DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.
PROCESSO Nº: 00009/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro De Preços
Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Psicotrópicos, Destinados Às Diversas
Unidades De Saúde Do Município De Itapissuma/PE. Valor: R$ 758.439,80. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00
horas do dia 28 de agosto de 2024. No site www.bnc.org.br. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81)
99326-6091, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Itapissuma, 13 de agosto de 2024
POLIANA LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024.
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de engenharia, relativos à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na Rua Bela Vista, no
Bairro Alto Grande, no Município de Lagoa Grande/PE, conforme Emendas Especiais
Ministério da Fazenda, Plano de Ação de nº. 09032022-016853. Programa de n° 09032022.
E Plano de Ação de n° 09032023-033899. Programa de n° 09032023, conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$ 356.431,80.
Abertura: 28/08/2024 às 10h.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024.
O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de
fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência
Pública, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de engenharia, relativos à Construção do Mercado Municipal de Lagoa Grande/PE. Valor:
R$ 2.319.213,01. Abertura: 29/08/2024 às 10h. Edital disponível 15/08/2024. Regradas pela
Lei nº 14.133/2021. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de
Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site:
https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao
Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87)
3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de
Compras.
Lagoa Grande-PE, 14 de agosto de 2024
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 18/2024.
Processo Licitatório Nº 062/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE),
torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: AL3
Engenharia
LTDA,
Empresa
legalmente
constituída,
cadastrada
no
CNPJ
nº
54.263.438/0001-91. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços
de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda
Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n°
1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA
ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Total da
Contratação R$: 490.787,77.
Em 13 de agosto de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 18/2024.
Processo Licitatório Nº 062/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE),
torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 018/2024. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas
Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49,
Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA
FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Adjudicada e Homologada:
AL3 Engenharia LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº
54.263.438/0001-91. R$: 490.787,77.
Em 13 de agosto de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 100/2024. Processo Licitatório Nº 062/2024 - Concorrência N° 018/2024Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas
Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio
SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e
Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratada: AL3 Engenharia LTDA, Empresa
legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 54.263.438/0001-91. Valor Contratado R$
490.787,77. Data: 14/08/2024. Assinatura: Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Aviso de Resultado de Julgamento da
Sessão Reservada do Processo Administrativo n.º 007/2024. Chamamento Público n.º
002/2024. A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES, , torna público que após a efetiva
análise da Proposta de Trabalho da Entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOÃO PAULO II
(CNPJ 22.564.221/0001-25) e da Proposta de Trabalho da Entidade ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA -S3 Gestão em Saúde (CNPJ nº.
14.284.483/0001-08), restam ambas DESCLASSIFICADAS, conforme previsto nos itens 9.9. e
9.10. do Edital e item 1.2. do Anexo E. Diante da desclassificação de todas as propostas
apresentadas no presente certame, a CES fixa às entidades participantes o prazo de 05
(cinco) dias úteis para a apresentação de novas propostas escoimadas das causas referidas,
em conformidade com o item 9.20 do Edital, consoante os termos lavrados nas Atas
Circunstanciadas da Sessão Reservada (SEGUNDA ETAPA). Fica desde já designada a sessão
pública para o dia 23/08/2024 às 9h (nove horas), para recebimento e abertura dos
envelopes de "nova" Proposta de Trabalho ("novo" Envelope nº 02), somente das
entidades habilitadas na PRIMEIRA ETAPA, para dar continuidade ao julgamento do
presente certame, reiniciando a SEGUNDA ETAPA, conforme previsto no item 8.1.2. do
Edital. Informações: comissaoespecialselecaooss@gmail.com, (87) 39836427/3866-8550.
Petrolina-PE, 13 de agosto de 2024
STEPHANIE MAIANE SOUZA SILVA
Presidente da CES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 005/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUTAR O PERFILAMENTO DE TRECHO DA CALHA DO RIO
TEJIPIÓ, LOCALIZADO AO LADO E NA EXTENSÃO DA AV. DESEMBARGADOR NESTOR
DIÓGENES DE MELO, BAIRRO DO BARRO, CIDADE DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: SK
INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 02.359.689/0001-70, com o valor de R$ 3.987.021,09. Prazo
de execução de 06 meses.
Recife, 13 de agosto de 2024
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR - PCR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 005/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Execução de
Obras Para Executar O Perfilamento de Trecho da Calha do Rio Tejipió, Localizado Ao Lado
e Na Extensão da Av. Desembargador Nestor Diógenes de Melo, Bairro do Barro, C I DA D E
DE RECIFE-PE. Licitante vencedor: SK INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 02.359.689/0001-70,
com o valor de R$ 3.987.021,09
Recife, 13 de agosto de 2024
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação GC ProMorar 001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 17/2024 -
Pregão Eletrônico nº 4/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, aquisição de Emulsão asfáltica de
ligação do tipo RL-1C, para aplicação a frio, inclusive sob chuva, para atender os trabalhos
de manutenção e reparos nas vias urbanas e rural asfaltadas e também para pavimentação
ou arruamentos de vias não asfaltadas do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE,
valor máximo aceitável: R$ 276.564,50 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e
sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Terá inicio a sessão pública no dia
30.08.2024,
às
11:00
horas
-
Contato:
fone/fax:
87
-
98181
3372,
licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 14 de agosto de 2024
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório nº 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e
câmaras de ár, destinados a todas as Secretarias do Município de São Caetano/PE. Valor
máximo aceitável: R$ 969.037,96 (novecentos e sessenta e nove mil, trinta e sete reais e
noventa e seis centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia
14/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/08/2024 às 09:00
horas. Abertura da sessão de lances: 28/08/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no
site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações
através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano/PE, 13 de agosto de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024
O Município de São Caetano/PE, torna público e para conhecimento das
licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por
objeto Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ár,
destinados a todas as Secretarias do Município de São Caetano/PE, de conformidade com a
solicitação da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Viação e Transporte, foi
revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
São Caetano, 12 de agosto de 2024.
JOSAFÁ ALMEIDA LIMA
Prefeito