DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 6, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n° 8.745/1993, nos
Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº 01/2019 e alterações posteriores,
torna público que estarão abertas as inscrições para processos seletivos simplificados para
contratação de Professores Substitutos, na forma da legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados
a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Unidade: Colégio de Aplicação
Departamento: Humanidades
Área/subárea de conhecimento: Ciências Humanas - História
Requisito(s): Licenciatura em História
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55
1.1.2 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Assistência e Orientação Profissional
Área/subárea de conhecimento: Administração em Enfermagem
Requisito(s): Graduação em Enfermagem com registro no Conselho Profissional e
Mestrado na Área das Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento: Plantas de Lavoura
Área/subárea de conhecimento: Ciências Agrárias - Agronomia - Fitotecnia - Matologia
Requisito(s): Mestrado em Fitotecnia ou Mestrado em Fitossanidade ou Mestardo
em Herbologia ou Mestrado em Matologia
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Medicina Interna
Área/subárea de conhecimento: Clínica Médica
Requisito(s): Graduação em Medicina e Mestrado em Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Especializados
Área/subárea de conhecimento: Educação de Surdos/Libras
Requisito(s): Licenciatura em Letras/Libras Ou Pedagogia Bilíngue.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.437,59
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Materno-Infantil
Área/subárea de conhecimento: Enfermagem Pediátrica
Requisito(s): Graduação em Enfermagem e Residência ou Especialização em
Pediatria, ou Neonatologia, ou Terapia Intensiva, ou Terapia Intensiva Pediátrica, ou Urgências
e Emergências ou Adolescência, ou Urgências e Emergências em Pediatria e Neonatologia ou
Promoção do Desenvolvimento Infantil, ou Desenvolvimento Infantil
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.681,35
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Assistência e Orientação Profissional
Área/subárea de conhecimento: Enfermagem Psiquiátrica
Requisito(s): Graduação em Enfermagem com registro no Conselho Profissional e
Mestrado nas Áreas das Ciências da Saúde
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Físico-Química
Área/subárea de conhecimento: Físico-Química - Termodinâmica Química
Requisito(s): Mestrado em Química ou Mestrado em Física ou Mestrado em Físico-
Química ou Mestardo em Ciências
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Instituto de Pesquisas Hidráulicas
Departamento: Hidromecânica e Hidrologia
Área/subárea de conhecimento: Hidrologia e Hidráulica
Requisito(s): Mestrado em Recursos Hídricos ou Mestrado em Hidrologia ou
Mestrado em Engenharia
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Civil
Área/subárea de conhecimento: Mecânica das Estruturas e Modelagem Numérica
Requisito(s): Graduação em Engenharia Civil e Mestrado em Estruturas
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança
Área/subárea de conhecimento: Educação Física - Neuromecânica do Movimento
Humano e Saúde Coletiva
Requisito(s): Mestrado em Educação Física ou Mestrado em Ciências do
Movimento Humano ou Mestrado em Ciências do Esporte ou Mestrado em Ciências do
Exercício e do Esporte ou Mestrado em Ciências Biológicas ou Mestrado em Ciências
Fisiológicas ou Mestrado em Ciências da Reabilitação ou Mestrado em Ciências do Movimento
e Reabilitação ou Mestrado em Saúde Pública ou Mestrado Saúde Coletiva ou Mestrado em
Educação em Saúde ou Mestrado em Gestão em Saúde ou Mestrado em Gestão do Trabalho e
da Educação na Saúde ou Mestrado em Informação Científica e Tecnológica em Saúde ou
Mestrado em Saúde Mental e Atenção Psicossocial ou Mestrado em Educação em Ciências:
química da vida e saúde.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana
Departamento: Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
Área/subárea de conhecimento: Psicologia - Desenvolvimento Humano e Avaliação
Psicológica
Requisito(s): Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou Doutorado
em Psiquiatria ou Doutorado em Educação ou Doutorado em Saúde ou Doutorado em Ciências
Médicas.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno,
conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT).
Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo
seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo
vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino
fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por
igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário
Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45831, "Inscrições" no período de 16/08/2024 a
26/08/2024.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser
efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente
até o dia 29/08/2024, independentemente de feriado.
2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em
consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de
2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação, anexando a
Carteira de Nome Social, enviando e-mail para processoseletivo@progesp.ufrgs.br de seu e-
mail informado no formulário de inscrição, dentro do período de inscrição.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma 
inicial
serão 
divulgados
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45831.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.211783/2024-22.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 012/2024.
Contratante: T-ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 05.278.989/0002-02.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: . O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos
especializados "Melhoria da gestão de pessoas e procedimentos internos", que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-26000.
Valor Total: R$ 71.196,28 (setenta e um mil, cento e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 04 (quatro) meses.
Data de Assinatura: 17/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.003819/2019-39
Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e ULB.
Objeto: Modificar as cláusulas do acordo que tratam de: a) Coordenadores; b) Vigência e
Rescisão; e adicionar a cláusula sobre Proteção de Dados Pessoais.
Data de assinatura: 30/05/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université Libre de Bruxelles (ULB), a Reitora, Professora Annemie Schaus
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
INSTITUTO DE ECONOMIA
EDITAL Nº 632, DE 11 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO DE MESTRADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL
TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2025
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas,
Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regulamento do Programa e as
exigências da Resolução CEPG 01/2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece
normas relativas à seleção para o mestrado no ano 2024, para admissão em 2025.
Inscrições: de 15/08/2024 a 04/09/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ
LUIZ CARLOS DELORME PRADO
Coordenador do PPED - Instituto de Economia - UFRJ
EDITAL Nº 633, DE 11 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL
TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2025
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas,
Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regulamento do Programa e as exigências da
Resolução CEPG nº 01/2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas
à seleção para o doutorado no ano 2024, para admissão no primeiro semestre de 2025.
Inscrições: de 15/08/2024 a 04/09/2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ
LUIZ CARLOS DELORME PRADO
Coordenador do PPED - Instituto de Economia - UFRJ
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
P ES S OA S
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS