DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por
se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa AUDIONEX
MEDICAL LTDA, CNPJ: 30.985.388/0001-98, acerca da decisão proferida nos autos do
processo administrativo nº 23525.016660/2023-93 relativa à imposição de penalidade de
advertência, cumulada com multa no valor de R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e
sessenta centavos). A GRU para pagamento da multa pode ser obtida no endereço
eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
inserindo
as
seguintes informações: Unidade Gestora 155012;
Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525016660202393;
Competência 08/2024; Vencimento 13/09/2024; Valor Total: R$ 183,60. Em caso de
interposição de
recurso, este deve
ser dirigido, no prazo
de 10 dias
úteis, à
Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à
notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº
23525.015336/2023-58, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ:
45.736.529/0001-06, acerca do seguinte fato: deixar de entregar os itens solicitados
através das Notas de Empenho 2023NE001266, 2023NE001933 e 2023NE002369, conforme
ata de
registro de
preço do
pregão nº
063/2022 do
processo licitatório
nº
23525.002994/2022-07 - UASG 155012 - Hucam/Ufes/Ebserh. Assim, fica a empresa
notificada, para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada
na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27)
3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo
independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se
disponível para vistas no endereço supracitado.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90069/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de switchs Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
15/08/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525003635202421. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
EQUIPAMENTOS - OXÍMETRO DE PULSO ADULTO E INFANTIL/NEONATAL. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos,
1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-
5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525019355202353. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE
CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE USO PERMANENTE. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90081-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529003183202447. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Raios-X móvel digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558,
Altos
do
Indaiá,
Dourados/ms,
Altos
do
Indaia
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores
licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do
edital e seus anexos..
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Agene de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 155016-26350-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Empresas vencedoras: CNPJ: 26.180.747/0001-62-F.A.P ALEIXO LTDA. Itens 1,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 39. Valor total do Fornecedor: R$ 81.156,10.
CNPJ: 05.923.871/0001-09-ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Itens 6, 5 e
Grupo 1. Valor total do Fornecedor: R$ 69.647,10. CNPJ: 11.496.097/0001-91-GLADIUS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 2. Valor total do Fornecedor: R$ 1.750,00. CNPJ:
27.080.7390001-07- PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 7,23, 25, 26, 27 e 38. Valor
total do Fornecedor:R$ 17.943,44. CNPJ: 59.403.410/0001-26-INTERJETCOMERCIAL LTDA.
Itens 30 e 31. Valor total do Fornecedor: R$ 11.645,00. CNPJ: 04.516.470/000-63-
TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Itens 32 e 34. Valor total do Fornecedor: R$
4.610,00. CNPJ: 74.913.278/0001-96- PETINELI DISTRIBUIDORADE MATERIAL M E D I CO
HOSPITALAR LTDA.
Item 35.
Valor total
do Fornecedor:
R$ 48.640,00.
CNPJ:
90.909.631/0002-00- INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA. Item 36. Valor
total do Fornecedor: R$ 29.450,00. Valor global da Ata: R$ 264.841,64.
JOSEANE DE JESUS SILVA
Agente de Licitação/Equipe de Apoio
(SIDEC - 14/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530015340202428. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de medicamentos diversos (analgésicos, anestésicos, contrastes radiológicos,
albumina e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe,
vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares
- Ebserh, por
um período
de 12 (doze)
meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas em Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 62. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-
90054-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitação/pregoeira
(SIASGnet - 14/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23765.007928/2023-73.
Pregão. Nº
76/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
21.477.534/0002-64 - MARJA
COMERCIO E REPRESENTACOES E
IMPORTACOES DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
substituição da matriz, com sede na rua dos viajantes, nº 36, bairro: centro, ubá/mg, cep:
36.500-015, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.477.534/0001-83, pela filial, com sede na
ladeira alexandre leonel, nº 757, bairro: são mateus, juiz de fora/mg, cep 36.033-240,
inscrita no cnpj/mf sob o n.º 21.477.534/0002-64, a partir da última assinatura eletrônica
pelas partes, na execução do termo de comodato.. Vigência: 14/08/2024 a 11/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
UASG 155125
Nº Processo: 23541.037385/2024-24
Pregão Nº 90007/2024 da UASG 155007. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
ELÉTRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição
de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,58
megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL)
para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016.
Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030.
Valor Total: R$ 6.028.638,01.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000133202440.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
DE
REPOSIÇÃO
PARA
EQUIPAMENTOS
DE
AUTOCLAVE,
TERMODESINFECTORA E FOCO CIRÚRGICO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90094-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 235410001602024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
materiais, reagentes e papel térmico para o equipamento de gasometria radiometer
ABL835.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90092-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal
de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
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