DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Reequilibrio nº156/2024 Ao Contrato de Prestação de
Serviços de Obra nº005/2023
DATA: 12/08/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRAT A DA :
AMPLA CONSTRUÇÕE E EMPEENDIMENTOS LTDA - OBJETO: ACRESCIMO DE 19,26% DO
CONTRATO Nº 005/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA "CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONSLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
NO MUNICIPIO DE COMODORO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº
22525/2014, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS", EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 250.484,48 (DUZENTOS E CINQUENTA
MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Supressão nº 154/2024. Ao Contrato de Prestação de
Serviços de Obra nº 111/2023.
DATA: 09/08/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CONTRAT A DA :
C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: ADITIVO DE SUPRES S ÃO
DO CONTRATO Nº 111/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT,
INICIANDO NA REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E
PINHALZINHO E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE
REPASSE Nº 858684/2017" NO VALOR DE R$ 1.884,27 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E QU AT R O
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) NOS TERMOS DA LEI 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Diamantino torna público o resultado do Julgamento da licitação
supramencionada, julgada no dia 13 de Agosto 2024, com inicio às 08:00, tendo como objeto
registro de preço para futura e eventual prestação de serviços com linhas emergenciais no
transporte escolar para atender a demanda da secretaria municipal de educação de diamantino-
mt. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 54347, 54349, PEVIDOR TRANSPORTES LTDA
inscrita no CNPJ sob o número 35.096.524/0001-02 no valor de R$ 757.336,80. Os
representantes assinaram a ata renunciando a intenção de interposição de recursos.
Diamantino - MT, 13 de agosto de 2024.
JOCIMAR MARTINS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AV I S O
Ratificação e Homologação. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 4/2024.
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal - Mt, Torna Público Para Conhecimento dos interessados
que o prefeito municipal ratificou e homologou o processo de adesão a ata de registro de preços nº.
004/2024, tendo por objeto a aquisição de ônibus rural Escolar, Dos Tipos Ore 2, para o Transporte Escolar
Diário de Estudantes Das Redes Públicas de Ensino, No Âmbito do Programa Caminho da Escola, No
Município de Feliz Natal - Mt, Conforme As Especificações Contidas Na Ata de Registro de Preços Nº.
008/2023, Vinculada Ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023, Órgão Gerenciador - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - Fnde, Fornecedor On-Highway Brasil Ltda, Inscrita No Cnpj:
36.519.422/0001-15. e Pelo Valor de R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais), e
em Consequência, Fica Convocada a Proponente, Para Assinatura do Instrumento de Contrato, Nos Termos
do Art. 64 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Itens e Quantidades Aderidos: Item 01, Und 1,
Cod Tce 00014600 Descrição Ônibus Rural Escolar Ore 2 Transmissão Mecânica: Ônibus Com Comprimento
Total Máximo de 9.500mm, Capacidade de Carga Útil Líquida de No Mínimo 3.060kg, Comportando
Transportar 44 (Quarenta e Quatro) Estudantes Sentados, e Podendo Ser Equipado Com Plataforma
Elevatória Veicular. Marca / Modelo Iveco-On-Highway Vl Unit 398.500,00. Valor Total 398.500,00.
JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
1º Edital de Retificação. Concorrência Eletrônica nº 006/2024.
A Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, com sede na Rua dos Girassóis, n.º
315, Centro, Ipiranga do Norte - MT, CEP: 78.578-000, pela sua AGENTE DE CONTR AT AÇ ÃO,
designada pela Portaria n.º 016/2024, torna público para conhecimento de todos os interessados
que retificou o Edital de abertura do Certame da Concorrência Eletrônica 006/2024, cujo objeto
é "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção
do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme o contrato de repasse OGU
MDASCF 943908/2023 - operação 1088584-83", tendo em vista a correção da distribuição dos
valores referentes ao valor de Repasse e o valor de Contrapartida nas dotações orçamentárias
indicados no referido edital. Sendo que a retificação realizada não afeta a formulação das
propostas, nos termos do art. 55, § 1º da Lei 14.133/21 a data para a abertura de proposta
mantém-se dia 22/08/2024, às 09:00 horas, a sessão de disputa no dia 22/08/2024, às 09h30min,
horário de Brasília - DF, local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
O
edital 
retificado
poderá 
ser
obtido
através 
do
site
http://portal.prefipirangadonorte-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaLicitacoes.aspx 
e
ainda poderá
ser obtido através do
e-mail: licitacao@ipirangadonorte.mt.gov.br.
Informações na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua dos Girassóis, n.° 315,
Centro, de Segunda à sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, exceto feriados, tel. (66)
3588-2000 e email: licitacao@ipirangadonorte.mt.gov.br.
Ipiranga do Norte - MT, 14 de agosto de 2024.
THAIS ANTUNES MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT,
nomeada pela portaria 378/2024, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye
Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento o aviso de retomada do certame
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Local:
Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br/. Considerando as alterações e retificações realizadas no
edital, marcamos a retomada para o dia 27/08/2024 às 09:00h, horário de Brasília.
Maiores informações pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via e-mail: comissão.
contratacao@nobres.mt.gov.br e licitacao@nobres.mt.gov.br.
Nobres - MT, 14 de agosto de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11960/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de
2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada
a realização de licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sobre o Nº 18/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇ O
POR KM RODADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta
mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº
14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23
de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto
n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as
exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão
¹/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista
devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da
Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto
na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela no ANEXO I - TR neste edital,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 16 de agosto de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília -
DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02 de setembro de 2024, às 09:00 horas-
(horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 02 de setembro de
2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
dia 02 de setembro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).ENDEREÇO
ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br,
através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico 
mencionado
e 
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ 
e
Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 13 de agosto de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 54/2024. Para Futura e Eventual Registro de Preço
Para Aquisição de Um Microônibus Visando Atender A Demanda do Termo de Convênio nº
181/2024 Com A SETASC. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: MARCOPOLO S/A ADMINISTRATIVO N
9903/2024 VALOR R$: 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO, 20 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SERÁ DE 1 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DE
SUA PUBLICAÇÃO. Nossa Senhora Do Livramento - MT 20 de Junho de 2024. Gerenciador:
Silmar de Souza Gonçalves-Prefeito Municipal. Fornecedor: Marcopolo S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de
Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o
Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SUS DO
MUNICIPIO DE PARANAITA-MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da
Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa STARKEY
DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº. 04.216.059/0001-72, no valor total de R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais).
Paranaíta-MT, 13 de agosto de 2024.
OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro
oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que
se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços visando a
contratação de empresa para realização de serviços de borracharia para manutenção
dos pneus da Frota da Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT, e que o presente
certame acontecerá no dia 28 de agosto de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na
plataforma do Compras BR (www.comprasbr.com.br), o edital completo, suas alterações
e
demais
informações
poderão
ser obtido
por
meio
do
endereço
eletrônico:
www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com.br ou através do Departamento de
Licitações desta prefeitura, no horário de expediente.
Porto Estrela - MT, 14 de agosto de 2024.
HIAGO CARLOS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
AVISO DE ADESÃO
ARP N° 09/2024
Ata de Registro de Preços N° 5/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023.
A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ nº 15.023.971/00001-24, através do pregoeiro Devenilson da
Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que formalizou o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços N°.
5/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, realizado pelo órgão, Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Registro de Preços para a eventual
Aquisição
de Ônibus
Rural Escolar,
do
Tipo (
ORE
1 )
pelo Município
de
Paranatinga/MT, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme solicitação nº
98427/SIGARP - Catmat Nº 610414 - com recursos oriundos do Termo De Compromisso
De Emendas Nº 202101083-4 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE,
em 
atendimento
a 
Secretaria
Municipal
de 
Educação
e 
Cultura
de
Paranatinga/MT", 
conforme 
condições, 
quantidades, 
exigências 
e 
estimativas,
constantes no presente Termo de Referência. Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus
Industria E Comercio De Veiculos Ltda - Cnpj: 06.020.318/0001-10. Valor Total do
Fornecedor: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).
Paranatinga - MT, 14 de agosto de 2024.
DEVENILSON DA SILVA

                            

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