA FREIRE - 
ME). 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: GIZELE SOUZA DA SILVA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.741,00 (quinze mil setecentos e quarenta 
e um reais). 
  
Quixeré/CE, 13 de agosto de 2024. 
  
GIZELE SOUZA DA SILVA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do 
Distrito de Lagoinha - Quixeré 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7828393D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.30.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOCIENE SOUSA 
ALMEIDA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência 
―01‖ Matrícula 123650-4, lotado (a) na Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, pelo período de licença de 30 de julho de 
2024 até 13 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A95C1F85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.30.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DA 
CONCEIÇÃO DE JESUS ALVES, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Classe ―A‖ Referência ―05‖ Matrícula 041337-2, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de julho de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CF09992C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.31.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS 
GRACAS DA SILVA RIBEIRO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, 
Classe ―A‖ Referência ―06‖ Matrícula 041792-0, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de julho de 
2024 até 02 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AF73C997 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.31.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA 
COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe ―A‖ 
Referência ―02‖ Matrícula 121993-6, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 31 de julho de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6F2BBC9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.29.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
JOSILANDIA VIANA DE LIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, 
Classe ―A‖ Referência ―01‖ Matrícula 123588-5, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de julho de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FEF6BAE3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.31.07/2024