DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Dispensa eletrônico n° 001/2024, cujo objeto é contratação por dispensa de
licitação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para
fanfarra e para implementação da Escola de Educação em Tempo Integral para a Secretaria
Municipal de Educação e Cultura do Município de Santa Rita de Cássia - BA.
A abertura de recebimento das propostas será do dia 15 de agosto de 2024, às
12h até 21 de agosto de 2024 às 12h. A sessão será realizada na plataforma
www.bll.org.br.
O Edital
estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4487/2024.] OBJETO: futura e eventual aquisição parcelada
de veículos automotores visando suprir a necessidade da secretaria municipal de educação
do município de Santo Antônio de Jesus/Ba, sob o sistema de registro de preços.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 4487/2024 -
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 e considerando que esta licitação atendeu aos
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos do Decreto Federal nº 10.024/19 e
da Lei 14.133/21, apresentando considerável economia para a Administração, decido
HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: Item 01 - CACHOEIRA COMERCIAL DE
VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 228.800,00; Item 02 - CACHOEIRA
COMERCIAL DE VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 239.700,00; Item 03 -
CACHOEIRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA-CNPJ. 16.291.064/0001-29 - R$ 106.000,00;
Item 04 - PARAGUASSU VEICULOS E PEÇAS LTDA-CNPJ. 08.628.054/0001-08 - R$
169.300,00.
Fica convocada as empresas acima vencedora, a comparecer na Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitação da Prefeitura Municipal,
situado na Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas
224 a 228, CEP: 44.440-900, Santo Antônio de Jesus-BA, para assinar o contrato, no prazo
de até 05 (cinco) dias, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/21.
Santo Antônio de Jesus-BA - 12 de agosto de 2024.
MARIA EDILEIDE DE SOUZA CASTRO
Ordenadora de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2024, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL/INCLUSIVA
LOCALIZADA NA RUA DR. DURVAL JOSE HABIB - CENTRO, DO MUNICPIO DE SANTO
ESTEVÃO, CONFORME PROJETO BASICO. data e recebimento das propostas iniciando as
09:00 da manhã do dia 15 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30
da manhã dia 02 de setembro de 2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80, Vigência de
13/08/2024 a 13/08/2025, com o valor global estimado de R$ 1.624.127,27 (um milhão,
seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ)
SOBRE PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA
NAS RUAS: TV. NELSON CARNEIRO, RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM MALTA,
RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE JULHO, TV.
DUQUE DE CAXIAS, TV. ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO FERREIRA,
TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA
e HOMOLOGA a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, que tem com
o objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(CBUQ) SOBRE PARALELEPÍPEDOS E ILUMINAÇÃO EM LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
SAÚDE/BA NAS RUAS: TV. NELSON CARNEIRO,RUA NELSON CARNEIRO, TV. CEL. JOAQUIM
MALTA, RUA 1º DE MAIO, TV. JOÃO P. DE SOUZA, RUA EUCLIDES O. PEREIRA, TV. 2 DE
JULHO, TV. DUQUE DE CAXIAS, TV. ALBINO AGNELO PEREIRA, RUA MANUEL EVANDRO
FERREIRA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2024, que declarou vencedora a empresas ASCN
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/CPF: 33.957.361/0001-80, com o valor global de R$
1.624.127,27 ( um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte
e sete centavos).
Saúde, 13 de agosto de 2024.
AUCICLEI COSTA RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
P.A. Nº 0179/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 29 de agosto de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o
seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em CBUQ de diversas ruas da sede do Município de Senhor do Bonfim.
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php.
ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000157/2024
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
PA Nº 0185/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir
desta publicação até o dia 20 de agosto de 2024, entre 10h00min até 16h00min, ocorrerá
a
disputa
do
processo
em
epígrafe com
o
seguinte
Objeto:
Contratação
para
aquisição/fornecimento de itens de expediente/escritório, bem como didáticos, destinados
a suprir as demandas das Secretarias Municipais, os quais são necessários para a realização
das atividades cotidianas nas diversas unidades administrativas e educacionais, para
recebimento de propostas.
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000152/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2024
P.A. Nº 0186/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 28 de
agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de medicamentos
para o atendimento das ações judiciais impetradas por meio da comarca de Senhor do Bonfim-Bahia, por
meio de ações individuais de cidadãos deste município, através desta Secretaria Municipal de Saúde..
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000158/2024
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 3.777/2024 - Objeto: registro de preços para Aquisição de material de educação
preventiva em saúde, composto por livros de conscientização de combate à dengue e livro
educacional de saúde socioemocional para atender a secretaria de Educação do Município
De Serrinha - Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 27/08/2024.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 14 de agosto de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PAD nº. 067/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 019/2024, regida pela Lei 14.133/21. Objeto:
Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de pintura predial em geral,
pintura artística de letreiro e identificador de fachadas, com o fornecimento de materiais,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho-BA .
DATA DA SESSÃO: 27/08/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 14 de agosto de 2024.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-24
CONCORRÊNCIA Nº 005-2024. Processo Administrativo: 197/2024 - Contrato: 121/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA. Contratada: empresa LEAN LIGHT
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.018.301/0001-61, sediada na
Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3244, Ed. Thomé de Souza, Sala 1309, Caminho das
Árvores, Salvador/BA. Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de remanescente da 1ª etapa da construção da Ponte da Estopa, no
município de Ubaíra-BA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Vigência: 150
(cento e cinquenta) dias. VALOR TOTAL: R$ 800.876,56 (oitocentos mil, oitocentos e
setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0800 -
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, UO: 0801 - Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura, Atividade/Projeto: 1018 -
Construção e Requalificação de Pontes, Bueiros e Mata-Burros, Elemento de Despesa:
44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não
Vinculados de Impostos, 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997, 1.754.0000 -
Recursos de Operação de Crédito. Assinatura do contrato: 13 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
A
Prefeitura Municipal
de Várzea
Nova
- BA,
torna público
para
conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº
006/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 052/2024, que tem por OBJETO a
contratação de empresa para prestação de serviço na confecção de fardamentos,
em
atendimento
as
necessidades
dos
diversos
setores
da
administração
municipal.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O
acesso
ao
edital
será
através
do
endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/.
Várzea Nova - BA, 14 de agosto de 2024.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação