DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024-CC/SEMSA-SRP.
Tipo: Menor preço por item.
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa
Para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé-Miri.
Abertura: 27/08/2024 às 09h. Informações: cpl.igmiri.pa@gmail.com. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Igarapé-Miri/Pa, 14 de agosto de 2024.
FRANCISCO SANTANA DIAS
Ordenador
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMSA .
Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Silva e Delgado Comercio de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda; CNPJ: 08.393.709/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Reste Rápido Influenza A+B (H1N1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido
Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígenosars-Cov-2 Nasal. Valor: R$ 126.750,00. Vigência:
30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 12/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-00021-PE/SRP
Aviso de Homologação e Adjudicação; Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº
9/2024-00021-PE/SRP - SMS; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICO DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPO DE IPIXUNA DO
PARÁ/PA; Vencedor(es): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ/MF nº 21.581.445/0001-82, pelo valor de R$ 340.889,88 (Trezentos e quarenta mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); C J A PARENTE inscrita no
CNPJ/MF nº 83.646.307/0001-91, pelo valor de R$ 44.015,00 (Quarenta e quatro mil e
quinze reais); E M DE F GUIMARÃES inscrita no CNPJ/MF nº 05.966.522/0001-66, pelo valor
de R$ 479.201,27 (Quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e um reais e vinte e sete
centavos); F CARDOSO & CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 04.949.905/0001-63 pelo valor
de R$ 522.579,95 (quinhentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e
noventa e cinco centavos); M J G DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 34.140.133/0001-
85, pelo valor de R$ 34.707,15 (Trinta e quatro mil, setecentos e sete reais e quinze
centavos); R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 83.929.976/0001-
70, pelo valor de R$ 243.815,00 (Duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e quinze reais);
R S LOBATO NETO EIRELI inscrita no CNPJ nº 38.028.373/0001-43, pelo valor de R$
635.744,40 (Seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e
quarenta centavos); REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA
inscrita no CNPJ nº 05.351.445/0001-30, pelo valor de R$ 26.090,40 (Vinte e seis mil,
noventa reais e quarenta centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133.
Ipixuna do Pará - PA, 14 de Agosto de 2024.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240325, cujo objeto é: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais,
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Mãe do Rio - PA. Celebrada
entre a Prefeitura Municipal e as empresas: G S Amorim Comercio - ME, CNPJ
nº04.693.025/0001-79. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012,
013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030,
031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048,
049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063 e 064. Valor total
R$601.612,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº
9/2024-00018-SRP/SMS. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses
contados a partir da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00018-SRP-SMS. Contrato nº20240326. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo
Oliveira. Contratado(a): G S Amorim Comercio - ME, CNPJ nº04.693.025/0001-79. Valor:
R$417.057,00. Vigência do contrato: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Processo Pregão Eletrônico SRP n° 14/2022. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MAN U T E N Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D'ÁGUA, MOTORES,
BOMBEADORES, PAINÉIS, QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS.
Contrato nº 152/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SERVIÇOS AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Contratado: PARA AGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
sob nº 04.004.591/0001-26. Vigência 22/06/2023 à 21/06/2024. Assinatura 19/06/2023.
2° Termo Aditivo de prorrogação contratual. Processo Pregão Eletrônico SRP n° 14/2022. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MAN U T E N Ç ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE BOMBAS D'ÁGUA, MOTORES,
BOMBEADORES, PAINÉIS, QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS.
Contrato nº 152/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/SERVIÇOS AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Contratado: PARA AGUA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
sob nº 04.004.591/0001-26. Vigência 21/06/2024 à 31/12/2024. Assinatura 19/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR
O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que em decorrência do feriado Adesão do
Pará (15 de agosto) resolve ADIAR Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo
Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica com abertura marcada a partir das 9h (horário
de Brasília-DF) do dia 15/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fica adiado para o dia 16/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços
para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas
e outros) em atendimento as Secretarias Municipais DE Agricultura e Cultura e Turismo do
Município de Novo Repartimento - PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na
Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município de Novo Repartimento, TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 14 de agosto de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao contrato nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratada: J K Moraes e Silva Eireli. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Vigência:
30.07.2024 a 30.09.2024. 8º Termo Aditivo ao contrato nº 202220810. Processo: Tomada de
Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K Moraes e Silva Eireli. Contratante: FUNDEB. Vigência:
30.07.2024 a 30.09.2024. Novo Repartimento - PA, 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º termo aditivo ao contrato nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-
FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Vigência: 01.08.2024 a 31.10.2024. 6º termo aditivo ao contrato nº 202222633.
Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita
Eireli. Contratante: FUNDEB. Vigência: 01.08.2024 a 31.10.2024. Novo Repartimento - PA,
01 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2024-00006-PMOP. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para serviço de construção de uma creche-tipo 2 do programa & quot; creche por
todo Pará & quot; localizada na travessa Joelson Amaral s/n - nova Oeiras em convênio com
a prefeitura municipal de Oeiras do Pará-PA (convenio 036/2023-seduc). Contrato: 20240289.
Contratado E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Valor Total: R$ 6.512.705,55
(seis milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Homologação: 09/08/2024. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA
nº 3/2024-00007-PMOP.
Objeto: Construção
de obra
de
ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa, rua Honório bastos s/n - B. estrada
- município de Oeiras do Pará. Contrato: 20240288. Contratado: J O DA SILVA MEG A
SERVICO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 1.045.015,25 (um milhão,
quarenta e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Homologação: 09/08/2024.
Vigência: 13/08/2024 a 13/01/2025. Assinatura: 13/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00007-PMOP
Objeto: Construção de obra de ampliação da escola M. E. F. Mario Arcanjo da Costa,
rua Honório bastos s/n - B. estrada - município de Oeiras do Pará. Vencedora: J O DA SILVA MEGA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93, Valor global R$ 1.045.015,25 (um milhão, quarenta
e cinco mil, quinze reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 09/08/2024.
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretario Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-000010, inserida no DOU, seção 3 de
12/08/2024, fls. 250, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura:
30/08/2024, às 11:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se
lê: "Abertura: 21/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 30/08/2024, às 11:00h."
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00023, inserida no DOU, seção 3 de
12/08/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 22/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura:
29/08/2024, às 11:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se
lê: "Abertura: 22/08/2024, às 11:00h." Leia-se: "Abertura: 29/08/2024, às 11:00h."
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00030, inserida no DOU, seção 3 de
12/08/2024, fls. 251, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura:
26/08/2024, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 12/08/2024, onde se
lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 26/08/2024, às 09:00h.", inserida
no IOEPA, 12/08/2024, fls. 187, onde se lê: "Abertura: 21/08/2024, às 09:00h." Leia-se:
"Abertura: 26/08/2024, às 09:00h."
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO
No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de
combustível, customizado
e gerido pela
administração pública
municipal, com
fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos,
para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de
Oriximiná/PA. Empresa vencedora: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, no
valor de R$ 20.519.207,41 (Vinte milhões, Quinhentos e Dezenove Mil, Duzentos e Sete
Reais e Quarenta e Um Centavos). RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAL.
Oriximiná-PA, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito

                            

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