DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa 
da família à servidora pública MARIA SOCORRO 
DA SILVA VIEIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0603.004/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença 
em pessoa da família à servidora MARIA SOCORRO DA SILVA 
VIEIRA (matrícula nº 1222), integrante da Secretaria Municipal de 
Educação e ocupante do cargo de Diretor, com vigência no período de 
início em 03/06/2024 a 02/07/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F698BAE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 608, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora 
pública 
JOSEFA 
KALLYNE 
DE 
OLIVEIRA SANTOS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0601.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública JOSEFA KALLYNE DE OLIVEIRA 
SANTOS (Matrícula nº 7152), integrante da Secretaria Municipal de 
Educação e ocupante do cargo de Apoio Escolar Cuidador/Mediador, 
com vigência no período de início em 23/05/2024 até 06/06/2024, nos 
termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:55894C2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 609, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública MARIA SOCORRO BESERRA 
SILVA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0205.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública MARIA SOCORRO BESERRA SILVA 
(Matrícula nº 3055/4245), integrante da Secretaria Municipal de 
Educação e ocupante do cargo de Professor Nível Superior/Professor 
Português, com vigência no período de início em 02/05/2024 até 
16/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:177D359A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 610, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora 
pública 
MARIA 
ELIZABETH 
DE 
OLIVEIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0527.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA 
(Matrícula nº 1583), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e 
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência no 
período de início em 27/05/2024 até 10/06/2024, nos termos da Lei nº 
1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1406E240 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 611, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora 
pública 
LUIZA 
FERREIRA 
DE 
OLIVEIRA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0409.003/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA 
(Matrícula nº 5011), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, com vigência no 
período de início em 17/05/2024 até 31/05/2024, nos termos da Lei nº 
1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  

                            

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