DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23079.016111/2018-67.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Concessão do reajuste
sobre o valor contratual do serviço de processamento de roupas hospitalares com locação
de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas,
com base na alíquota do ipca de 4,880200%, referente ao período de setembro/2022 a
setembro/2023.. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.515.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23079.016111/2018-67.
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFRJ.
Contratado: 00.886.257/0005-16 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Concessão do reajuste sobre o
valor contratual do serviço de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval,
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, com base na
alíquota do ipca de 4,880200%, referente ao período de setembro/2022 a setembro/2023. Tem
ainda por objeto a concessão de valores retroativos no montante de r$ 115.520,00 (cento e
quinze mil, quinhentos e vinte reais), relativo ao período de 11/09/2023 a 11/09/2024..
Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.200,00. Data
de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23079.210022/2022-91.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa prestadora de serviços de auxiliar de almoxarife.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.558,56. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153150
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23079.210022/2022-91.
Contratante:
INSTITUTO
PUERIC.
PED
MAT.
GESTEIRA
DA
UFRJ.
Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
concessão de reajuste piso salarial / vale refeição / benefício social. Vigência: 01/09/2022
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.558,56. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
COORDENAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA
EDITAL Nº 635, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE
MEDICINA DA UFRJ-MACAÉ PRODEPS 2024 -VAGA REMANESCENTE
A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de
Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ-
Macaé PRODEPS 2024 Vaga Remanescente, nos termos da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de
1990 que estabelece as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde.
Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação
(MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de 24 de dezembro 2021. As inscrições serão
recebidas no dia 15/08/2024 através do e-mail medicina@icm.macae.ufrj.br. O Edital do
Processo Seletivo poderá ser solicitado até o dia 14/08/2024 através do e-mail
medicina@icm.macae.ufrj.br e/ou acessado por meio do link https://sei.ufrj.br/publicacoes -
digitar "edital 635" na caixa de busca "Texto para Pesquisa" e clicar no botão "Pesquisar".
LUIS CLAUDIO DE CARVALHO
Coordenador
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23083.087993/2021-81.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 18.544.135/0001-83 - MM FERREIRA RESTAURANTE E LANCHONETE. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço
previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima
terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 18/2022 .. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.349,16. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23080.025423/2021-28.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA.
Contratado:
07.834.228/0001-26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Correção de
erro material constante do termo aditivo nº02 e do apostilamento nº02 ao contrato
n°08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.012.976,62. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-
80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato
com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 02/08/2024, o valor estimado anual
desta contratação passará de R$4.841,88 para R$5.059,68 , com a inclusão dos valores
para o eventual fornecimento de peças e componentes, o valor total anual estimado
poderá ser de R$20.059,68. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. A majoração no valor total
do contrato, no período de 02/08/2024 a 01/08/2025, será de R$217,80. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Anhui Normal
University - AHNU. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento.
Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2029. Data de Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.029014/2024-
43. Assinam: Du Jun, pela AHNU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École
nationale supérieure de techniques avancées Bretagne - ENSTA Bretagne. Objeto: Expandir
suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de
interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029.
Data de Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.005265/2024-32. Assinam: Bruno
Gruselle, pela ENSTA Bretagne; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFS C .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fuzhou University.
Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver
atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Data de Assinatura: 16/07/2024. Processo UFSC: 23080.033370/2024-61. Assinam: He
Bingwei, pela Fuzhou University; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Nacional del Nordeste - UNNE. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2029. Data de Assinatura:
12/07/2024. Processo UFSC: 23080.032901/2024-07. Assinam: Gerardo Omar Larroza, pela
UNNE; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade de Aveiro. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Processo
UFSC: 23080.034837/2024-91. Assinam: Paulo Jorge dos Santos Gonçalves Ferreira, pela
Universidade de Aveiro; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade São Tomás de Moçambique - USTM. Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Data de
Assinatura: 24/07/2024. Processo UFSC: 23080.035456/2024-29. Assinam: Joseph Matovu
Wamala, pela USTM; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université
de Montpellier. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de
conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua
cooperação. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 05/08/2024. Processo
UFSC: 23080.039694/2024-11. Assinam: Philippe Augé, pela Université de Montpellier; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
University of Cincinnati. Objeto: Facilitar a colaboração e a cooperação internacional entre
as partes. Ampliar a contribuição das partes para ensino superior a nível internacional.
Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Data de Assinatura: 18/01/2024. Processo UFSC:
23080.078545/2023-89. Assinam: Raj Mehta e Cynthia Dillon, pela University of Cincinnati;
e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Università di Pisa - UNIPI, Itália. Altera a Seção XI - Da Vigência do
Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2029. Data de Assinatura: 12/07/2024. Processo UFSC: 23080.029948/2019-18.
Assinam: Ricardo Zucchi, pela UNIPI; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2024/0024. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Associação The Good Food Institute Do Brasil - GFI e Fundação de Ensino
e Engenharia de Santa Catarina - FEESC . Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará
a partir de 07/09/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 13/08/2024. Processo UFSC:
23080. 079065/2023-35. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela GFI; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23079.219322/2021-55.
Pregão.
Nº 52/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFRJ.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO G I C A
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art.
57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, que tem como objeto contratação de empresa especializada em
serviços de monitorização de radiações por dosímetros com tecnologia de dosimetria
termoluminescente (tld) ou luminescência opticamente estimulada (osld),, que serão
prestados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.425,04.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
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