DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081500247
247
Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
LEI ALDIR BLANC - Torna público que no dia 14/08/2024 ás 10:00hs na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal foi realizada a Audiência Pública para fins de deliberar
sobre as ações a serem implantadas referentes a Lei Aldir Blanc, sendo aprovado
investimentos de infraestrutura no" Parque Arqueológico do Homem do Planalto das
Araucárias".
JOSÉ ROBISON R. DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Aquisição de equipamentos diversos p/ Sec. Mun. de Saúde. Propostas:
30/08/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 30/08/2024, às
8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de
Transparência. Informações: (55) 3794-1133.
CRISTIANO GNOATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Registro de Preços para Contratação de Serviços de Diagnósticos e Laudos de
Interpretação de Exame do Método de Eletrocardiograma Digital (ECG), para suprir
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura das propostas será dia 30 do mês
de agosto do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS.
Cadastros das Propostas a partir do dia 15 de agosto de 2024 na plataforma
www.bll.org.br.
O edital
completo
e demais
informações
no
site da
Prefeitura
www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 14 de agosto de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Retificação publicação de 11/06/2024
Aquisição de equipamentos agroindustriais (Convênio MAPA 942801/2023 -
Transferegov.br 012085/2023). Aonde se lê pregão 043/2024, leia-se pregão 069/2024.
Santa Cruz do Sul/RS, 14 de agosto de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023
Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial,
conforme Termos de Referência. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações:
(55) 3921-7062.
Em 13 de agosto de 2024
MICHELE VARGAS ANTONELLO
Secretária de Município de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de número 41/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o
processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica
rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUCAS ATAIDE FIEDLER - ME, inscrita no CNPJ
Nº 23.160.338/0001-06. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 08 de agosto
de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Registro de preços para confecção de próteses dentárias, abertura das
propostas: 28/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net
e www.bllcompras.org.br.
Em 12 de agosto de 2024
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Registro de preço para aquisição
de jalecos, abertura das propostas:
20/08/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e
www.bllcompras.org.br.
Em 8 de agosto de 2024
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Aquisição de jalecos/jaquetas, abertura das propostas: 22/08/2024, às 9h. O
Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.
Em 8 de agosto de 2024
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, cujo objeto é
contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o
fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de
empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica,
calçamento com pedra irregular, e restabelecimento de partes do muro do canal do arroio
Teutônio Vilela, conforme recursos de várias emendas parlamentares e repasse da Defesa
Civil. O recebimento das propostas será até o dia 25 de Setembro de 2024, as 12:00 horas,
com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por
meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada
através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão
obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou
sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 14 de Agosto de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
Pavimentacao asfaltica na Avenida Jacomo Lazarotto, conforme projeto de
engenharia e Emenda Parlamentar 202328620015. Recebimento das propostas: ate
02/09/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 02/09/2024, as 14:00h. Participacao pelo site:
www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor
de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro/RS, 5 de agosto de 2024.
MARCIO POLITOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000
AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE, CAMA, BANHO, TECIDOS, AVIAMENTOS E
MATERIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TR I U N FO
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de agosto de 2024, às
14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação
a seguir mencionada: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as
09h00min do dia 27/08/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a
Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site
www.tunas.rs.gov.br .
Tunas-RS, 14 de agosto de 2024
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 185/2024: Contratação de seguro da frota de
veículos. Empresa Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Valor R$ 39.580,71. Recurso Transf.
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Custeio - Atenção Basica - Emenda Individual.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024:
Aquisição de medicamentos básicos / não basicos / judiciais. Fase de lances dia
27/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão
Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Vista
Alegre -RS, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-
se
disponível
no
Departamento
de
Licitações
da
Prefeitura
e
no
endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 14 de Agosto de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito