DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 170133
Nº Processo: 13032373196202417. Objeto: Serviço de manutenção predial
preventiva, corretiva e sob demanda, incluindo equipe residente, equipe de apoio,
detalhamento do plano de manutenção e serviços especializados na forma estabelecida nas
planilhas de custos e formação de preços, a serem realizados nas Delegacias da Receita
Federal do Brasil em Bauru/SP, Presidente Prudente/SP e respectivas Agências da Receita
Federal do Brasil jurisdicionadas, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.prestes
Maia, 733
- 11. Andar
- Sala 1104,
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Chefe da Dipol/srrf08
(SIASGnet - 14/08/2024) 170010-00001-2024NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2024
O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada
pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o
disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo
relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20
(vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração
formador do processo administrativo a seguir indicado:
. .Nome da pessoa autuada
.CNPJ/CPF
.Processo
. .Norte-Sur 
Sociedad 
de
Capital 
e
Industrial (Ministério da Fazenda)
.00.394.460/0364-13 .11128.720730/2024-96
De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011,
considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.
Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em
qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro
de Atendimento ao Contribuinte CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do
Edifício Sede situado na Praça da República S/N, bairro Centro Santos/SP CEP 11013-
905.
EDUARDO WANZELLER CASALI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 11020.732898/2023-61.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 82.513.490/0001-94 -
PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal dos
serviços. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.619,64. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 10/2024/NM, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO -
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional
Trajetória e Desenvolvimento, torna público, o novo cronograma de aplicação das provas
do Concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Edital Nº 01/2024/NM, exclusivamente para
os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do Estado do Rio Grande do SUL.
1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO EXCLUSIVAMENTE
PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS NA UF/MACROPOLO DO RIO GRANDE DO
SUL.
1.1 - As provas objetivas e de redação do Concurso Público CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL Edital Nº 01/2024/NM, exclusivamente para os candidatos inscritos para o
Macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, estão remarcadas para o dia
29 de setembro de 2024, conforme novo cronograma.
1.2 - Os candidatos que indicaram no ato da inscrição residência no Estado do
Rio Grande do Sul, que não se manifestaram para alteração do polo para RS, entre os dias
16 a 19/05/2024 e que não foram realizar a prova na data inicial, poderão alterar a opção
de polo dentre as opções da UF/macropolo do RS ou poderão solicitar o cancelamento da
inscrição e a devolução do valor pago a título de inscrição, no site da Fundação Cesgranrio,
no site da Fundação Cesgranrio, no período de 21 a 23/08/2024.
1.3 - Os candidatos que concorrem para o cargo Técnico Bancário Novo -
Tecnologia da Informação da UF/Macropolo do Rio Grande do Sul, mas que optaram no ato
da inscrição por realizar suas provas em outra UF, poderão alterar a opção de local de
realização das provas, no site da Fundação Cesgranrio, no período de 21 a 23/08/2024.
1.4 Ao solicitar a devolução do seu valor pago pela taxa de inscrição, será
necessário informar os dados do banco, agência e da sua conta corrente, sendo obrigatório
ser o único titular da conta corrente indicada.
1.4.1 - A devolução do valor pago a título de taxa de inscrição será efetivada
somente após a data de aplicação das provas.
1.4.2 - Não será aceita solicitação de devolução do valor pago a título de taxa
de inscrição realizada fora do site da Fundação Cesgranrio ou fora do período, conforme os
subitens 1.2 e 1.3 deste Edital.
1.5 Caso o candidato não manifeste opção por alteração da inscrição no
período de 21 a 23/08/2024, será mantida a opção selecionada no ato da inscrição.
2. DO NOVO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE
REDAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS NA
UF/MACROPOLO DO RIO GRANDE DO SUL.
2.1 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NM, publicado no DOU
de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122, exclusivamente para os candidatos
inscritos para o Macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, segue
retificado.
.
.EVENTOS BÁSICOS - CAIXA - NIVEL MÉDIO - RS
.DAT A S
. .Aplicação das provas objetivas e de Redação.
.29/09/2024
. .Divulgação dos gabaritos das provas objetivas.
.30/09/2024
. .Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos
gabaritos divulgados.
.30/09 e 01/10/2024
. .Prazo para acerto cadastral (nome, identidade, data de nascimento e
endereço), se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br).
.01/10 a 27/11/2024
. .Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta.
.24/10/2024
. .Divulgação dos resultados das provas objetivas e das notas preliminares de
Redação.
.30/10/2024
. .Vista da prova de Redação e pedido de revisão das notas para os candidatos
que obtiverem nota inferior a 70,0 (setenta) no site da FUNDAÇÃO
CESGRANRIO (www.cesgranrio.org).
.30 e 31/10/2024
. .Resultado dos pedidos de revisão das notas de Redação e convocação para
o 
procedimento
de 
heteroidentificação 
dos 
candidatos
que 
se
autodeclararem negros.
.12/11/2024
. .Aferição
da veracidade
da
autodeclaração
prestada por
candidatos
concorrentes às vagas reservadas para negros.
.24/11/2024
. .Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da
autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas
para negros.
.05/12/2024
. .Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da
veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas
reservadas para negros.
.05 e 06/12/2024
. .Previsão de divulgação dos resultados finais.
.17/12/2024
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EDITAL Nº 11/2024/NS, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO
TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional
Trajetória e Desenvolvimento, torna público, o novo cronograma de aplicação das
provas do Concurso da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Edital Nº 01/2024/NS,
exclusivamente para os candidatos inscritos para vagas na UF/Macropolo do Estado do
Rio Grande do SUL.
1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA EXCLUSIVAMENTE
PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS NA UF/MACROPOLO DO RIO GRANDE
DO SUL.
1.1
-
As provas
objetivas
e
Discursiva
do Concurso
Público
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL Edital
Nº 01/2024/NS, exclusivamente para
os candidatos
inscritos para o Macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os cargos, estão
remarcadas para o dia 29 de setembro de 2024, conforme novo cronograma.
1.2 - Os candidatos que indicaram no ato da inscrição residência no Estado
do Rio Grande do Sul, que não se manifestaram anteriormente, entre os dias 16 a
19/05/2024 e que não foram realizar a prova na data inicial, poderão optar pela
alteração do polo para RS ou poderão solicitar o cancelamento da inscrição e a
devolução do valor pago a título de inscrição, no site da Fundação Cesgranrio, no
período de 21 a 23/08/2024.
1.3 - Os candidatos que concorrem às vagas na UF/Macropolo do Rio
Grande do Sul, mas que optaram no ato da inscrição por realizar suas provas em outra
UF, poderão alterar a opção de local de realização das provas, no site da Fundação
Cesgranrio, no período de 21 a 23/08/2024.
1.4 Ao solicitar a devolução do seu valor pago pela taxa de inscrição, será
necessário informar os dados do banco, agência e da sua conta corrente, sendo
obrigatório ser o único titular da conta corrente indicada.
1.4.1 - A devolução do valor pago a título de taxa de inscrição será
efetivada somente após a data de aplicação das provas.
1.4.2 - Não será aceita solicitação de devolução do valor pago a título de
taxa de inscrição realizada fora do site da Fundação Cesgranrio ou fora do período,
conforme os subitens 1.2 e 1.3 deste Edital.
1.5 - Caso o candidato não manifeste opção por alteração da inscrição no
período de 21 a 23/08/2024, será mantida a opção selecionada no ato da inscrição.
2. DO NOVO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E
DISCURSIVA EXCLUSIVAMENTE PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA VAGAS NA
UF/MACROPOLO DO RIO GRANDE DO SUL.
2.1 - O cronograma do Anexo V do Edital Nº 01/2024/NS, publicado no DOU
de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, exclusivamente para os
candidatos inscritos para o Macropolo Estado do Rio Grande do Sul, para todos os
cargos, segue retificado.
.
.EVENTOS BÁSICOS - CAIXA - NIVEL SUPERIOR - RS
.DAT A S
. .Aplicação das provas objetivas e da discursiva.
.29/09/2024
. .Divulgação dos gabaritos das provas objetivas.
.30/09/2024
. .Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou
aos gabaritos divulgados.
.30/09 
e
01/10/2024
. .Prazo para acerto cadastral (nome, identidade, data de nascimento e
endereço), se necessário, no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio
(www.cesgranrio.org.br).
.01/10 
a
10/12/2024
. .Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta.
.24/10/2024
. .Divulgação dos resultados das provas objetivas e das notas preliminares
da discursiva e convocação para Envio dos Títulos
.30/10/2024
. .Vista da prova discursiva e pedido de revisão das notas preliminares da
discursiva.
.30 e 31/10/2024
. .Envio dos Títulos
.04 a 06/11/2024
. .Resultado dos pedidos de revisão das notas da discursiva e Resultado
preliminar da Avaliação dos Títulos
.18/11/2024
. .Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado
preliminar da Avaliação de Títulos.
.18 e 19/11/2024
. .Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos e
convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos
que se autodeclararem negros.
.26/11/2024
. .Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos
concorrentes às vagas reservadas para negros.
.01/12/2024
. .Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da
autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas
para negros.
.10/12/2024
. .Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da
veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às
vagas reservadas para negros.
.10 e 11/12/2024
. .Previsão de divulgação dos resultados finais.
.19/12/2024
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

                            

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