DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 28/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa construtora visando à execução da retomada do saldo de obra do
prédio da Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração do
objeto contratado, consistindo em inclusões e exclusões de itens, objetivando a adequação
às normas técnicas, bem como aprimorar a qualidade e durabilidade da construção.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício -
Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e
Instalações, e reforço à Nota de Empenho n.º 2024NE510910, datado de 07/08/2024.
VALOR TOTAL: R$ 84.595,38 (oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e
trinta e oito centavos). PA: 0004470-15.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Desembargador
Federal, Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região em 13/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90009/2024 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000) - Contratação Nacional de empresa
especializada para a confecção de estofados (SOFÁS, POLTRONAS E PUFES) para o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e outros Órgãos da Justiça Federal, por meio de Sistema
deRegistro de Preços (SRP) - teve a homologação do FRACASSO, após uma primeira
tentativa, do item 1, pela ausência de propostas válidas. Concomitantemente, decidiu pela
adjudicação e, consequentemente, pela homologação do Grupo 1 e do item 8, em favor
das
seguintes
empresas,
respectivamente:
PRENSAR
MÓVEIS
LTDA
(CNPJ
nº
17.756.197/0001-96, com o preço global de R$ 3.362.700,00 (três milhões e trezentos e
sessenta e dois mil e setecentos reais); e, SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 03.659.378/0001-90), com o preço de R$ 74.000,00 (setenta e
quatro mil reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90016/2024 (PAV SEI nº 0003562-50.2024.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche/coffee break),
compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou
industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações
formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região - resultou
FRACASSADOS, após uma primeira tentativa, pela ausência de propostas válidas.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90024/2024 (PAV SEI nº 0001210-22.2024.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de rodapés, para os Edifícios Sede e Anexo
I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e, consequentemente,
homologado em favor das empresas a seguir discriminadas: F C BARBOSA COMÉRCIO E
SERVIÇOS (CNPJ nº 43.778.981/0001-05), para o item 1, com o preço de R$ 33.820,00
(trinta e três mil e oitocentos e vinte reais); e, NM CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA
(CNPJ nº 37.568.597/0001-85), para o item 2, com o preço de R$ 29.987,90 (vinte e nove
mil e novecentos e oitenta e sete reais e noventa centavos).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 14/08/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90031
Nº Processo: 5340-55.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação continuada de serviços técnicos de operador de áudio, para atuar no
âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao -
Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-
5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/09/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do
Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações
deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes
deste Edital, prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90016/2024 (SEI nº
0002043-50.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação do serviço de produção de vídeos
em alta resolução compatível com exibição em TV e rádio. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica
PÉRICLES TORRES DIAS - CNPJ 30.377.388/0001-05. Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro
mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SI M Õ ES .
Manaus (AM), 14 de agosto de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 02.236.769/0001-39 - J CRUZ SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas,
suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral
junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado
do amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e
demandas eventuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
13/08/2029. Valor Total: R$ 435.300,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 0009749-21.2023.6.04.0000.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.365.326/0001-73 - MUNICIPIO DE MANAUS. Objeto: Alteração da cláusula
sétima (da vigência). Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Data de Assinatura:
05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 56436120236088000. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação nos cartórios eleitorais da
região norte do Estado do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90035-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG
(CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.
Conforme item 9.1 do instrumento convocatório, " No julgamento das propostas, será
considerada vencedora a de menor valor global (MENSAL)..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90028/2024, (Processo nº 23.0.000013799-5), cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de
manutenção preventiva bimestral dos aparelhos de ar condicionado instalados nos imóveis
que abrigam os Fóruns Eleitorais e Cartórios Eleitorais do interior do Estado de Goiás,
conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital.
Empresas
vencedoras:
THERMOOK
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
LTDA,
CNPJ:
14.206.326/0001-84, nos grupos 1, 3, 4 e 5. e GRS CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ,
CNPJ: 51.311.758/0001-81, para o grupo 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2024. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 14 de agosto de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70005
Nº
Processo:
0012383-70.2024.
Objeto: Registro
de
preços
para
contratação
dos serviços
de empresa
especializada
em serviços
gráficos
(impressão, acabamento, embalagem e
entrega de material divulgativo
impresso) para divulgação de projetos institucionais e informações sobre o
processo eleitoral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço:
Av. Vitorino
Freire S/n,
Areinha -
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90049-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-
ma.jus.br..
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 70005-00001-2024NE000001