DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EE791960 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 612, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública KÉZIA KATIANA DA COSTA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0516.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública KÉZIA KATIANA DA COSTA 
(Matrícula nº 3162), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e 
ocupante do cargo de Agente Administrativo, com vigência no 
período de início em 13/05/2024 até 27/05/2024, nos termos da Lei nº 
1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:864FB5D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 613, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública IOLANDA BENTO MÁXIMO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0517.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora pública IOLANDA BENTO MÁXIMO 
(Matrícula nº 4995), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e 
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com vigência no 
período de início em 11/05/2024 até 17/05/2024, nos termos da Lei nº 
1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 02 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:429AA40C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 614, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa 
da família à servidora pública SANDRA DE LIMA 
MENDES. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0507.001/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. 
RESOLVE:   
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença 
em pessoa da família à servidora SANDRA DE LIMA MENDES 
(matrícula nº 1214/3877), integrante da Secretaria Municipal de 
Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, com 
vigência no período de início em 06/05/2024 a 04/06/2024, nos 
termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de julho 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:67DC5D39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 615, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. 
 
CONCEDE retorno da licença para tratar de 
interesses particulares à servidora pública efetiva 
ERILENE DE SOUSA FRANCELINO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0529.005/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021. 
RESOLVE:   
Art. 1º CONCEDER retorno da licença para tratar de interesses 
particulares à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA 
FRANCELINO (Matrícula nº 5033), integrante da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e 
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, 
nos termos do art.7º, do Decreto nº 248/21. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de 
agosto de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:694BD0D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADITIVO Nº 007/2024 
 
CONVÊNIO Nº 012/2020 
  
ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
VÁRZEA 
ALEGRE 
E 
A 
SOCIEDADE 
DE 
ASSISTÊNCIA 
MÉDICA 
INTEGRADA 
DE 
VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA. 
  
Partes: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 
07.539.273/0001-58, através da Secretaria Municipal de Saúde e 
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE 
VÁRZEA ALEGRE, inscrita no CNPJ n° 07.892.698/0001-46. 
Objeto: Alterar a ClÁUSULA NONA – DOS RECURSOS 
FINANCEIROS do Convênio nº 012/2020, celebrado entre a 
Secretaria Municipal de Saúde e a Assistência Médica Integrada de 
Várzea Alegre – SAMIVA. 

                            

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