DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA DO EVENTO
.AÇÕ ES
.DAT A
.
.Período de Inscrição
.19/08/2024 a 20/09/2024
.
.Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial
.19/08/2024 a 30/08/2024
.
.Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido
.04/09/2024
.
.Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial
.05/09/2024 a 06/09/2024
.
.Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
.11/09/2024
.
.Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
.01/10/2024
.
.Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
.09/10/2024
.
.Período de contestação do indeferimento das inscrições
.10/10/2024 a 11/10/2024
. .
.Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
.16/10/2024
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23106.118683/2023-72
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Franchetti e
Merola Engenharia LTDA (CNPJ nº07.517.289/0001-60).
Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de Engenharia, Tecnologia e Inovação.
Assinatura: 13/08/2024.
Vigência: de 13/08/2024 a 13/08/2029.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Paolo Franchetti
(Administrador da Franchetti e Merola Engenharia).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.013297/2023-13. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC. Contratado: 11.114.463/0001-09 - GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS
E ETIQUETAS F & F LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº 39/2023,
originalmente celebrado entre as partes supra identificadas, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 92/2023, a partir de 05/08/2024, com fundamento no art. 137, inciso V e
no art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a solicitação e justificativas
apresentadas 
pela 
contratada, 
instruída 
no 
processo 
23006.013297/2023-13..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC,
torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90038/202declarando
vencedora a empresa: AZALINI SINALI ZACAO LTDA CNPJ: 46.257.514/0001-28 para os
itens 1 e 3, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.013960/2024-22.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais de Pessoa
Física.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 2.258,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3.
Onde se lê: DISPENSA Nº 28/2024, VIGÊNCIA 22/07/2024 a 22/08/2025, Valor R$ 70,25.
Leia-se: DISPENSA 33/2024, VIGÊNCIA 22/07/2024 a 22/07/2025, Valor R$ 470,82.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23103.202676/2021-16.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 27/11/2024 a
26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.766.162,40. Data de Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23103.203204/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020 por 12 (doze) meses.
Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.562,52.
Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23103.203105/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12
(doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
186.452,04. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23115.027903/2021-89.
Dispensa. 
Nº
15/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO
AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o
remanejamento de valores do plano de aplicação entre os planos de trabalho referente
ao serviços de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do projeto de pesquisa:
"capacitação, inovação e pesquisa em turismo, inclusão e acessibilidade, modalidade a
distância" e do projeto de capacitação "capacitação, inovação e pesquisa em tursimo,
inclusão e acessibilidade, modalidade a distância.. Vigência: 13/08/2024 a 25/08/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.791.470,00. 
Data 
de 
Assinatura:
13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 23115.034824/2023-96.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação
constante na cláusula primeira - da origem do contrato, onde se lê professora ana emilia
figueiredo de oliveira, coordenadora do projeto, leia-se: elza bernardes ferreira,
coordenadora do projeto.. Vigência: 06/03/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.147.680,50. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.024233/2024-91. Convenio nº 115.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PINHEIRO E ARANHA
ADVOGADOS, Inscrita no CNPJ: 21.518.242/0001-41. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1121990/2024 PROCESSO N.º 23115.024003/2024-22. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 255/2023-
GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
EDITAL Nº 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar o Edital nº 132/2024-PROGEP, excluindo a área de Prática e extensão
jurídica, do Departamento de Direito/CCSO, em virtude de decisão da Administração
Superior, contida no Despacho Decisório nº 126/2024/FUMA/ASSER/REITORIA, do Processo
nº 23115.025094/2024-13.
Informa, por oportuno, que conforme Item 6.18 do Edital nº 132/2024-PROGEP,
haverá a devolução da taxa de inscrição dos candidatos em breve.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155010
Nº Processo:
23523004084202432. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo - tipo colchão hospitalar e capa para colchão hospitalar para atender às
demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA ..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90062-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas
deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 14/08/2024) 155010-26443-2024NE800550