DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM,
CNPJ nº 01.612.304/0001-72, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR.
ROBERTO TIAGO LISBOA, CPF: 055.XXX.974-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo
Município de Capim/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura,
bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de
apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades
como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos
mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da
eleição; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB
- TRE-PB e Roberto Tiago Lisboa pela Prefeitura Municipal de Capim/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 02/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE
MAMANGUAPE, CNPJ nº 01.612.341/0001-80, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. HÉLIO SEVERINO DE SOUZA, CPF: 044.XXX.174-XX; OBJETO: Viabilizar a
disponibilização pelo Município de Cuité de Mamanguape/PB, de veículos oficiais ou que
estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico,
para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª
Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores,
vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de
seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza
Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Hélio Severino de Souza
pela Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MAMANGUAPE, CNPJ nº 08.898.124/0001-48, REPRESENTADA NESTE ATO PELA PREFEITA
MUNICIPAL SRA. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA, CPF: 094.XXX.774-XX; OBJETO:
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Mamanguape/PB, de veículos oficiais ou
que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio
logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da
07ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores,
vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de
seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza
Eleitoral Dra. Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Maria Eunice do
Nascimento Pessoa pela Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 04/2024 QUE CELEBRAM A 07ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE MAMANGUAPE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60,
NESTE ATO REPRESENTADO PELA JUÍZA ELEITORAL DRA. JULIANA DUARTE MAROJA
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
MATARACA, CNPJ nº 08.898.256/0001-70, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. EGBERTO COUTINHO MADRUGA, CPF: 474.XXX.324-XX; OBJETO: Viabilizar a
disponibilização pelo Município de Mataraca/PB, de veículos oficiais ou que estejam a
serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 07ª Zona, nas
Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em
locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de
votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dra.
Juliana Duarte Maroja, pela 07ª ZE/PB - TRE-PB e Egberto Coutinho Madruga pela
Prefeitura Municipal de Mataraca/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 04/2024 QUE CELEBRAM A 53 ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOCA
CLAUDINO/PB, CNPJ n 01.613.283/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SR(A)
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA, CPF 603.XXX.224-XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPOS I Ç ÃO
PELO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A
SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE
APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 53 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM
ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE
VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE
VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024;
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias;
SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB
e Rinaldo Cipriano de Sousa pela Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 070010
Nº Processo: 0020636-94.2022.6.17.8000.
8.º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2019. SEI n. 0020636-94.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TECHCOM TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 03.399.966/0001-31. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do
Contrato n.
04/2019, pelo
período de
17/08/2024 a
31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, Parágrafo único da
Cláusula Quarta do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 302.348,39. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339040; Nota de Empenho:
2024NE0666, de 12/08/2024; Valor do Empenho: R$ 302.348,39. DATA DE ASSINATURA:
13/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e
pela Contratada, Henrique Ivo Pereira, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 47/2023, por acordo entre as partes,
referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para estacionamento no
Fórum Eleitoral de Teresina. Processo SEI 0003834-23.2024.6.18.8000. CONTRATADA: J M
CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E
CONSULTORIA, CNPJ nº 29.433.546/0001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Décima Segunda e art. 138, II, da Lei 14.133/2021 e nos
demais fundamentos externados nos autos do Processo SEI nº 0003834-23.2024.6.18.8000.
VIGENCIA E EFEITOS: Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura, produzindo
efeitos somente após a conclusão dos serviços relativos a todas as etapas das fundações e
da recuperação da urbanização das três áreas do projeto, conforme previsto no 1º Termo
Aditivo ao Contrato 47/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro
Martins, Presidente do TRE-PI, e por Jacksonewman Meireles Castro, pela contratada.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0000950-21.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratada: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos
equipamentos gráficos do serviço de reprografia do TRE-PI, nas condições estabelecidas no
termo de referência nº 46/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 28.900,00. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 - UASG 070008
Nº Processo: PAE 7773/2023.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 08.241.911/0001-12 - CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS.
Objeto: Concessão de estágio não remunerado, no tre/rn, a estudantes de nível superior
regularmente matriculados na instituição de ensino, com frequência efetiva no curso de
graduação em odontologia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00077/2022.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 01.840.911/0001-90 - LAVANDERIA ARCO-IRIS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 06/2022-tre/rn por mais 30 (trinta) meses, a partir de 30
de setembro de 2024. Vigência: 30/09/2024 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.996,50. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000150464. Objeto: Aquisição de materiais de construção
civil e fixação. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2024.0.000025649-1. CONTRATO N.
60/2024. OBJETO: Aquisição de
certificados digitais em nuvem SERPRO-ID e CPF-A3. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ n. 33.683.111/0001-07. FUND. LEGAL: Lei n.
14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.236,75, conforme Nota de Empenho número 887, de
08/08/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339040. PROGRAMA DE TRABALHO: Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação. VIGÊNCIA: de 12/08/2024 a 11/08/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 2023.0.000023880-2.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N. 17/2024.
CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Banco do Brasil S.A.
REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-
RJ, e Senhor Darlan Sampietro Baldissera, Gerente Geral do Escritório Setor Público RJ. OBJETO:
Operacionalização do pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para
as Eleições 2024. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 06/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024
PROCESSO 2024.0.000014225-9.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico SRP n. 90034/2024, realizado com vistas ao registro de preços para aquisição de
eletrodomésticos e de cadeiras fixas, tendo como vencedoras, pelos valores unitários, as
licitantes CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA do item 1 com o valor de R$1.077,00; 49.316.260
KATHERINE CONCEICAO JOERGENSEN do item 2 com o valor de R$ 199,00; LICITASP
DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA para o item 3 com o valor
de R$600,00; SUPER ÁGUA PURIFICADORES E COMÉRCIO LTDA-ME para o item 4, com o valor
de R$1.333,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA para o item 5, com o valor de R$512,01;
ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA para o item 6, com o valor de R$519,00;
e SM MOVEIS DE ITABORAI LTDA-ME para os itens 7 e 8, ambos com o valor de R$419,90.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
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