DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
UASG 253002 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão.
Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado:
37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer 5,19% do
valor global atualizado do contrato, correspondente ao aumento da necessidade do item 6,
lote 1, do contrato. Vigência: 13/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.969.491,31. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 9º
aditamento 408/2024
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 510/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27,.Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/11/24 até
11/11/25. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ADAPTADOR, ARRUELA, BATERIA, BROCA,
CHAPA, DISCO DE CORTE, LAMINADO, MASSA CORRIDA, TAMPÃO PVC, TELHA DENTRE
OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
29/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2024 - SRP
Objeto:
aquisição 
de
Medicamentos
Padronizados
Psicotrópicos 
e
Entorpecentes
(IODOPOLIVIDONA 10% (1% IODO ATIVO) SOLUÇÃO AQUOSA 100ml e LINEZOLIDA 600 mg/300
ml SOL INJ), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 30/08/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna
público que está credenciando interessados para prestação de Serviço de administração, e
intermediação de benefício alimentação e refeição, por meio de credenciamento em
observância ao disposto na lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022, através de
fornecimento de cartão eletrônico com tecnologia de chip ou tecnologia de acionamento
por aproximação e respectivas recargas mensais, sendo estas cumulativas, por meio de
rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente e
normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o Programa de
Alimentação do Trabalhador - PAT, nas condições previstas no edital e anexos, disponível
em https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/chamamento-publico/
SAULO BANDEIRA DURVAL
Gerente de Licitações e Contratações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25265.001382/2018-46.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
alteração quantitativa em razão do acréscimo do item 4, obedecendo o limite de 25 %
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 01/2019, com
fundamento no art. 65, inciso i, letra b e § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993..
Vigência: 13/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.305,25.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936085.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA, CNPJ nº 01123678000124. Alteração da vigência.
Valor Total: R$ 197.067,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº
***.735.431-**, Convenente: VALDEMAR BATISTA COSTA, CPF nº ***.278.731-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 078/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Material Hospitalar; Contratada: MEDSALUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
USO ÚNICO LTDA, CNPJ: 31.061.888/0001-04; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90008/2024 - INI; Processo: 25029.000054/2024-63; Valor Global:
R$ 571.950,00 (Quinhentos e Setenta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais)
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000094202466. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais,
suprimentos e outros.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 13/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000846202407. Objeto: Aquisição de luvas , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 254463-25201-2024NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25381.000468/2023-92.
Dispensa. Nº
90033/2023. Contratante:
INSTITUTO RENNE
RACHOU. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.
Vigência: 26/08/2024 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001146/2023-19.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACO S .
Contratado: EX2548307 - FETTE GMBH. Objeto: Este termo de contrato consiste na
aquisição de uma compressora feoe dupla camada fe55
observadas as condições, quan,dades e requisitos estabelecidos neste instrumento
contratual,
seus anexos, termo de referência e cotação fc-20201117-152744 versão 5 (fe55 dupla
camada).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/08/2024 a 10/06/2025. Valor
Total: R$ 8.426.891,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 254445 - Onde se lê: "Valor
Total: R$ 186.625,00", leia-se: "Valor Total: R$ 331.490,00", no ato publicado em
07/08/2024, página 131, Seção 3 DOU.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001224/2024-68.
Pregão Nº 90137/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 14.186.212/0001-10 - ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de pressostato da marca united eletric.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001224/2024-68.
Pregão Nº 90137/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 20.861.637/0001-80 - AM1 NEGOCIOS E SERVICOS - LTDA. Objeto: Contratação
de válvulas borboletas tri-excêntrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001230/2024-15.
Inexigibilidade 
Nº 
258/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de qualificação do equipamento bioselers (erp: 54941),
sartorius, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 15.420,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 25380.102130/2019-06.
Dispensa.
Nº 
229/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 04 (quatro) meses, e
acréscimo de 0,0977419248824665% %, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º inc.ii, art.
58, inc. I c/c art. 65 alínea "a", todos da lei 8.666/93.. Vigência: 18/08/2024 a 18/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.602.560,53. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

                            

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