DOU 15/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
expediente, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto
licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:
BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, Item 25 - R$0,79; Item 31 - R$7,75;
Item 108 - R$0,11 e Item 109 - R$27,85; COMERCIAL KS LTDA, Item 22 - R$0,87; MENNO
INFORMATICA E GRAFICA LTDA, Item 224 - R$22,20; JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ,
Item 181 - R$158,00; J L DOS SANTOS SILVA, Item 05 - R$ 26,90 e Item 128 - R$6,09; MAX
QUALITY COMERCIO LTDA, Item 220 - R$16,98 e Item 334 - R$17,06; PRIME SYSTEM LTDA ,
Item 53 - R$19,50; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, Item 67 - R$1,38; MARIS
DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, Item 379 - R$113,25; INDUSTRIA FENIX CORTE A
LASER LTDA, Item 91- R$10,00; ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, Item
15 - R$12,35; Item 16 - R$6,24; Item 19 - R$0,29; Item 20 - R$19,37; Item 60 - R$0,25; Item
61 - R$0,63; Item 62 - R$0,64; Item 63 - R$0,63; Item 64 - R$0,63; Item 65 - R$0,64; Item
70 - R$9,23; Item 73 - R$7,90; Item 87 - R$11,90; Item 88 - R$1,28; Item 129 - R$9,36; Item
130 - R$10,40; Item 131 - R$7,80; Item 138 - R$8,84; Item 163 - R$14,99; Item 164 -
R$0,40; Item 222 - R$2,37; Item 280 - R$8,99; Item 342 - R$0,77; Item 386 - R$3,01; Item
387 - R$5,50 e Item 394 - R$98,00; COMERCIAL TH4 LTDA, Item 14 - R$30,00; Item 27 -
R$3,40; Item 41 - R$5,09; Item 76 - R$6,05; Item 82 - R$4,23; Item 201 - R$8,58 e Item 211
- R$1,43; LUIZ TADEO DAMASCHI, Item 339 - R$29,89; DD3 IMPORTACAO E COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA, Item 51 - R$2,39; Item 55 - R$1,15; Item 56 - R$1,15; Item 140 - R$2,60;
Item 141 - R$2,60; Item 142 - R$2,60; Item 143 - R$2,60; Item 144 - R$2,60; Item 145 -
R$2,60; Item 146 - R$2,60; Item 147 - R$2,60; Item 148 - R$2,60; Item 149 - R$2,60; Item
151 - R$1,10; Item 152 - R$1,10; Item 153 - R$1,10; Item 154 - R$1,10; Item 155 - R$1,10;
Item 156 - R$1,10 e Item 157 - R$1,10; JM PAPELARIA LTDA, Item 69 - R$0,41; Item 75 -
R$4,10; Item 81 - R$6,91; Item 90 - R$0,86; Item 92 - R$15,40; Item 93 - R$15,40; Item
100 - R$0,10; Item 161 - R$3,47; Item 179 - R$7,00; Item 187 - R$9,75; Item 188 - R$9,75;
Item 199 - R$9,00; Item 221 - R$3,90; Item 227 - R$1,02; Item 228 - R$1,02; Item 229 -
R$1,02; Item 230 - R$1,02; Item 231 - R$1,02; Item 297 - R$1,25; Item 300 - R$1,28; Item
301 - R$1,28; Item 303 - R$1,23; Item 304 - R$2,64; ; Item 305 - R$2,64; Item 306 - R$2,64;
Item 307 - R$2,64; Item 309 - R$10,00; Item 318 - R$0,50; Item 320 - R$0,50; Item 375 -
R$2,80; Item 388 - R$18,57; Item 416 - R$4,70 e Item 417 - R$4,70; e G & L COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA, Item 02 - R$1,90; Item 47 - R$0,41; Item 48 - R$0,41; Item 49 -
R$0,41; Item 50 - R$0,41; Item 78 - R$0,89; Item 96 - R$2,09; Item 106 - R$0,79; Item 107
- R$0,79; Item 117 - R$2,28; Item 118 - R$2,08; Item 177 - R$2,90; Item 286 - R$21,60;
Item 294 - R$15,00; Item 357 - R$22,50; Item 358 - R$22,50; Item 363 - R$8,10 e Item 364
- R$8,10. Informa-se que os Itens 169, 170 e 384 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 8 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 178/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90178/2024- UASG 453230, destinado ao Fornecimento
Continuado de Aquisição de gêneros alimentícios diversos, frios e carnes destinados à
elaboração de refeições, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o
objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais
sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 18 - R$50,00 e Item 40 - R$49,90. Informa-
se que os Itens 30 e 38 restaram FRACASSADOS.
Joinville/SC, 8 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 441/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o
procedimento licitatório de Concorrência nº 441/2024, visando a contratação de empresa
especializada para a execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Emílio Struck, localizada
no bairro Rio Bonito, na Data/Horário: 29/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
2 5 8 3 C 1 0 5 0 D C 5 B F 2 3 9 4 9 6 B 6 F 2 D B B 8 AC E 8 5 B C E 9 4 5 B .
Joinville/SC, 12 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO. OBJETO: O
Acréscimo contratual, correspondente a 0,15% (quinze centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, perfazendo o total de R$ 57.834,67. Processo de Licitação da
CAJ - PLC nº 020/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 PML
Modalidade: Concorrência Eletrônica 69/2024 PML
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos
e sinalização para a Revitalização da Rua Antonio de Oliveira Waltrick - Bairro Santa
Catarina, no município de Lages-SC.
Abertura: 03/09/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 834.299,17
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 15 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR
VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 30/08/2024 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
30/08/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do
edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 14 de agosto de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2024
O MUNICÍPIO DE MONDAÍ/SC torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Licitação, conforme descrito a seguir: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
056/2024. TIPO: Menor Preço. OBJETO Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos
oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024,
Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor
Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o
Município de Mondaí/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 14h15min do dia 14/08/2024
até as 14h15min do dia 23/08/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h16min
até as 08h30min do dia 23/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min
do dia 23/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA
ELETRÔNICA:
www.portaldecompraspublicas.com.br
"Acesso
Identificado"
Maiores
informações e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo fone/fax (49)
3674-3100 ou pelo e-mail: compras@mondai.sc.gov.br
MONDAI (SC), 13 de agosto de 2024.
MARCOS FELIPE DA SILVA
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 26/2024
O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 75, XI e alterações
posteriores,
a vista
do
parecer conclusivo
exarado
pela
Comissão de
Licitações,
resolve:Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:Processo: 26/2024.
Licitação:
26/2024
-
DL. Data
de
Homologação:14/08/2024.
Objeto:Aquisição de
medicamentos da RENAME e REMUME a serem ofertados a população para tratamento
medicamentoso.Participante: Consorcio Intermunicipal de Saude da AMREC - CISAMREC.
Item: 1, Especificação:medicamentos do componente básico Rename e Remume,Qtd.
1,000,Unidade:UND,
Valor
Unitário:500.000,00,Valor
Total:500.000,00.
Total
do
Participante:500.000,00.Total Geral: 500.000,00. Autorizar a emissão da(s) nota(s) de
empenho
correspondente(s):Descrição
da
Despesa:Manutenção
da
Assistência
Farmacêutica Básica, Dotação:13.001.10.301.0004.2070.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$
80.000,00.
Descrição
da
Despesa:Manutenção da
Assistência
Farmacêutica
Básica,
Dotação:13.001.10.301.0004.2070.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$ 80.000,00. Descrição da
Despesa:Manutenção
da
Rede
Municipal
de
Saude,
Dotação:13.001.10.301.0004.2024.3.3.93.00.00, Valor Estimado:R$ 340.000,00.
Nova Veneza, 14 de agosto de 2024
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
CÉSAR AUGUSTO PAZETTO
p/ Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Contrato nº 56/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza.
Contratada: Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - CISAMREC. Valor: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: Início: 14/08/2024. Término: 31/12/2024.
Licitação:
Dispensa
de
Licitação
n.º
26/2024.
Recursos:
(06)
13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00 (Ações e serviços públicos de saúde - Arrecadados pelo
FMS - 1.500.1002.0002); (13) 13.001.2.070.3.3.93.00.00.00.00.00 (Assistência Farmacêutica
Básica - 1.600.0000.0067); (13) 13.001.2.070.3.3.93.00.00.00.00.00 (Recursos Vinculados
Estaduais - 1.632.0000.0043). Objeto: aquisição de medicamentos da RENAME e REMUME
a serem ofertados a população para tratamento medicamentoso.
Nova Veneza/SC, 14 de agosto de 2024.
ROGÉRIO JOSÉ FRIGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo Licitatório
n° 09/2024. Modalidade: Procedimento
Auxiliar -
Credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de consulta especializada em psiquiatria infantil. Data Vigência
deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de
novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site
www.palmitos. sc.gov.br.
Palmitos/SC, 14 de agosto de 2024.
DINÉIA CRISTINE DE AGUIAR
Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo Licitatório 100/2024
Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 014/2024
Código registro TCE: 1FA50D54118E40C9585645025067DDE344DD7312
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com
modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de
empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I,
incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que
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