DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 48/2024-SRP, com objeto Aquisição
de tubos de concretos e pead, canaletas e aduelas, publicada na página 236, Seção 3, do
Diário Oficial da União, do dia 14/08/2024. Onde se Lê: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços 48/2024; Leia-se: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 46/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2024
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG informa que realizará
licitação (Processo Licitatório nº 107/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 23/2024) -
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de PAVIMENTAÇÃO A S FÁ LT I C A
NAS RUAS, GERCINO PEREIRA DA COSTA; GERALDO MARQUES RODRIGUES; JOSÉ VILA
NOVA; GERALDA AUGUSTA REIS; PRUDENCIANA BARBOSA DUARTE; A; B; GERALDO
ANTÔNIO DA SILVA; ROSANGELA FONSECA MACHADO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE
MORAIS - MG, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES,
PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
O
RECEBIMENTO DOS
DOCUMENTOS
E
PROPOSTAS INICIARÁ
NO
DIA
15/08/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM:
www.prudentedemorais.mg.gov.br.
O
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO
DE
DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA 30/08/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 30/08/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-
1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
Prudente de Morais/MG, 14 de agosto de 2024
CLAUDINEY ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO
LICITATÓRIO
076/2024.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para elaboração de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto
executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo cadastro técnico) para sistemas de
esgotamento sanitário do Município de Rio Piracicaba. Suspender o Sine Die o Processo
Licitatório 076/2024 Concorrência Eletrônica 007/2024, para que o setor responsável
promova as inclusões de informações técnicas. Comissão Permanente de Licitação
JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2024.
O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 29 de agosto de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de Material Elétrico,
tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital
que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Rio Preto, 13 de agosto de 2024.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2024.
O Município de Rio Preto, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 03 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação,
será realizada licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de Material de
Construção, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se
o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Rio Preto, 13 de agosto de 2024.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60,
Pregão Eletrônico nº 06/2023, gerenciado pelo Município de Sete Lagoas/MG. OBJETO:
"registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE
3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola". CONT R AT A DA :
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15,
sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO
INDUSTRIAL
NORT,
SETE
LAGOAS/MG.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
SANTA
MARGARIDA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº
18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº
78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR GLOBAL: R$
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a)
da
assinatura
do
contrato.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Recurso
Estadual:
02.04.02.12.361.0020.1043.44905200. Ficha 458. Fonte 1569. Recursos próprios - 25%
Educação: 02.04.01.12.361.0019.1029.44905200. Ficha 319. Fonte 1500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
067/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, Registro de Preços N.º
022/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas,
banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes e sistemas de som para
cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 14 de Agosto de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
066/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, Registro de Preços N.º
021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Agosto de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Leite Pasteurizado,
integral e homogeneizado destinados ao atendimento das necessidades das secretarias
solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Agosto de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
068/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE no dia 30 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de sistema de RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS
VEÍCULOS da frota do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Agosto de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024
O Município de Santo Antônio do Grama, através da Agente de Contratação,
nomeada pela Portaria nº 76/2023, torna público que houve alterações no Edital e seus
anexos da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2024 - Processo nº 073/2024,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de materiais para
as oficinas de artesanato do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, pelo
Sistema de Registro de Preços, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social de
Santo Antônio do Grama/MG. O Edital e seus anexos alterados estão disponíveis, na
íntegra,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes.
Santo Antônio do Grama/MG, 13 de agosto de 2024
LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
Adesão a Registro de Preços nº 0004/2024
Processo Licitatório nº 0078/2024 - Adesão a Registro de Preços nº 0004/2024. PARTES:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG X VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA
E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor do Contrato: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze
mil reais). Objeto: adesão ao registro de preço nacional, pregão eletrônico nº 6/2023,
processo administrativo n° 23034.028908/2022-18, para futura e eventual aquisição de
ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus
urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito
federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, no âmbito do programa caminho da escola. Fundamento legal: Lei 146133/21 c/c
Decreto Municipal nº 0080/2023. Assinatura: Quarta-feira, 07 de agosto de 2024. Vigência:
De Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 a Quinta-feira, 05 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo 100/2024
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios. Abertura da sessão pública: às 08:30 de 27/08/2024. Informações:
www.samonte.mg.gov.br
ou
Praça
Getúlio
Vargas,
18,
Centro,
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou www.bll.org.br
Santo Antônio do Monte, 14 de agosto de 2024
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Inexigibilidade Nº 018/2024 - Credenciamento Nº 05/2024
O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento de todos
que estará recebendo, a partir de 15/08/2024 nos termos do art. 74, IV c/c 79, I da Lei
Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, documentação para o Credenciamento de
produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento
de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº
06/2020, por seleção paralela e não excludente. Período de Inscrição 15/08/2024 até
31/12/2024. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (038) 99231-0052
ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 14 de agosto de 2024
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo
Aditivo de prorrogação do prazo de
vigência. Termo de
Credenciamento/Contrato nº 120/2023. Objeto: Credenciamento para contratação de
Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de médico generalista/Clínico Geral,
para atendimento da ESF II em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e
anexos, Exercício 2023. Credenciada: Silva Caumo Serviços Medicos Ltda, CNPJ
51.245.844/0001-33. Data: 12/07/2024. Vigência: 31/12/2024.