DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - Q
Fornecedor: INTEGRALMED DISTRIBUIDORA LTDA - 46.672.090/0001-68 no valor total de
R$ 163.134,70 (cento e sessenta e três mil e cento e trinta e quatro reais e setenta
centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - R
Fornecedor: MEDICAL CENTER CACOAL LTDA - 50.207.017/0001-92 no valor total de R$
45.480,70 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - S
Fornecedor: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA -
45.293.736/0001-33 no valor total de R$ 1.560,00 (mil e quinhentos e sessenta reais).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - T
Fornecedor:
SA 
REPRESENTACAO
E
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
LTDA
-
54.410.589/0001-25 no valor total de R$ 32.427,50 (trinta e dois mil e quatrocentos e
vinte e sete reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024 - U
Fornecedor: L FORASTIERI MACHADO LTDA - 47.123.165/0001-14 no valor total de R$
11.285,00 (onze mil e duzentos e oitenta e cinco reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 14 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CARONA N° 002/2024
O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas
senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos
interessados, a HOMOLOGAÇÃO, da, ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 049/2023,
PROCESSO N.º 0913/SEMOSP/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2023 do Município de
Presidente 
Médici/RO, 
com 
base 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
7851/SEMOSP/2024, ainda acolhendo o parecer jurídico, para que surta os efeitos Jurídicos
e legais, nas condições especificadas abaixo:
Empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ 08.259.524/0001-03
Descrição/Especificação: CONCRETO USINADO C.B.U.Q. (concreto betuminoso
usinado à quente). Conforme Norma DNIT 031/2006 ES (CAP50/70) FAIXA C. Agregado
graúdo deverá ser pedra britada n. 0, OU pedrisco (4,8 a 9,5 mm) e pedra britada n. 1 (9,5
a 19 mm), o agregado miúdo deverá ser areia média e o filer deverá o cimento Portland
composto CP II-32. OBS: O transporte da massa asfáltica usinada a quente será de
responsabilidade da contratada. A massa asfáltica será solicitada mediante ao recorte e
limpeza do dia conforme o cronograma da planilha da secretaria municipal de obras
sempre que necessários e demandados, subentendendo-se que não serão efetuados em
sua totalidade de maneira contínua. O agendamento e a forma de entrega dos materiais
ficarão sobre a responsabilidade da SEMOSP. Quant: 990 toneladas, valor unitário: R$
1.160,00 (um mil e cento e sessenta reais), valor total da aquisição é de R$1.148.400,00
(um milhão e cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais.
Pimenta Bueno/RO, 13 de agosto de 2024.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária Municipal de Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao de DISPENSA ELETRONICA N. 041/2024/SML/PVH, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação
aplicável. DATA DA SESSÃO: 20/08/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 as 15:00
(horário 
de 
Brasília)LOCAL: 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
UASG: 
925172 
-
Superintendência Municipal de Licitações - SML. VALOR ESTIMADO: MENOR VALOR
ORÇADO de R$ R$ 11.702,50 (ONZE MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO (PANFLETO,
FOLDERS E
CARTAZ),visando atender as necessidades do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
DVS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Eq u i p e
de Pregão 06, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes,
2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de
segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6272. E-mail:
pregoes.sml@gmail.com
Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024
CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS
Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024/SML/PVH - SRPP Nº 35/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024/SML/PVH, do Tipo
Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00008367/2024-89-e, cujo objeto é
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PERMANENTE - SRPP PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL FARMACOLÓGICO
"MEDICAMENTOS" NA
APRESENTAÇÃO
FRASCOS E BISNAGAS, IDENTIFICADO INICIALMENTE COMO: "COMPRIMIDOS IV". ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 27/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa:Aberto.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à
Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos
Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias
úteis, de
segunda a
sexta-feira, de
8h às
14h(horário local
de RO).
E-mail:
pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 3.497.768,50 (Três milhões quatrocentos e
noventa e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024
CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS
Agente de Contratação - SML
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024/SML/PVH
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024/SML/PVH, do Tipo
Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00009934/2023-33-e, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada em Limpeza, Higienização, Lavagem e Polimento nos
Veículos com Fornecimento de Todos Insumos, visando Atender a Frota Oficial da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024 às
09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.gov.br/compras
- 
UASG
SML:
925172.
DISPONIBILIDADE 
DO
EDITAL:
www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe
de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes,
2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de
segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com.
VALOR ESTIMADO: R$ 310.845,91 (TREZENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
Porto Velho-RO, 13 de Agosto de 2024
CAROLINA ZEMUNER DOS SANTOS
Agente de Contratação - SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024
PROCESSO Nº. 1131/SEMOSP/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.
CONTRATADA: J R GONZALEZ - ME.
CNPJ: N°. 11.076.736/0001-60.
Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº. 030/2024, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima
do contrato original.
Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.
Valor; pelos serviços prestados a Contratante pagará a importância de o valor global de R$
18.115,50 (dezoito mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos), para prestação dos
serviços descritos no contrato originário, e conforme dotação Orçamentária e fontes
programática:
SERINGUEIRAS/RO; 05 DE AGOSTO DE 2024.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.
DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO0.
J R GONZALEZ - ME - CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 005 ao Contrato N° 034/PMJ/2022
Processo nº: 108/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato
supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.
Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 1 de Agosto de 2024.
Assinam:
Dr Construções e Terraplagem Eireli
Almiro soares
Antonio Zotesso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 012 ao Contrato N° 044/PMJ/2022
Processo nº: 389/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato
supracitado.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias.
Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 1 de Agosto de 2024.
Assinam:
DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI
Almiro Soares
Antonio Zotesso.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 015/PJM/2024
Processo Administrativo: GI- 306/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA
Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o presente instrumento é a aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2 ORE 3 é Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor: Dá-se a este CONTRATO, o valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove
mil e quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao valor total.
Prazo: O presente Contrato terá sua vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir
da data de assinatura do mesmo, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 5 de Julho 2024.
Assinam:
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA
Antônio Zotesso
Almiro Soares
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024
PROCESSO ADM. Nº 303/2024 - SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 011/PMT/2024
Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ: 84.727.601/0001-90 Fornecedor:
GEREMIA E ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.618.615/0001-04, estabelecida na Rua
Para, nº 3412, Bairro setor Industrial, na cidade de Jaru/RO, O Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TORNO MECÂNICO, SOLDA MIG, FURADEIRA RADIAL, PLAINA MECÂNICA,
MECÂNICA PESADA E FRESADORA POR HORA. Prazo: 12 (doze) meses tendo sua data inicial
a partir de sua publicação em diários oficiais
Theobroma, 12 de Agosto de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-SRP
Republicação
Processo nº 002688/2024 - SMSA
Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição
Parenteral para atender Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da
Disputa: 28/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à
disposição dos interessados a partir do dia 16/08/2024 no sítio https://www.gov.br/compras,
no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou
mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os
dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos
dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS SILVA
Agente de contratação

                            

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