DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A479D2D5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 01.029/2024-CE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE – A Prefeitura Municipal de 
Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 29.08.2024, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução 
dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do 
município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 
916550/2021 
OP: 
1077924-79/2021, 
do 
Ministério 
do 
Desenvolvimento Regional. O edital e seus anexos poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - 
CE. Ubajara/CE, 13 de Agosto de 2024.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR: 14/08/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:F45016BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 01.030/2024-CE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 01.030/2024-CE – A Prefeitura Municipal de 
Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 29.08.2024, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.030/2024-CE, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para a Construção da Nova 
Escola Nossa Senhora da Paz com Quadra Poliesportiva no 
município de Ubajara - CE O edital e seus anexos poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - 
CE. Ubajara/CE, 13 de Agosto de 2024.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR: 14/08/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:40FA6C88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 605, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença especial ao servidor público 
efetivo LUZINALDO SOUSA COSTA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0524.003/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Várzea Alegre/CE; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença 
por Tempo de Serviço) ao servidor público LUZINALDO SOUSA 
COSTA (Matrícula nº 4774), integrante da Secretaria Municipal de 
Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação 
Infantil/Creche, com vigência no período de 02/01/2026 a 02/04/2026, 
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de 
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9C8962BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 606, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à 
servidora pública efetiva MARIA ALVANISA 
PEREIRA ALVES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0603.002/2024; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº 
360/2024; 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter 
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública 
MARIA ALVANISA PEREIRA ALVES (Matrícula nº 2140), 
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo 
de Professora, com vigência no período de 19/06/2024 a 18/09/2024, 
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de 
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:616B0182 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 607, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.