DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL N 144, no dou publicado em 29/07/2024, ONDE TEM: Data da Assinatura:
26/07/2024
LEIA-SE: DATA Data da Assinatura:12/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
010/2024 DO
TIPO
MENOR PREÇO.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI.
RECURSO: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB
30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 30 DE AGOSTO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE
HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes .
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 13 de agosto de 2024.
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - PM-PI
Processo Administrativo nº 001.0002618/2024. O Município de Pajeú do Piauí-
PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria
nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de
disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se
enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do
limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar
no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações
vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto
e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para manutenção, reparos e ampliação da UBS santa Rita 2 e posto de saúde
Santa Rita no Município de Pajeú do Piauí-PI. Da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica:
https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 15
de maio de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das Propostas: dia 02 de
setembro de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 02 de setembro de 2024 às
08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 28 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade: 28.01 -
Fundo Municipal de Saúde 10.301.0121.1019, Construção, Ampl e Reforma de Postos e
UBS 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 600,601. Obs.: Todas as referências de horário são
de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se
disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria
Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de
segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser
retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará
disponível
na 
plataforma
LICITANET 
e
no
site 
do
Município:
https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /. Mais informações
pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou
(89) 98106 8668. Pajeú do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024. Marinete Lopes Lima, Agente de
Contratação da CPLPM/PI.
Pajeú do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024.
MARINETE LOPES LIMA
Agente de Contratação da CPLPM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
005/2024, tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação do
Serviços para Construção do Refeitório na Unidade Escolar Virgulino Sergio na Zona Urbana
e na Unidade Escolar Firmo de Abreu Bacelar na Localidade Vaquejador Zona Rural no
Município de Pau D´Arco do Piauí/PI. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024 às 08:00
horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação orçamentária:
4.4.90.51.00 (FPM/ICMS/FUNDEB/RP e OUTROS), onde poderão ser retirados os editais,
das 07:00 às 13:00 hs, nos sites eletrônico: www.partaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail:
cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024
LEONILDO FARIAS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024,
tipo menor preço global, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução
da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo Área Total de 1.680,00m2, na Localidade Saraiva
Zona Urbana no Município de Pau D'Arco do Piauí-PI. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2024
às 09:30 horas, será realizado no site: www.partaldecompraspublicas.com.br, dotação
orçamentária: 4.4.90.51.00 (FPM/ICMS/RP e OUTROS), onde poderão ser retirados os editais,
das
07:00 às
13:00
hs,
nos sites
eletrônico:
www.partaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail:
cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí (PI), 13 de agosto de 2024
LEONILDO FARIAS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 015/2024, na forma
ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Registro de Preço para Contratação Futura e
Eventual de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Visando o
Atendimento das Demandas de Manutenção Predial e Infraestrutura Urbana para Atender as
Necessidades do Município de Pau D'Arco do Piauí - PI e Suas Secretarias. A realizar-se no dia 30
de agosto de 2024 às 11:30 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 13:00 hs,
nos
sites
eletrônico: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pi.gov.br 
e
www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. 
ou 
através 
de 
solicitação 
no 
E-mail:
cplpaudarcodopiaui@gmail.com.
Pau D'Arco do Piauí (PI) 13 de agosto de 2024
LEONILDO FARIAS MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024
Espécie: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Piripiri-PI.
Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 06/2024. CONTRATANTE: da Secretaria
Municipal de Educação, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica
de 
direito 
público 
interno, 
CNPJ 
Nº 
17.879.447/0001-85. 
CONTRATADO 
LSMT
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.317.812/0001-54, VALOR DE R$ 1.590.417,75 (um
milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dezessete mil e setenta e cinco
centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1030/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.
Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do
dia 03 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras,
Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira, 678, Centro de São Francisco do
Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site:
https://licitanet.com.br/.
Informações 
complementares
através 
do
e-mail
pregoeirasfp@gmail.com.
FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024
Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO COM O OBJETIVO DE
ATENDER 
AS
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E
DEMAIS SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/08/2024.
Horário: 
09:00h 
E-mail: 
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com 
Valor 
estimado 
R$
1.820.441,15 (um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e quarenta e um reais e
quinze centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura
Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como
pela 
internet,
através 
dos
endereços 
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br
.
São João do Piauí-PI, 13 de agosto de 2024
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO
Adesão Ata Registro de Preço nº 55/2021
Processo Administrativo Nº 94/2021
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI- CNPJ 01.671.519/0001-64, doravante denominado
simplesmente RESCINDENTE, e SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ
nº10.644.834/0001-93, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebram o
presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato e seus aditivos n° 182/2021 PMSJP/PI,
originário do certame na modalidade ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N. 055/2021,
que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, COM
QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUSO SEGURO TOTAL PARA ATENDER O MUNICIPIO SÃO JOAO
DO PIAUI -PI, celebrado o ultimo aditivo, 06 de setembro de 2023, se dá entre as partes
uso mencionadas, com base em acordo feito entre as partes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0756/2023
CARTA CONVITE Nº 001/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ de Nº
41.522.111/0001-45, estabelecido na Av. Manoel Divino, Nº 55, Centro, São José do Divino-
PI, neste ato representado por Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, Prefeito Municipal,
portador da Matrícula Funcional nº 0002, e, em sequência, designado simplesmente
CONTRATANTE e, de outro lado COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ 05.564.129/0001-46, estabelecida na Rua Acesio do Rego Monteiro, Sala 304 andar 3
Edif Ant Portela Barbosa Nº 1515, Bairro Ininga, Teresina-PI, representada pelo Sr. José do
Patrocínio Martins Neto, portador CPF Nº ***.071.733-**, firma o presente Termo Aditivo
ao Contrato supra mencionado, consoante disposto no inciso II do art. 65º da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações subsequentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAÚSULA PRIMEIRA-DO OBJETO. O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação da
vigência do contrato Nº 237/2023, referente a contratação de pessoa jurídica especializada
para os serviços de implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade
barrocão zona rural do município de São José do Divino-PI. CLÁUSULA SEGUNDA - DA
PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA. Fica o prazo do presente contrato prorrogado de 24 de abril
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. O presente
TERMO ADITIVO será publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOPP), nos
termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. E por assim estarem justos
e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
R EA B E R T U R A
DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 054/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI,
CONFORME INSTRUMENTO 965355/2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 15/08/2024 09:00. LIMITE
P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/08/2024 09:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 20/08/2024
09:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 20/08/2024 15:10. LOCAL: Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 14.500,00
(quatorze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP
UNIÃO. 
EDITAL
DISPONÍVEL: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
Portal
Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail:
licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 14 de agosto de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente Contratação

                            

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