DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLÁUSULAS ALTERADAS: Anexo 3. Escopo Técnico do Objeto Contratado (Termo de
Referência), subtópico 6 - Prazo de Execução dos Serviços
PRAZO EXECUÇÃO: 13 meses
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 13 meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.079.198,10 (vinte e três milhões, setenta e nove mil,
cento e noventa e oito reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação Funcional: 71.103.18.5.43.5552.711503
Especificações: Sustentabilidade Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51
Fonte de Recurso: 1754 e 1500
FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de
Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa
Sustentável.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/12/2023
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa, 30 de Julho de 2024. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do
Programa João Pessoa Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
Pretensa Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO
CONTRATO 0013/2024. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com
a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça
Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa-PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de agosto de
2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também
pelo
e-mail:
licitalagoapb@gmail.com.
Recursos: previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Lagoa-PB, 14 de agosto de 2024
LIVALCI OTACILIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado
o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.
Natuba - PB, 29 de Abril de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico - 000023/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA P.A.S. SANTANA LTDA - CNPJ nº 13.045.626/0001-66.
OBJETO: aquisição de ar condicionado destinado ao SAMU e UPA do município de Piancó-
PB, através da emenda parlamentar 09032023-034882.
VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
Processo Administrativo Nº 220413TP00004. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços
n° 004/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PILÕES/PB. Contratada: JGM ENGENHARIA E
INCORPORACAO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20. OBJETO: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 00065/2022. Fundamento Legal: A rescisão contratual em
questão encontra amparo no disposto no art. 58, inciso II, e art. 78, inciso V c/c Art. 79,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Nona,
alínea "a" do Contrato Originário. Data de rescisão: 25/07/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços
de Pavimentação de Ruas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial
Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PB
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 184.500,00. Fica desde já convocado o representante
legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no
prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem
16.1 do edital da presente licitação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços
na Construção de um laboratório de análises clínicas, conforme especificações do Projeto,
Planilhas e Memorial Descritivo, Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DUARTE
MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 204.813,02. Fica desde já
convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto
da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em
conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2024, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços
na Construção de um Portal no município de Pilões/PB, conforme especificações do
Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: SOLUCTION ENGINEER LTDA - R$ 298.650,00. Fica desde já
convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto
da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em
conformidade com o subitem 16.1 do edital da presente licitação.
Pilões - PB, 12 de agosto de 2024.
MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE TRANSPORTES DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto
contratado - Atualizar o valor
inicial contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00072/2022 -
Gilda Fernandes Leal - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 72.000,00; e
prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00073/2022 - João Bernardino Neto - 2º Aditivo
- o valor inicial do contrato passa para R$ 72.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses.
CT Nº 00076/2022 - Marilene Gonçalves Brandão - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato
passa para R$ 72.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.08.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CAT F E L L I
DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 16.133,00; ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -
R$ 8.606,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$
9.780,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 450,00; QUICKBUM
E COMMERCE EIRELI - R$ 14.415,00.
Riacho de Santo Antônio - PB, 13 de Agosto de 2024
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO
1. CONTRATO Nº 107/2024
2. CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024 - ELETRÔNICO;
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS RAMOS;
4. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DOS RAMOS
- CNPJ:
01.612.384/0001-66;
5. CONTRATADO: B V DE M FÉLIX - CNPJ: 49.333.876/0001-49 - VALOR GLOBAL: R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais);
6. FONTE DE RECURSO: 02.030-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-27 813 2009 1009
15001000 4490.00 4490.51 99-Construção e Reforma de praças, Parques e Jardins-Obras e
Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (ordinário).
7. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
8. PRAZO: 10/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada
de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3387-1066.
E-mail:
licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br.
Edital:
www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 14 de Agosto de 2024
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de
Buffet, para realização de cerimonial e eventos realizados pela administração municipal.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 29 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 13 de Agosto de 2024
ADRIANO DE MELO FERREIRA
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