DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.003462/2024-22; Contrato:
032/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº:
15.131.560/0001-52; Contratada: NOKALT DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA RIO PRETO
LTDA; CNPJ/MF nº: 07.105.798/0001-85; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 635,85; Nota de Empenho: 309/2024;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Consev de Bens
Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de
Novembro); Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Processo Administrativo nº: 00179.000499/2024-07; Contrato: 004/2020; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado:
ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA; CNPJ nº: 22.755.266/0002-68 Objeto: modificação do
4° Aditivo ao Contrato n° 004/2020-CAU/SP, visando a alteração do número do CNPJ e
endereço da sede da parte Contratada; e informações na Cláusula 5.2; Nota de Empenho: 311
de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo
Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de
Novembro); Data da assinatura: 05/08/2024;
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000215246-01A, M&M ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES DE
IMÓVEIS LTDA, CNPJ 09.254.924/0001-99; Notificação Preventiva Nº 1000216714-01A, W.
ARCHITECT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 46.631.194/0001-24; Notificação Preventiva Nº
1000221431-01A, ORAYE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 44.586.960/0001-50.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
UASG 389136 Nº Processo: 476901002883/2024-64. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação dos Serviços de Recepção e Limpeza, a serem
executados, de forma contínua, de dedicação exclusiva, respeitando os limites do contrato,
não eventual, nas dependências da Sede do CRA-BA, conforme quantitativo, especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência que integra este Edital e conforme
condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência, neste Edital, e
anexos pertencentes ao Pregão Eletrônico nº 90.004/2024. Endereço: Av. Tancredo Neves,
999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA com divulgação no gov.br/compras e no PNCP
(Portal Nacional de Contratações Públicas) e entrega das propostas a partir de 14/08/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras.
MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE
Pregoeiro.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Gente Seguradora S.A. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: supressão no objeto contratual em
razão de cancelamento do seguro total para 4 (quatro) veículos da frota do CRCMG.
Fundamento: item 3.1.10.1. do Termo de Referência anexo ao Contrato. Valor total: R$
1.991,45 (mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data de
assinatura: 5/8/2024. Dispensa de licitação nº 12124.
Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Construtora Guia Ltda. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: dilação do prazo de execução do
objeto em 2 (dois) meses, nos termos do parágrafo 1º, do inciso I, do art. 57 da Lei nº
8.666/1993. Assinatura: 5/8/2024. Modalidade: Concorrência nº 002/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições legais, promove a décima primeira CONVOCAÇÃO de aprovados no
Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento
de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Analista Administrativo
. .Nome: Danilo Ferreira Lobo de Souza
.14º convocado
Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua
Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido
dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias
úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE SELEÇÃO
PARA REGISTRO DE INSCRIÇÃO E ESCOLHA DE REPRESENTANTES
ESPÉCIE: O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP)
comunica que, entre os dias 26/08/2024 a 06/09/2024, estará aberto o prazo para
inscrição de contadores(as) ou técnicos(as) em contabilidade, com registro ativo e regular
no CRCSP, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de
representante do CRCSP, em um dos municípios de atuação abaixo indicados, para o
mandato de no mínimo de 02 (dois) anos e no máximo de 4 (quatro) anos, conforme
condições e requisitos especificados na Resolução CFC n.º 1.724/24 e na Resolução CRCSP
n.º 1.271/20.
. .Araçatuba
.Itupeva
. .Arujá
.Lins
. .Capivari
.Mairiporã
. .Cruzeiro
.Marília
. .Embu Guaçu
.Piedade
. .Francisco Morato
.Pedreira
. .Franco da Rocha
.São Vicente
. .Ibitinga
O requerimento de registro de candidatura (anexo III da Resolução CRCSP n.º
1.271/20), a declaração do CRCSP (anexo II da Resolução CRCSP n.º 1.271/20) e o currículo
completo, são obrigatórios para a efetivação da inscrição e, deverão ser encaminhados ao
CRCSP, acessando o endereço eletrônico: www.crcsp.org.br - "serviços online", onde
também, estão disponíveis outras informações.
São Paulo, 14 de agosto de 2024
CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Presidente do CRCSP
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 104/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
1.910 camisas polo personalizadas para a 15ª edição do Reunião Anual de Trabalho,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Divulgação do edital no PNCP: 13/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona,
1.200 
Edifício
Corretor 
de
Imóveis, 
Jardim
Paulista 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
São Paulo, 13 de agosto de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 389297
Nº Processo: 135/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de
software, sustentação de soluções de software e mensuração de tamanho de soluções de
software e validação de mensurações realizadas por terceiros. Divulgação do edital no
PNCP: 14/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor
de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 13 de agosto de 2024.
DÉBORA GONÇALVES DO TALHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e
Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº
00019/2024 - 06.03.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 13.150,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e
Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº
00039/2024 - 15.04.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.843,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Aparelhos de ar condicionado para o uso dos diversos setores do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, como FUNDA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.02.003- Máquinas e
Equipamentos, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº
00059/2024 - 08.07.2024 - GM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 5.238,40
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de
implementação, administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento,
por meio de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança, para fins de
suprimento 
de 
combustível 
e 
manutenção
preventiva 
e/ou 
corretiva, 
como
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.01.01.021 -
COMBUSTÍVEIS E LUBIRFICANTES e 6.3.1.3.04.01.061 - MAUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE VEÍCULOS, VIGÊNCIA: até 18/07/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº
00061/2024 - 19.07.2024 - Prime Consultoria e Assessoria Ltda. - R$ 333.749,97
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada no setor de Engenharia para
execução de obras, referente à reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional
dos Corretores de
Imóveis 21º Região - CRECI/PB,
como FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.01.002 - Benfeitorias,
VIGÊNCIA: até 05/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00046/2024 -
07.06.2024 - CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - R$ 1.066.915,53
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº
001/2024, que objetiva: contratação de Pessoa Jurídica especializada no setor de
Engenharia para execução de obras, referente à reforma e ampliação do prédio sede do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB; resolve com
fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar o objeto e Homologar
a licitação. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ: 28.077.557/0001-40 - R$
1.066.915,53.
João Pessoa - PB, 5 de junho de 2024
UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JÚNIOR
Presidente

                            

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