DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM VIRTUDE DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATURA E NÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE
C A P ES / M R I
Processo nº 23038.008366/2023-08
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA
SELEÇÃO no âmbito do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE
INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Ed i ç ã o
229, Seção 3, Página 106.
A retificação
do resultado
final está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra da Igualdade Racial
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23038.000906/2023-05.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 14.121.957/0001-09 - VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 31/2023, cujo objeto é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais (Certificado
Digital A1 - Servidor), por mais 12 meses, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.223,95. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - PROCURADORIA
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 029/2021 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI , inscrita no
CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 029/2021 - procuradoria, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93,
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000556/2020-78. Período de
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura: 31/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 12/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ Nº 10.792.928/0001-00 e a
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, CNPJ: 04.280.196/0001-76. Objeto:
execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento, formação e
qualificação de recursos humanos e o estabelecimento de relações conjuntas e o apoio mútuo
entre os partícipes a ser executado no IFAM, UFAM, e UEA. Vigência: 60 meses, a partir da
assinatura. Data da assinatura: 05/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Jaime Cavalcante
Alves, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas e André Luiz
Nunes Zogahib, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.002772/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio
técnico, de Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de
som, de natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDA D E
DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO LUZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 61/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LETRAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL).
Período de Inscrições: 16/09/2024 a 20/09/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 62/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos indígenas para ingresso no 1º Semestre de
2025 no
curso de
Mestrado e
Doutorado do
Programa de
Pós-Graduação em
Antropologia Social (PPGAS), exclusivo para candidatos/as indígenas e quilombolas.
Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 63/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no
curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS).
Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EDITAL Nº 64/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no
curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS),
Ampla Concorrência.
Período de Inscrições: 23/09/2024 a 04/10/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20026/2023
UASG 154040
Nº Processo: 23106.120026/2023-95.
Dispensa Nº 20026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "canteiro modelo de conservação de
brasília", oriundo do termo de execução descentralizada nº 29/2023, celebrado entre o
instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan e a universidade de brasília,
em 29/11/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/08/2024 a
29/07/2026. Valor Total: R$ 5.043.546,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024 - UASG 154040 Nº PROCESSO:
23106.044734/2024-01
Inexigibilidade Nº 90124/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto:O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação da licença do software Geosoft Oasis Montaj
e seus módulos complementares, nas condições estabelecidos no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Art. 74, Inciso I. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2027. Valor Total: R$ 280.871,99. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 147/2022.
Nº Processo: 23106.148085/2022-47.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 05.606.994/0001-08 - ARTES GRAFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 147/2022, por 20 (vinte) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de agosto de 2024 a 15 de abril de 2026,
podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da lei n. 8.666, de 1993. Vigência:
15/08/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.586,40. Data de
Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90121/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106151341202283. Objeto: Obra de Instalação de plataforma
elevatória vertical para adequação da acessibilidade do edifício UAC da Faculdade de
Ceilândia (FCE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90121-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS GREGORIO KAMINSKI
Presidente
(SIASGnet - 13/08/2024) 154040-15257-2024NE111111
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