DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
02 04. 
Secretaria de Infraestrutura 
  
  
15 451 0012 1.016 
Construção e Reforma de Estradas,Bueiros ,Pontes,Passagens Molhadas e Obras Dart 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1700000000 
Outros convênios da União 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
1701000000 
Outros convênios do Estado 
  
  
  
  
Anul.dotação 
655.300,00 
25 752 0014 2.016 
Gestão, Melhoria e Expansão da Iluminação Pública Urbana e Rural 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300.000,00 
TOTAL Secretaria de Infraestrutura 
975.300,00 
PARA: 
02 07. 
Secretaria de Cultura Esporte e Juventud 
  
  
13 122 0002 2.020 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
57.500,00 
13 392 0019 1.023 
Apoio a Realização de Feiras, Exposições e Eventos Culturais 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
18.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.040.445,59 
13 392 0019 1.024 
Promoção e Apoio a Banda de Música e aos Corais Municipais 
  
  
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
21.400,00 
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 
1.182.345,59 
PARA: 
03 01. 
Secretaria de Educação 
  
  
12 122 0002 2.022 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 
  
  
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
Anul.dotação 
70.000,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.000,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.100,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
600.000,00 
12 361 0040 2.029 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.800,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.700,00 
12 361 0040 2.030 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.200.000,00 
12 364 0039 2.032 
Transporte Escolar Universitário 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
81.200,00 
12 365 0041 2.033 
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
19.000,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
2.051.800,00 
PARA: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.038 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
35.000,00 
10 301 0025 2.043 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
496.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção