DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024
DISPENSA nº 009/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos eletrônicos de
áudio. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01
e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o
parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO(08.086.600/0001-26), objetivando a
Aquisição de Equipamentos eletrônicos de áudio, com o valor total julgado de R$
16.099,85. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em
sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 9 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Concorrência
nº
005/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Simões-PI.
CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
12.388.417/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviços de reforma de sistema de
esgotamento sanitário. VALOR: R$ 116.500,00. RECURSOS: Orçamento Geral. A S S I N AT U R A :
12/07/2024. VIGÊNCIA: 3 MESES.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Concorrência
nº
006/2024.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Simões-PI.
CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
12.388.417/0001-52. OBJETO: Prestação de Serviços de construção de passagem molhada
na Localidade Estreito. VALOR: R$ 486.863,49. RECURSOS: Orçamento Geral. A S S I N AT U R A :
26/07/2024. VIGÊNCIA: 3 MESES.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 037/2024. Objeto: a Prestação de Serviços de Curso de
Atendimento Pré-hospitalar - APH. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 23/08/2024. Início do
acolhimento: 15/08/2024 às 08:00 h até 23/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das
propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a
partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 6.076,78.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone
0**89 3456-1434.
Simões - PI, 13 de agosto de 2024.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD SUL.CONTRATO Nº
26/2024
-SAAD/SUL-
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
68/2023
-
CCP
PROCESSO
Nº00070.000737/2023-21 -
SAAD SUL Contratante: Superintendência
das Ações
Administrativas Descentralizadas Sul - SAAD SUL CNPJ: 04.239.044/0001-20 CONTRATADA:
EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 01.857.346/0001-73 Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de execução de manejo de águas pluviais;
implantação do sistema integrado de drenagem na Sub-Bacia P-10. Do valor: o valor do
contrato é de R$ 101.228.771,56 (cento e um milhões, duzentos e vinte e oito mil,
setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: O presente
contrato terá vigência de 1215 (um mil, duzentos e quinze) dias. O início da vigência
contratual ocorrerá a partir da data da assinatura deste contrato. Teresina (PI) 09 de
agosto de 2024. Assinam: Pela Contratante: MÁRCIO JOSÉ LIMA SALMI. Representante da
SUPERINTENDENTE DA SAAD-SUL Pela Contratada: RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO,
Representante da R.Melo Construtora.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO - SEMDUH
EXTRATO DE CONTRATO
Ato: Contrato nº 09/2024 - SEMDUH. Pregão Eletrônico nº 008/2023 - CONCEN. Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 019/2023 - CONCEN. Processo: 00030.000494/2024-43.
CONTRATADA: ZAMPTEC SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisições de pavimento articulado para
atender às necessidades da SEMDUH. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Banco do Brasil
Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo. Valor: R$ 2.067.637,20.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 02 de agosto de 2024.
Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela
Contratada, Sr. Waldemar dos Santos Filhos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO
PUBLICO INTERNO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA, CNPJ nº
17.336.790.0001-83.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 87.590,00 (Oitenta e sete mil, quinhentos e noventa mil reais).
VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 06/08/2024 até 31/12/2024.
Pela Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737.***.***-04, Prefeito,
Pela Contratada: Cícero dos Santos Silva, CPF: 546.***.***-91, Responsável legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
CHAMADA PÚBLICA 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1650/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PUBLI CO
INTERNO, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DA
FAZENDA CANTINHOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.013.509/0001-92.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 136.476,00 (Cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais).
VIGÊNCIA: A presente contratação vigorará a partir de 30/07/2024 até 31/12/2023
Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº 737.***.***-04, Prefeito, Pela
Contratada: Rubens da Silva Souza, CPF nº 778.***.***-20, Representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira designada pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos
interessados que a licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024, objetivando o
registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, está SUSPENSA em virtude da
necessidade de alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Após serem realizadas
as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data
para abertura do certame. Maiores informações pelo e-mail: pregãoequipe1cn@gmail.com
ou pelo telefone (84) 3405-2704 - CPL. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.
Currais Novos-RN, 13 de agosto de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Data da abertura: 27/08/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto
Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os
esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br
Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br -
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta-RN, 14 de agosto de 2024.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor valor global por lote, Processo Licitatório nº 14/2024, cujo objeto
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DERROCAGEM DO RIO JUNDIAÍ MACAÍBA-RN,
COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 16/08/2024 às 09h00min,
através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do
Processo: 327658.
O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba-RN, 13 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 35/2024. Ata de Registro de Preços
nº 124/2024. Objeto: Aquisição e serviços de manutenção de primeiro, segundo e terceiro
níveis, e recarga, de extintores de pó químico e água pressurizada, para suprir as
necessidades, para segurança e prevenção de acidentes contra incêndio na Secretaria
Municipal de Saúde, com registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde;
Fornecedor: FGS Comercial Ltda. - CNPJ 39.988.022/0001-47; Valor global: R$ 12.995,00 ;
Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação ;Assina pelo Empresa:
Fernando Guilherme Seiler - Representante Legal; Data da assinatura: 9 de agosto de 2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO N° 1408001/2024
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30007/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINS- RN, CONTRATADO RSL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA C.N.P.J. n° 50.162.359/0001-33,
OBJETO construção de areninha potiguar no município de Martins-Rn, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no projeto básico. Valor do contrato: r$
488.888,00. Programa de trabalho exercício de 2024: 02.04.00.27.812.0046.1312.0000
construção de quadra society, elemento de despesas - 4.4.90.51.00 obras e instalações,
4.4.90.51.99 outras obras e instalações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30.007/2024
Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N°
30007/2024 - Processo N° 08070001/2024
O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo
administrativo N° 08070001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº
30007/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE
MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00, Valor Total: R$
488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido utilizado na sala de
disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA.
Martins-RN, 9 de agosto de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
Prefeita
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