DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da rede de
serviços
de Atenção
Primária
de Saúde
do
município,
conforme proposta
nº
11657462000124002/2024. Menor preço por lote. Sessão: 27/08/24. Abertura de
propostas: às 14h. Início da sessão pública: às 14:30h. Informações: das 8 às 12h, na CPL
ou no
BLL www.bll.org.br e
prefeitura@novaredencao.ba.gov.br. Sessão
no BLL
www.bll.org.br.
Nova Redenção-BA, 14 de agosto de 2024.
ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0275 -2024- Proc. Adm n. 2696 /2023- Tomada de Preço N°. 0002/2024- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das
escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA- Contratada:
CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 1.064.577,31 - Prazo de Vigência: 240
(Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:1 de
agosto de 2024 - (SEDUC).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO n. 001/23- PROC nº: 3619/2022 Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), para
realização das cirurgias eletivas e de urgência ortopédica, visando resolutividade na
assistência das cirurgias ortopédicas de baixa, de média e alta complexidade a serem
realizadas no Hospital Nair Alves de Souza - HNAS.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após
análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 5570/2024), considera a
empresa HEXAGON CE ARMAZENAGEM E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, APTA
a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis
a partir desta data.
Paulo Afonso-BA, 14 de agosto de 2024.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024, Processo Administrativo Nº
180/2024. Sec. Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, publicado no Diário
Oficial do Município e União, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE
SISTEMA
DE REGISTRO
DE
PREÇO, PARA
A
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE CESTA BÁSICA ATENDENDO À SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus
Anexos a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024 ás 14:00h. Edital e seus anexos
disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico
http://bll.org.br/.
Prefeitura
Municipal
de
Pé
de
Serra/BA,
E-mail:
licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660-2121/2985.
Pé de Serra-BA, 14 de agosto de 2024.
SIMONE CARNEIRO RIOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2022 Contratado:
DORATA CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 24.089.530/0001-
16. Prazo de Vigência: 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Prestação de Serviços de
Execução de Obras de Pavimentação Em Vias No Distrito de Cambumbe No Municipio de
Pedrão/Ba, Com Recurso Oriundos de Emenda Parlamentares, Conforme Contrato de
Repasse No OGU No 923804/2021- OPERAÇÃO 1081408- 96/MDR/ CAIXA.DATA: 09 de maio
de 2024. SOSTHENES SERRAVALE CAMPOS - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Pedro Alexandre torna público a DISPENSA ELETRÔNICA nº
004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços e
gerenciamentos de Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de
saúde humana para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro
Alexandre - BA. Abertura 20/08/2024 às 08h00. Os interessados poderão acessar e fazer
download
do
texto
integral
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.licitapedroalexandre.com.br.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 037/2024, que tem por objeto a prestação de
serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, tipo menor preço
global. Data: 28/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br
e
licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.
Pindaí-BA, 14 de agosto de 2024.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de
Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 27 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na
plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/,
Objeto: Registro de preços
visando o
fornecimento de materiais de construção, para atender as necessidades dos diversos
setores da Administração Pública do Município de Piritiba/BA.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba
(www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL
(piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação,
trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00
às 11:30 horas.
Piritiba (BA), 14 de agosto de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DO CONTRATO Nº CE05/2024-SEPROJE
CONTRATO Nº CE05/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: FCE ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, nº 786 -
Edifício Tancredo Neves Trade, sala 312, Caminho das Árvores, na cidade de Salvador,
Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF nº 12.780.496/0001-42 OBJETO: Implantação do
Centro de Parto Normal Peri-hospitalar no município de Porto Seguro-BA, destinada à
assistência ao parto de risco habitual referenciada ao Hospital Deputado Luiz Eduardo
Magalhães, visando o atendimento humanizado, exclusivamente ao parto normal sem
distócia, garantindo a privacidade, a dignidade e a autonomia da mulher ao parir em um
ambiente mais acolhedor e confortável. VALOR: R$ 2.660.000,00 (dois milhões seiscentos e
sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. DATA ASSINATURA: 14/08/2024. ZAQUEU
DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSILIOS DOMESTICOS E DESCARTAVEIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA.
Empresas:
FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 49.839.964/0001-17,
vencedora com o valor total de R$ 45.576,00(quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e
seis reais) e P. M. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.531.533/0001-26,
vencedora com o valor total de R$ 399.321,21 (trezentos e noventa e nove mil trezentos
e vinte e um reais e vinte um centavos).
Queimadas-BA, 14 de agosto de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, Processo
Administrativo nº 032/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS DIDÁTICOS E BRINQUEDOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO /BA, sessão de abertura acontecerá no dia
27/08/2024, às 09:00h
Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da
Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rafael Jambeiro-BA, 14 de agosto de 2024.
EVERTON NASCIMENTO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-015/2024-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 407/2024.
O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA
PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia
28/08/2024 às 09h00min.
O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.
Retirolândia-BA, 14 de agosto de 2024
JEONOBSON SILVA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos
interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão
Eletrônico n°: 14/2024, Processo Administrativo n°: 129/2024, no dia 29 de agosto de
2024,
às 10:00
horas,
horário local,
objetivando
a
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de Moldagem e Confecção de Próteses
Odontológicas Removíveis, incluindo material e mão de obra visando atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - Bahia.
Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser
adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações
no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-
000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail:
rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 -
3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 13 de agosto de 2024.
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO