DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00016-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos leves, veículos
pesados e motocicletas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua,
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa:
LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 13.534.762/0001-10. Contrato nº
2024081201-FME. Valor R$ 67.185,00 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais).
Vigência: 12/08 a 31/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Carona 001/2024
CONTRATO Nº: 2307002/2024FME
ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-CARONA
CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB
CONTRATADA(O): MARCOPOLO SA - FILIAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA
VALOR TOTAL: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.123610008.2.066 Manutenção
Ensino Fundamental/FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 581.878,00.
VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO CLEMENTINO DA
SILVA - SÍTIO BRÁS, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-006. FUNDAMENTO LEG A L :
Tomada de Preços nº 00008/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no
respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00342/2023 - Construtora Execute Ltda - CNPJ:
48.768.125/0001-92 - Rescindido - unilateralmente pelo contratante. ASSINATURA: 09.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Ampliação da UBS do Assentamento Acauã no Município de Aparecida -
(Proposta nº 11956.8160001/21-002). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 13 de Setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
1114/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cplaaparecida21@gmail.com. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Aparecida - PB, 13 de agosto de 2024.
JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00057/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção
do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo -
Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1018 2033 Manutenção das
Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte:
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Areia e: CT Nº 00274/2024 - 12.08.24 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LIMITADA - R$ 324,50; CT Nº 00275/2024 - 12.08.24 - 51.226.647 TALUANA PEREIRA
DUARTE - R$ 18.268,86.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A
CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00060/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de
Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-
Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo / 4490.52 99 Equipamentos e Material
Permanente - Fonte: Recursos Livres (Ordinário).. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00276/2024 - 12.08.24 - BRENO P DELLING - R$ 64.135,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE CAIXAS TERMICAS E TERMOMETROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAUDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: 51.226.647 TALUANA PEREIRA DUARTE - R$ 18.268,86; RPS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LIMITADA - R$ 324,50.
Areia - PB, 12 de Agosto de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00060/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A CONVERSAO DO
SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: BRENO P DELLING - R$ 64.135,00.
Areia - PB, 12 de Agosto de 2024
FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL
Secretária de Infraestrutura
AVISO DE ANULAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO.
ABERTURA:
18/04/2024 as
08:10 horas.
JUSTIFICATIVA:
Licitação Anulada.
DAT A :
19/04/2024.
Areia - PB, 19 de Abril de 2024
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº DV00012/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO
DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS
ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. ABERTURA:
17/06/2024 as 09:30 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 17/07/2024.
Areia - PB, 17 de Julho de 2024
SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA
Prefeita
AVISO DE ANULAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00059/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EXAMES E PRECEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS DE ALTA E
MEDIA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
AREIA/PB. ABERTURA: 02/08/2024 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA:
12/08/2024.
Areia - PB, 12 de Agosto de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00009/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação
de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 10014/2024 - 13.08.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 226.790,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva:
"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 226.790,00.
Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de
Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial
nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 12 de Agosto de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND (ESCORREGADOR) DESTINADO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 29 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº
578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail:
pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 24 de Julho de 2024
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPE E
DRENAGEM
EM DIVERSAS
RUAS
DO
NO MUNICÍPIO
DE
BANANEIRAS - PB, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1064.506-75/2019 E
1064.500-42/2019.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Tomada
de
Preços
nº
00001/2021.
ADITAMENTO:
Dar
continuidade
a
execução
do
objeto
contratado.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00007/2022 - A S
Construções Eireli - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA:
10.05.24