DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 30.007/2024
Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N°
30007/2024 - Processo N° 08070001/2024.
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria
José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente
(Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 30007/2024, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 08070001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR
NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00,
Valor Total: R$ 488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido
utilizado na sala de disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33,
Cidade UF: Belém - PA.
Martins-RN, 9 de agosto de 2024.
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Remarcação. Processo nº 603014/2024.
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que após a retificação do Termo de Referência, a sessão para processamento do Pregão
Eletrônico 23/2024 foi remarcada para o dia 27/08/2024, às 09:30 horas (horário de
Brasília).
Maiores
informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.novacruz.rn.gov.br ou licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz-RN, 7 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro
de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção
corretiva com substituição de peças, manutenção Preventiva, instalação e desinstalação de
equipamentos, para todos os equipamentos odontológicos utilizados nas unidades Básicas
de Saúde - UBS's, pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Passagem/RN.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos -
início do acolhimento: 09:00 horas do dia 15/08/2024, termino do recebimento das
propostas: 27/08/2024 às 09h, Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 27/08/2024,
início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 27/08/2024. HORÁRIO DE
BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da
Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz,
288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem-RN, 14 de agosto de 2024.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Credenciamento n° 005/2024 - Processo Administrativo n° 1272/2024.
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação,
nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público que realizará
Processo de Chamamento Público para
Credenciamento. Objeto: Contratação de
especialistas:
GERIATRA,
ORTOPEDISTA
PEDIÁTRICO
(A),
PSICOPEDAGOGO(A)
e
BIOMÉDICO(A), a prestar seus serviços neste Município de Upanema/RN, vinculada ao
desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde). O Edital e
seus anexos poderão ser obtidos no e-mail pmu_licitação@hotmail.com ou no site
www.upanema.rn.gov.br. As empresas interessadas a realizarem serviço complementares
junto a Rede Municipal de Saúde, deverão protocolar toda a documentação a partir das
09h do dia 19 de Agosto de 2024 por e-mail ou por meio físico no seguinte endereço: Rua
João Francisco, SN, Centro, Upanema/RN.
Upanema - RN, 14 de agosto de 2024.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tipo menor preço global, de acordo com
a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLANAGEM,
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
COM CBUQ,
DRENAGEM PLUVIAL
E
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA SANTO ANTÔNIO BAIXO. Programa de Extensão Rural
09032024 - Emenda Parlamentar nº 202430670005 e recursos próprios. Data e horário da
sessão virtual da concorrência eletrônica: 23/09/2024, às 09h e 30min. Endereço virtual:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone
(51)
9
9805-6684.
Edital
e
anexos
estão
disponíveis
nos
sites
www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Feliz-RS, 9 de agosto de 2024.
ROBES SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 106/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada:
Marciliane Fátima Guiazdecki Ferreira. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada
Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 28.185,50. Data: 09/08/2024.
Contrato Nº 107/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada:
Antoninho Valdir Lazzare. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº
003/2024. Valor: R$ 4.745,00. Data: 09/08/2024.
Contrato Nº 108/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Joel
Vieira. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 1.882,50.
Data: 09/08/2024.
Contrato Nº 109/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Lidiane
Grana. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 5.825,50.
Data: 09/08/2024.
Contrato Nº 110/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Telmo
Legramante. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$
2.895,00. Data: 09/08/2024.
Contrato Nº 111/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Tania
Mara Martins. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para a alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$
9.740,00. Data: 09/08/2024.
Contrato Nº 112/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Eder
Fosch. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação escolar/PNAE. Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 20.140,00.
Data: 09/08/2024.
Contrato Nº 113/2024 - Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada:
Cooperativa de Produtores de Uva e Derivados de Ametista do Sul. Objeto: Contrato de
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
Proc. Licit.: Chamada Pública Nº 003/2024. Valor: R$ 14.280,00. Data: 09/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Licitação pública para contratação de serviços de capeamento asfáltico e
pavimentação com blocos de concreto de ruas do município. Recurso Financeiro de
Emendas Especiais nº 202219840002 e nº 202228580011 do Ministério da Economia, e das
Emendas Especiais nº 202439510005, nº 202432980001 e nº 202440400004 do Ministério
da Fazenda, destinadas ao munícipio de Bom Retiro do Sul, e de recursos do FINISA -
Contrato
nº
0620.820-31.
Sessão
pública:
29/08/24
às
09h00,
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br
EDMILSON BUSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes
licitações: Pregão Eletrônico 75/2024, Processo 12718/2024, aquisição de anestésicos
odontológicos. Início da sessão: 20/08/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico 76/2024,
Processo 10309/2024, aquisição de mantas, carrinhos de bebê e cadeira de alimentação.
Início da sessão: 22/08/2024 às 09h00min; Pregão Eletrônico 77/2024, Processo
11670/2024, aquisição de luminárias de LED. Início da sessão: 28/08/2024 às 09h00min.
Os
editais
estão
disponíveis
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul-RS, 2 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 78/2024, Processo 3082/2024, Registro de preços referente
à contratação de empresa para eventual locação de banheiros químicos. Início da sessão:
22/08/2024 às 9h00min.
O
edital
está
disponível
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul-RS, 5 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Processo Administrativo nº 128/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 49/2024 - Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma
plantadeira e um pulverizador, convênio transferegov.br nº 956540/2024, firmado a traves
do ministério da agricultura e pecuária e o municipio de Campo Novo/RS. conforme
especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia
15/08/2024. Sessão
de Abertura: dia 29/08/2024,
às 08:30hs. Local:
no site
www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br,
edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII
da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: PDJ 146/24 - SMART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES . - R$ 2.280,00
Eldorado do Sul-RS, 25 de julho de 2024.
JEFERSON DA SILVEIRA
Secretaria da Saúde