DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à Provável Aquisição De Gêneros Alimentícios, A Fim De Atender A Demanda Alimentar Do
Abrigo Municipal, Do Município De Barra Do Piraí/RJ, Processo Administrativo nº
8699/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024, por Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 14:00
horas,
no 
site
www.comprasnet.gov.br,
maiores
informações 
pelo
e-mail:
licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 13 de agosto de 2024.
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 020/2024-FME. Processo nº 18058/2024 OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana através do Fundo Municipal de Educação, em
13 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, VIII, contrato
para PEDIDO DE ADESÃO objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS TODO ANO
POR ESTA SECRETARIA, TENDO EM VISTA SER TRADIÇÃO NESTE MUNICÍPIO ACONTECER
NAS FESTIVIDADES DO MÊS DE AGOSTO O DESFILE ESCOLAR E NO MÊS DE SETEMBRO O
DESFILE CÍVICO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa
ALMEIDA E OLIVEIRA PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA - CNPJ nº 03.873.039/0001-01 no
valor total de R$ 17.960,00 (Dezessete mil, novecentos e sessenta reais). Assinatura:
13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
MUNICÍPIO: LAJE do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 02/09/2024
14:30h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto:
A
Prefeitura
Municipal
de
Laje
do Muriaé-
RJ,
torna
público
para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obras da reforma Escola Municipal Padre José Caetano,
neste município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A
sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada
à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de
Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de
Apoio com data de abertura agendada para 02 de setembro de 2024 às 14:30h -
Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a
Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui
o publicado na versão certificada.
EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
MUNICÍPIO: LAJE do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 02/09/2024
16:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé
A
Prefeitura
Municipal
de
Laje
do Muriaé-
RJ,
torna
público
para
o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obras da reforma da Quadra de Esporte na localidade do
Vai-Volta, neste Município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa:
Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo
Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado
pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 02 de setembro de 2024 às
16:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde
funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024 - FMS - REPUBLICAÇÃO
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos Oriundos dos
Serviços de Saúde e de Lâmpadas Fluorescentes Inteiras e Quebradas Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora:
04/09/2024 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - FMS - REPUBLICAÇÃO
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços/Fornecimento de Acesso A
Link Dedicado de Internet de 500 Mbps Com Bloco de Ips Válidos Para Atendimento Na
Secretaria Municipal de Saúde, Serviços/Fornecimento de Acesso A Link Dedicado de
Internet de 400 Mbps Com Bloco de Ips Válidos Cada, Para Atender, Respectivamente, As
Unidades de Saúde Ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e O Complexo Hospitalar do
Município de Pinheiral e Telefonia de Voz Sobre Ip (Voip) Interligando Todas As
Secretarias Municipais do Município e A Sede Administrativa da Pmp à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 05/09/2024 às 09:00
horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240
Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/
https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595
FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG: 985919
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta e transporte de
resíduos inertes; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços
de saúde; preservação do meio ambiente com serviços gerais de manutenção; limpeza e
manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de setembro de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1353/2024, a despesa com AQU I S I Ç ÃO
DE APARELHOS CLIMATIZADORES PARA OS DISCENTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, EM ESPECIAL A ESCOLA
MAURÍCIO DE NASSAU E OSVALDO DE ANDRADE, em favor da seguinte empresa: RR
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 42.036.849/0001-65, no
valor global de R$ 20.640,00 (vinte mil, seiscentos e quarenta reais).
Alto Paraiso - RO, 13 de agosto de 2024.
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 254/2024, a despesa com
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS, ATRAVÉS DE JORNAIS DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ALTO
PARAÍSO, POR UM PERIODO DE 12 MESES, em favor da seguinte empresa: EDITORA
GRAFICA VOZ REGIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 10.483.593/0001-48, no valor global
de R$ 73.944,00 (setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Alto Paraiso - RO 13 de aagosto de 2024.
JOÃO PAVAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 750/2024,
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO MOTOCICLETAS afim de atender as necessidades
dos Agentes Comunitário de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde
de Alto Paraíso/RO." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total
estimado: R$ 548.512,00 (quinhentos e quarenta e mil, setenta e nove reais e trinta
centavos), início da sessão pública dia 29/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O
edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br.
Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL,
localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto
Paraiso
-
Fone 
0800
644
6055
(ramal
13)
ou 
através
do
e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com,
Alto Paraíso - RO, 14 de agosto de 2024.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90085/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 13732/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA
Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso
Hospitalar e Anestésicos Odontológicos, para atender as necessidades da Secretária
Municipal de Saúde no período de 12 meses. Valor estimado em R$ 1.595.604,00. A
Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.605 de 12
de janeiro de 2024. torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e
horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o nº 90085/2024 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR
ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser feito das 09h00min do dia 15/08/2024 até às 09h00min do dia 28/08/2024.
Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 28/08/2024 (Horário de Brasília).
A 
retirada 
do 
edital 
está 
disponível 
no 
site 
www.gov.br/compras 
e/ou
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, 
sendo 
que 
a 
sessão 
pública 
será 
pelo 
site
www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-
2020 ou pelo e-mail: pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 12 de agosto de 2024.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/SEMED/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº
2162/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para executar a
Reforma e Ampliação do Centro de Capacitação Educacional Maria Conceição de Souza,
conforme projeto básico, planilhas e cronogramas, com recursos provenientes do Termo de
Convênio nº 162/2024/PGE/SEDUC. Menor preço global. Valor estimado de R$ 1.001.413,04
(um milhão um mil quatrocentos e treze reais e quatro centavos). Data para cadastro de
propostas: 15/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 20/09/2024.
Início da Sessão Pública: 20/09/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa
virtual: (https://www.licitanet.com.br/). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada
gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br.
Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Rio de Janeiro,
3098, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-
mail cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Agente de Contratação