DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300766
Objeto: Aquisição de Tampão mecânico para wireline
Abertura das propostas: 23/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299865
Objeto: Curso de Especialização Lato Sensu em Finanças com Ênfase em Óleo, Gás e
Energias.
Abertura das propostas: 05/09/2024, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299548
Objeto: CPSI - Soluções para Inspeção Robotizada de Casco de FPSO
Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00.
A consulta
ao edital
e o
processamento da
licitação será
realizada no
portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300406
Objeto: Serviços especializados de suporte a Engenharias da Petrobras.
Abertura das propostas: 05.09.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296399
Objeto: Serviços técnicos de elaboração de projeto, fabricação e instalação de estruturas
metálicas de proteção às áreas de válvulas dos oleodutos da TRANSPETRO.
Abertura das propostas em 05/09/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298070
Objeto: Serviços de instalação de CFTV e aquisição de materiais - TA - SANTOS -
CONPORTOS - RFB CFTV
Abertura das propostas em 27/08/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 27/08/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
FILIPE LIMEIRA DE SÁ
Pregoeiro
AVISO DE LICITACÃO Nº 7004280504
Objeto: Gerenciamento de áreas contaminadas em terminais e estações de São
Paulo e Minas Gerais
Abertura das propostas programada para ocorrer em 05/09/2024 às 12h00
horas, e etapa de lances em 05/09/2024 às 14h30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297862
Objeto: Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo para as unidades
Transpetro, com abrangência às regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
Abertura das propostas em 05/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1822468
Objeto: Manutenção dos Cromatógrafos
Abertura da Proposta: 04/09/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963470, Nº Processo: 21260200725202491,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER
ERICA PAES (IDMEP) CNPJ nº 28583325000163, Objeto: Empoderadas no Tatame -
Prevenção e Enfrentamento à violência contra meninas e mulheres., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CELIO BARRESI MELLO CPF nº
***.019.847-**.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 03603.000054/2023-79.
Pregão. Nº 101/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J.
Contratado: 
01.096.059/0001-98
- 
TELSINC 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
DE
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acréscimos, a partir de 15/08/2024, de 24,48% (200
unidades) para o item 2 e de 24,31% (150 unidades) para o item 5 do objeto do contrato,
o que equivale ao acréscimo de 6,3988% do valor inicial atualizado do contrato nº
104/2023, com fundamento no art. 124, inciso i 'b', c/c art. 125, da lei nº 14.133/2021.
Vigência: 15/08/2024 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.245.365,11.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00208.810000/1179-20.
Dispensa. Nº 86/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 07.146.090/0001-72 - HE-NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 2º (segundo)
termo aditivo da internet da agência da ses-ibge em vitória da conquista/ba. Vigência:
10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840,00. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 20220/0206.
Nº Processo: 20881.001106/2022-40.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.
Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de mão-de-obra de apoio da
ses-ibge/ba. Vigência: 01/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.398,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 03621.000473/2013-11.
Dispensa. Nº 27/2013. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: JULIA PEREIRA TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação do contrato ora aditado pelo
prazo de 04 (quatro) meses, incluindo reajuste de valor com base no indice contratual
(inpc). Vigência: 03/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.880,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000104/2024-41.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS
LTDA. Objeto: Serviço de recepcionista para a superintendência estadual do ibge na
paraíba..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 40.899,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000243/2024-76.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO
PARANÁ .
Contratado: 73.344.848/0001-01 - DESPERTA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel
para sediar a agência do IBGE em Telêmaco Borba/PR pelo período de 60 meses,
prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da
vantajosidade econômica para a administração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2029. Valor Total: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000244/2024-11.
Inexigibilidade Nº 79/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO
PARANÁ .
Contratado: 07.545.840/0001-89 - PARCEIROS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Locação
de imóvel para sediar a agência do IBGE em São José dos Pinhais/PR pelo período de 60
meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da
vantajosidade econômica para a Administração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/08/2024 a
13/08/2029. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).