DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001876-
95.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de
Impressoras laser monocromáticas de pequeno porte e toners.
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 14/08/2024) 070028-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor
Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
30.428/2023.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa V C SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM
GERAL LTDA., CNPJ n. 48.242.011/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, da
aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo
período de 1 (um) mês, com fundamento no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021,
no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital
do Pregão n. 50/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis-SC, 8 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor
Gonsalo Agostini Ribeiro, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
4.121/2024.
F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa 43.939.349 MARCIO BRITO DE BARROS, CNPJ n. 43.939.349/0001-04, atualmente
em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de
licitar e contratar com a União pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art.
156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n.
39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis-SC, 13 de agosto de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0027971-47.2024. Objeto: Confecção, instalação e retirada de adesivos para
a identificação visual da Sala Tarsila do Amaral - Centro Cultural São Paulo e aquisição de
15 suportes para banners.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 14/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0029821-41.2024.6.26.8161- PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 161ª ZE - Lençóis Paulista/SP e o Município de Lençóis Paulista/SP, CNPJ
46.200.846/0001-76 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de
limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA
ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de
junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de
2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser
celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA:
10/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Anderson Prado de Lima, Prefeito do Município de Lençóis
Paulista /SP e José Luís Pereira Andrade, Juiz Eleitoral da 161ª ZE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.097.894/0001-21 - MUNICIPIO DE INDIAROBA. Objeto: Provimento pelo
município de indiaroba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o
respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral de
sergipe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.098.942/0001-04 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY. Objeto:
Provimento pelo município de santa luzia do itanhi - se de transporte com veículo devidamente
abastecido e o respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral
de sergipe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 3/2024 - UASG 070012
Nº Processo: 0015396-60.2023.6.25.8035.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.099.395/0001-73 - MUNICIPIO DE UMBAUBA. Objeto: Provimento pelo
município de umbaúba - se de transporte com veículo devidamente abastecido e o
respectivo motorista, para atender as demandas do juízo da 35ª zona eleitoral de
sergipe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0005215-27.2024. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita DDG, na modalidade 0800,
no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, no
período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio
Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 14/08/2024) 070027-00001-2024NE000287
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 032/2024, assinado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE GOIÁS. b) Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos
modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0. c)
Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21 e Dec. 11.531/23. d) Vigência: 05 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 14/08/2024. f) PA:
0001395/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 143/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIA L I Z A DA
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 14/08/2024. f)PA: 0013315/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 141/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CISSE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA ME.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
14/08/2024. f)PA: 0014765/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 146/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FLUXUS - CLÍNICA DE ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 14/08/2024. f)PA: 0019389/2024.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 071/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E
INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA ME. b)Objeto: reajustar o
valor, acrescer quantitativamente, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 12ª, 14ª, 23ª e 24ª do contrato inicial c/c art. 57, inc.
II, e art. 65, inc. II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: 29/08/2024 a 29/08/2025.
e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU.
g)Valor ajustado: R$ 446.124,00. h)Data da assinatura: 14/08/2024. i)PA: 0005977/2022.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 747/2024. Objeto: Contratação de serviços de condução
de veículos da frota oficial do TRT 1ª Região, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-
5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre
as 
especificações
do 
objeto
descritas
no 
Sistema
Compras.Gov
(CATMAT/CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas. .
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 14/08/2024) 80009-00001-2024NE000010

                            

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