DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Contrato Nº 2024/139 - PMPDFME. Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.881/0001 - 61, com o valor de R$ 11.552,00, (Onze
Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
31.000.871/0001 - 39. Vigência: 24/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 25/06/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/140 - PMPDFUNDEB. Empresa: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.881/0001 - 61, com o valor de R$ 5.776,00, (Cinco
Mil e Setecentos e Setenta e Seis Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL
PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa
Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência:
24/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 25/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE -
Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/141 - PMPD/FME. Empresa: ALTA FREQUENCIA COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.920.016/0001 - 02, com o valor de R$ 9.072,00 (Nove Mil
e Setenta e Dois Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO
Estado do Pará, Pessoa
Jurídica de Direito Público inscrita no
CNPJ sob o nº
31.000.871/0001 - 39. Vigência: 25/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/142 - PMPD/FME. Empresa: INNOVATIS COMERCIO,
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.060/0001 - 78, com o valor
de R$ 58.061,49, (Cinquenta e Oito Mil e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Nove
Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará,
Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência:
26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE -
Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/143 - PMPD/FUNDEB. Empresa: INNOVATIS COMERCIO,
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.620.060/0001 - 78, com o valor
de R$ 24.165,57, (Vinte e Quatro Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Sete
Centavos). 
Signatário
pela 
Contratante:
FUNDO 
MUNICIPAL
PARA 
GESTÃO
DA
MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito
Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 26/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 05/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal
de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/144 - PMPD/FME. Empresa: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$ 4.753,40, (Quatro
Mil e Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Signatário pela
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito
Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 26/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal
de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/145 - PMPD/FUNDEB. Empresa: ADSERV ARTIGOS E
PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.543.408/0001 - 24, com o valor de R$
1.701,70, (Um Mil e Setecentos e Um Reais e Setenta Centavos). Signatário pela
Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO
FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
29.767.781/0001 - 26. Vigência: 26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 26/06/2024.
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Extrato
do Contrato
Nº
2024/146 -
PMPD/FME.
Empresa: RI
EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.719/0001 - 30, com o valor de R$
3.499,60, (Três Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Signatário
pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de
Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 26/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal
de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/147 - PMPD/FUNDEB. Empresa: RI EMPREENDIMENTO
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.719/0001 - 30, com o valor de R$
1.749,80, (Um Mil e Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Signatário
pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS
DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
29.767.781/0001 - 26. Vigência: 26/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/148 - PMPD/FME. Empresa: 3S SECURITY TECNOLOGIA
SEGURANCA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.331/0001 - 55, com o valor de
R$ 2.260,00, (Dois Mil e Duzentos e Sessenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ
sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 27/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 01/07/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/149 - PMPD/FME. Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001 - 81, com o valor de R$ 4.823,94, Quatro Mil e
Oitocentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Quatro Centavos). Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público
inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 27/06/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 28/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação
de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/150 - PMPD/FUNDEB. Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001 - 81, com o valor de R$ 3.215,96, (Três
Mil e Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Seis Centavos). Signatário pela Contratante:
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado
do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26.
Vigência:
27/06/2024 até
31/12/2024.
Assinatura:
28/06/2024. HERBETI
DONIZETE
CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/151 - PMPD/FME. Empresa: SANTANA E SOUZA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.390.049/0001
- 10, com o valor de R$ 10.500,00, Dez Mil e Quinhentos Reais)). Signatário pela
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito
Público inscrita no CNPJ sob o nº 31.000.871/0001 - 39. Vigência: 28/06/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal
de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/152 - PMPD/FUNDEB. Empresa: SANTANA E SOUZA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.390.049/0001
- 10, com o valor de R$ 4.500,00, (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Signatário pela
Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO
FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
29.767.781/0001 - 26. Vigência: 28/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 28/06/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/153 - PMPD/FME. Empresa: WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001 - 08, com o valor de R$ 3.500,52, Três Mil e Quinhentos
Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
31.000.871/0001 - 39. Vigência: 28/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/154 - PMPD/FUNDEB. Empresa: WEB TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.400.801/0001 - 08, com o valor de R$ 1.677,18, (Um Mil e
Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Dezoito Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará,
Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência:
28/06/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE -
Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/155 - PMPD/FME. Empresa: SUPERAR EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.482.516/0001 - 61, com o valor de R$ 7.165,53, (Sete Mil e Cento e Sessenta e
Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos)). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
31.000.871/0001 - 39. Vigência: 01/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 04/07/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/156 - PMPD/FUNDEB. Empresa: SUPERAR EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.482.516/0001 - 61, com o valor de R$ 2.388,51, (Dois Mil e Trezentos e
Oitenta e Oito Reais e Cinquenta e Um Centavos). Signatário pela Contratante: FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará,
Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência:
01/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 04/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE -
Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/157 - PMPD/FME. Empresa: JOAO VICTOR SOUSA LOPES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001 - 14, com o valor de R$ 490,00,
(Quatrocentos e Noventa Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
31.000.871/0001 - 39. Vigência: 01/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02/07/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/158 - PMPD/FUNDEB. Empresa: JOAO VICTOR SOUSA LO P ES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.488.746/0001 - 14, com o valor de R$ 294,00, (Duzentos
e Noventa e Quatro Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO
DA MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito
Público inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 01/07/2024 até
31/12/2024. Assinatura: 02/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal
de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/159 - PMPD/FME. Empresa: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.317.183/0001 - 34, com o valor de R$ 92.800,00, (Noventa e
Dois Mil e Oitocentos Reais)). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº
31.000.871/0001 - 39. Vigência: 02/07/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 02//07/2024.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de Pau D´arco - PA.
Extrato do Contrato Nº 2024/160 - PMPD/FUNDEB. Empresa: TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.317.183/0001 - 34, com o valor de R$ 46.050,00, (Quarenta e Seis
Mil e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA
MOVIMENTAÇÃO DO RECURSOS DO FUNDEB Estado do Pará, Pessoa Jurídica de Direito Público
inscrita no CNPJ sob o nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 02/07/2024 até 31/12/2024.
Assinatura: 02/07/2024. HERBETI DONIZETE CLEMENTE - Secretário Municipal de Educação de
Pau D´arco - PA. Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - SRP, Processo
Administrativo n° 030.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação
de empresa para a aquisição de materiais permanente, para atender as demandas da
Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM, PROCESSO N°
021/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº
05.183.827/0001-00. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contrato nº 024-
1/2024-PMPM Contratada: CARVALHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ:
14.962.428/0001-20, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.492.800,00 (um milhão, quatrocentos e
noventa e dois mil e oitocentos reais); Contrato nº 025-1/2024-PMPM Contratada: PANDA
CENTRO
AUTOMOTIVO
E COMERCIO
DE
PEÇAS
E
SERVIÇOS LTDA-
EPP
CNPJ:
11.907.315/0001-33 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.391.300,00(três milhões, trezentos e noventa
e um mil e trezentos reais); Contrato nº 026-1/2024-PMPM Contratada: SPEED CAR AUTO
CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI- EPP CNPJ Nº 38.137.403/0001-50 TOTAL DO
VENCEDOR R$ 886.800,00(oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). O contrato terá
a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 08 de agosto de 2024. Porto de
Moz - PA, 8 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 045-2/2024-FME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-
FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 002-2/2024-
FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
30.148.602/0001-51 EMPRESA CONTRATADA: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA - ME, CNPJ:
40.140.021/0001-27. LOTE Nº 02- CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PARA A ESCOLA
BOSQUE NO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ-PA Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA BOSQUE, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no
Município de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos
ao Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 201.163,60 (duzentos e um mil,
cento e sessenta e três reais e sessenta centavos), equivalente à 9,325% do valor
contratual, em 14 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O
presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 14/08/2024.
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024
REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM,
PROCESSO N° 021/2024-PMPM Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, CNPJ
Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas
vencedoras: CARVALHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ: 14.962.428/0001-
20, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.492.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil
e oitocentos reais); PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA- EPP CNPJ: 11.907.315/0001-33 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.391.300,00(três milhões,
trezentos e noventa e um mil e trezentos reais); SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE
PECAS E SERVICOS EIRELI- EPP CNPJ Nº 38.137.403/0001-50 TOTAL DO VENCEDOR R$
886.800,00(oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais).
Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 02 de agosto de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesas

                            

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