DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3524 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
  
  
Anul.dotação 
44.500,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.200,00 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
5.000,00 
10 302 0024 2.048 
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1605000000 
Transf. complementação piso enfermagem 
  
  
  
  
Anul.dotação 
110.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
650.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
299.500,00 
10 302 0026 2.049 
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
  
  
1.653.200,00 
PARA: 
  
  
  
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.054 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.500,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.600,00 
08 244 0033 2.064 
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.900,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.500,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
24.500,00 
TOTAL GERAL 
5.920.845,59 
  
Farias Brito, 03 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00615/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 01601/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
01 01. 
Câmara Municipal de Farias Brito 
  
  
01 031 0001 1.001 
Equipamentos do Poder Legislativo 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
27.700,00 
TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 
27.700,00 
DE: 
02 02. 
Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
04 122 0002 2.006 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 
  
  
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
15.000,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
4.950,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
1.980,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
35.000,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
19.980,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
79.950,00 
1799000000 
Outras vinculações legais 
  
  
  
  
  
9.980,00 
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
24.950,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
8.000,00 
4.4.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos