DOMCE 14/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3524
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
TOTAL GERAL
1.856.400,00
Farias Brito, 03 de Junho de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00006/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 04.
Secretaria de Infraestrutura
15 451 0012 1.018
Pavimentação em Pedra Tosca, Paralelepíp edo e Asfáltica na Sede e nos Distritos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
1710000000
Transferência especial dos Estados
25 752 0014 2.016
Gestão, Melhoria e Expansão da
Iluminação Pública Urbana e Rural
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1751000000
Contribuição de iluminação pública
TOTAL Secretaria de Infraestrutura
34.700,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 122 0002 2.022
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1571000000
Transferência de convênio Estado/Educaçã
12 306 0041 2.023
Alimentação da Educação Infantil
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
12 361 0039 2.026
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
1553000000
Transferência de recursos do PNATE
1571000000
Transferência de convênio Estado/Educaçã
12 361 0039 2.028
Gerenciamento da Merenda Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de recursos do PNAE
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
12 361 0043 1.035
Construção Ampliação e Reforma das Unidades Escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
1570000000
Transferência de convênio União/Educação
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
12 365 0041 2.034
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
TOTAL Secretaria de Educação
1.438.500,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1631000000
Transferência de convênio - União/Saúde
10 301 0025 2.042
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0024 2.048
Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
375.600,00
DE:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0033 2.064
Gestão do Serv.de Proteção e Atendimento Especial a Famílias e Indivíduos - PAEFI
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
08 244 0034 2.065
Gerenciamento e Manutenção dos Benefícios Eventuais
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
7.600,00
TOTAL GERAL
1.856.400,00
Farias Brito, 03 de Junho de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:0A2AAC2E
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