DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA
ROZICLEIDE DE OLIVEIRA, Cargo Professor Educação Básica I,
Classe ―C‖ Referência ―02‖ Matrícula 041809-9, lotado (a) na
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de julho de
2024 até 14 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho
do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:BF5249E6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 007.31.07/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JAILSON SOUSA
GUIMARÃES, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―A‖
Referência ―01‖ Matrícula 123482-0, lotado (a) na Secretaria de
Saúde, pelo período de licença de 31 de julho de 2024. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de julho
do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F31DA1AB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 008.25.07/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA DAS
CHAGAS DA COSTA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe ―B‖
Referência ―8‖, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde,
pelo período de licença de 25 de julho de 2024. Esta Portaria entrará
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros
à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de julho
do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:2E348249
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240725.002-SEMA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 20240725.002-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de
Registro de Preços Nº. 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PERP Nº 001.28.06.2023-DIV e as prescrições da Lei Nº. 10.520/02,
com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERENCIA.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE.
CONTRATADA: INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.563.949/0001-08.
DATA DO CONTRATO: 25 DE JULHO DE 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.952,44 (quatro mil, novecentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA
GONÇALVES – CPF: 035.741.123-43
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA JOSÉ DIAS DE
ALMEIDA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 390.589.304-59
RUSSAS-CE, 25 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:18321688
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240725.005-FMSS
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 20240725.005-FMSS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de
Registro de Preços Nº. 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO
PERP Nº 001.28.06.2023-DIV e as prescrições da Lei Nº. 10.520/02,
com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERENCIA.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL.
CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA-ME - CNPJ:
46.763.015/0001-02.
DATA DO CONTRATO: 25 DE JULHO DE 2024.
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