DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500195
195
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO SIGA nº 00008/SECCOMPRAS/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 077/2024 - SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Execução,
Instalação, Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para Sistema de Prevenção e
Combate a Incêndio e Pânico, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Infraestrutura do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço
eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita12@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
PROCESSO SIGA nº 00011/PGE/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 076/2024 -SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para aquisições de instrumentos e suprimentos para
Periodontia e Radiologia, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram
a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às
8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita19@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PROCESSO SIGA nº 00013/SECCOMPRAS/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 071/2024 -SECCOMPRAS
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de caminhão com Hidrojato e caminhão
Toco, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração
Pública do Estado do Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/08/2024, às 8h30min (horário de
Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita11@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PROCESSO SIGA nº 00030/SESA/2024
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 075/2024 -SECCOMPRAS
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais - OPME's, em regime de consignação necessários aos
procedimentos cirúrgicos na especialidade ortopedia, com cessão temporária gratuita de
equipamentos e instrumentais para atender às necessidades das unidades hospitalares
subordinadas a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá - SESA/AP, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
30/08/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário
de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 9 de agosto de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos de
Pessoa Jurídica ao Contrato nº 022/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002920-17.
Partes: CERB e a Geohidro Consultoria Sociedade Simples Ltda. Objeto: Reajuste, previsto
na Cláusula 20ª do Contrato nº 022/2019. Valor de R$ 887.639,63. Data da Assinatura:
01.08.2024. Jayme de Souza Vieira Lima Filho. Diretor Presidente-CERB
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO
DO 
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
Nº 
97/2024-SES/GO.
Processo
nº
202300010023416. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein.
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no
Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), localizado na Avenida 31 de
março esq. c/ 5ª Radial, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO. Valor: R$ 767.607.590,16.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação deste extrato no Diário
Oficial do Estado de Goiás. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100.
50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior
- Secretário de Estado da Saúde. Sidney Klajner - Diretor Presidente e Victor Nudelman -
Diretor - Hospital Albert Einstein.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SEAPA
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO
ESTADO DE GOIÁS - PAA GOIÁS, instituída pela Portaria nº 171/2024, no uso de suas
atribuições legais, e,
resolve:
Comunicar a DESISTÊNCIA do beneficiário fornecedor e CONVOCA em
caráter complementar, o beneficiário fornecedor aprovado no certame para o
fornecimento de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
QUILOMBOLA.1. Por motivo de desistência de vaga, e do Cadastro Reserva conforme
previsto no item 8.1 do edital supracitado:
.
.ID da
Proposta
.Município
.Nome 
do
Proponente
.CPF
.Status
.Observação
.
.35
.Cavalcante
.Damião
Moreira 
dos
Santos
.***.***.***-
36
.Classificado
.Desistente
2. Convocação complementar:
.
.ID da
Proposta
.Município
.Nome 
do
Proponente
.CPF
.Status
.Observação
.
.30
.Cidade
Ocidental
.Arnolfo 
Lisboa
da Costa
.***.***.***-
72
.Cadastro
Reserva
.Convocação
complementar
3. O beneficiário fornecedor convocado terá permissão para efetuar a
entrega dos produtos após a emissão da
Autorização de Entrega pela SEAPA.
Comissão Especial do Programa de Aquisição de Alimentos no Estado de
Goiás - PAA Goiás, em Goiânia, aos 30 dias do mês de julho de 2024.
CRISTHIAN LORRAINE PIRES ARAUJO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SAF
Processo Administrativo n.º 2024.110216.00179 - SAF - Processo SIGA n.º 00002/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR
- SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40*.***.743-04 e a empresa TCAR
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.311.143/0001-29, representada pelo senhor LEONARDO COSTA HOUAT, inscrito no CPF n.º 00*.***.542-10. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do
Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - SARP/MA (Sistema de Registro de Preços), da proposta apresentada, conforme quadro abaixo:
.
. D ES C .
.UN.
.QT.
.VALOR UNIT
.VALOR TOTAL
. .P ick-up tipo Hilux, L200, Ranger ou S10, a partir de 2020, cabine dupla, 4 portas, d iesel 2.8 ou superior, tração 4x4,
de 140 CV. D ireção elétrica, ar-condicionado, alarme, vidro elétrico, e parabarro rígido. Km livre, com
documentação atualizada, seguro total, e assistência 24 horas com guincho
.1 - Serviço
Mensal
.3
.R$ 8.758,00
.R$ 26.274,00
.
.VALOR TOTAL MENSAL
.R$ 26.274,00
.
.VALOR TOTAL ANUAL
.R$ 315.288,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. VALOR: O valor total mensal estimado deste Contrato é de R$ 26.274,00 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais) e o valor total anual
estimado deste Contrato é de R$ 315.288,00 (trezentos e quinze mil, duzentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: UG: 610101; UO: 61101; FONTE DO RECURSO: 2.7.00.553727; AÇÃO: 3351; SUBAÇÃO: 023546; PROGRAMA: 0637; ND: 33.90.39.14; conforme Nota de Empenho
n.º 2024NE000309. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: ADJUDICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 31/2023 - SEAD/MA, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2023 - SARP/MA,
ADJUDICAÇÃO N.º 60/2024 - SEAD/MA, conforme Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019, Decreto Estadual n.º 36.184/2020, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações pela Lei
Complementar n.º 147/2014, Lei Estadual n.º 10.403/2015, Lei Estadual n.º 11.067/2019, Lei Estadual n.º 9.529/2011 e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666/1993. FORO: Termo Judiciário de São
Luís da Comarca da Ilha de São Luís - MA. SIGNATÁRIOS: UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Secretário de Estado de Agricultura Familiar e LEONARDO COSTA HOUAT, representante legal da
empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SAF
Processo Administrativo n.º 2024.110216.00178 - SAF - Processo SIGA n.º 00003/2023 - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, representado pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF n.º 40*.***.743-04 e a
empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.311.143/0001-29, representada pelo senhor LEONARDO COSTA HOUAT, inscrito no CPF n.º 00*.***.542-10. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de
Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - SARP/MA (Sistema de Registro de Preços), da proposta apresentada, conforme quadro abaixo:
.
. D ES C .
.UN.
.QT
.VALOR UNIT
.VALOR TOTAL
. .Pick-up (Hilux, L200, Ranger, S10 ou similar) , 2020, cabine dupla, motor diesel 2.8+, tração 4x4, e 140 CV.
Direção elétrica, ar-condicionado, alarme, vidro elétrico, e som AM/FM/MP3. Inclui quilometragem livre,
documentação atualizada, seguro total e assistência 24 horas com guincho.
.1 - Serviço
Mensal
.2
.R$ 8.758,00
.R$ 17.516,00
.
. VALOR TOTAL MENSAL
.R$ 17.516,00
.
.VALOR TOTAL ANUAL
.R$ 210.192,00