DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso
VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo
referido: PDJ 147/24 - OPEN DOOR LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA. - R$ 63.000,00
Eldorado do Sul-RS, 25 de julho de 2024.
FABIANE DE MELLO HOINACKI
Secretaria da Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1883/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1807/2024.
Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da
Empresa Graxaim Construtora Ltda (CNPJ: 50.656.442/0001-69) visando construção de
travessia com galerias em concreto armado no Cerro da Madeira, com recursos do MDR -
Defesa
Civil
Nacional.
Edital
na
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1889/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1813/2024.
Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da
Empresa Graxaim Construtora Ltda (CNPJ: 50.656.442/0001-69) visando construção de
cabeceiras e instalação de vigas metálicas no Passo das Tropas, com recursos do MDR -
Defesa
Civil
Nacional.
Edital
na
Prefeitura,
Av.
Rio
Branco,
261,
sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1941/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1864/2024
Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da
Empresa
VGS Terraplanagens
e
Logística
Ltda (CNPJ:
50.112.489/0001-61)
visando
fornecimento de HORAS MÁQUINAS, com recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital
na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações
fone: (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul-RS, 12 de agosto de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1976/2024. DISPENSA JUSTIF. EDITAL Nº 1899/2024.
Comunicamos Dispensa de Licitação por Justificativa para contratação da
Empresa SÍLVIA BATISTA RODRIGUES (CNPJ: 38.302.496/0001-20) visando aquisição de KIT
DORMITÓRIOS, para atender aos atingidos pela catástrofe natural no município, com
recursos do MDR - Defesa Civil Nacional. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites
www.encruzilhadadosul.rs.gov.br., Informações fone (51) 3733 1180.
Encruzilhada do Sul-RS, 31 de julho de 2024.
BENITO FONSECA PASCHOAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 942463 (Ministério da
Agricultura e Pecuária) e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/09/2024, às 08h30min.
Farroupilha-RS, 12 de agosto de 2024.
FABIANO FELTRIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
Objeto: Credenciamento de pareceristas técnicos na área da cultura para atuarem em
comissão de seleção de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura - PNAB. Abertura: entre o dia 16/8/2024 e dia 30/8/2024.
Garibaldi-RS, 14 de agosto de 2024.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB (Lei nº 14.399/22). Abertura:
entre o dia 16/8/2024 e dia 17/9/2024. Informações pelo site: www.garibaldi.rs.gov.br ou
fone: (54) 3462-8228.
Garibaldi-RS, 14 de agosto de 2024.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - SRP
Objeto: Contratação de horas
máquinas (Retroescavadeiras). Data: 29/08/2024.
Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites:
https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, e-
mail: licitacao@ibarama.com
Ibarama-RS, 14 de agosto de 2024.
VALMOR NERI MATTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024
OBJETO: Execução global para capa asfáltica do tipo CBUQ na Rua Jacob Vontobel, trecho
entre a Rua Alberto Schmidt até a Rua João Wichrowiski, com extensão de 381,51 metros,
localizada no Bairro Jardim e área linear de 3.175,66 m². Abertura das Propostas: 30/08/24
às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 14 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024
OBJETO: Execução global para capa asfáltica e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ na
Rua Goiás, trecho entre a rua Alberto Schmidt e a Avenida Getúlio Vargas, bairro Assis
Brasil, com extensão de 354,52 metros lineares e área de 3.924,54 m². Abertura das
Propostas: 29/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.ijui.rs.gov.br,
no
link
"Licitações
-
Concorrência Eletrônica".
Ijuí-RS, 14 de agosto de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
Edital n° 029/2024
O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 9h, do dia
30/08/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de
empresa para revitalização da ciclovia na Estrada Daltro Filho, em atendimento ao
Convênio nº 953352/2023 - Ministério das Cidades. Edital e mais informações pelo fone
(51) 3754-1100, no Departamento Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.
GERMANO STEVENS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Processo nº 175/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 16
unidades habitacionais na Rua José Maria Pinheiro, Bairro Dr. Bulcão. Os interessados
deverão apresentar sua Documentação de Habilitação e Proposta Financeira até às 10h do
dia 23/9/2024, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Rua Cel. Meza, nº 373. O Edital
e seus anexos estão disponíveis no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações".
Lavras do Sul-RS, 14 de agosto de 2024.
SÁVIO JOHNSTON PRESTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
Edital n° 133/2024 - Licitação nº 1108/2024 - Concorrência Pública nº 010/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO DE
PROJETOS
SOCIAIS
-
CRAS
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 24
de setembro de 2024 - 09h59min, início da sessão 10h.
Nova Prata, 13 de agosto de 2024
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024
Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos
odontológicos incluindo o fornecimento de peças de reposição em todas as unidades de
saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da Secretaria Municipal
de Saúde de Novo Hamburgo para o município de Novo Hamburgo.
Em 14 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - SRP
AVISO N° 109/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema
de videomonitoramento do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
03/09/2024 às 09:00 h.
O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 14 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração