DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Anul.dotação
216.000,00
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
400,00
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação
5.700,00
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
4.600,00
TOTAL Secretaria de Educação
354.200,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
32.500,00
10 301 0025 2.042
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente
Carentes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
2.000,00
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção
Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
131.500,00
10 302 0024 2.048
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços
Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1605000000
Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação
170.000,00
10 302 0026 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
51.000,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
72.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
459.500,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
3.000,00
08 244 0033 2.064
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação
10.000,00
08 244 0034 2.065
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação
12.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
27.000,00
TOTAL GERAL
1.279.200,00
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00613/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
01 01.
Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001
Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
29.000,00
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito
29.000,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0027 2.047
Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
20.000,00
DE:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
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